Vereador propõe multa de R$ 1 milhão para vândalos

Tramita na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei do vereador Leo Prates, do DEM, que prevê multa de até R$ 1 milhão para vândalos e obrigação de que o responsável pague por reparos de eventuais equipamentos destruídos em manifestações; "Quem cometer ato de vandalismo terá uma dívida com a prefeitura. Além de pagar a multa, quem for pego fazendo isso [vandalismo] terá que restituir o bem ou a prefeitura. Será obrigado, através de um orçamento feito pela prefeitura, a pagar pelo bem. Não é justo, com a sociedade e com quem paga impostos, que nós tenhamos que pagar para restituir o que foi depredado"

Tramita na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei do vereador Leo Prates, do DEM, que prevê multa de até R$ 1 milhão para vândalos e obrigação de que o responsável pague por reparos de eventuais equipamentos destruídos em manifestações; "Quem cometer ato de vandalismo terá uma dívida com a prefeitura. Além de pagar a multa, quem for pego fazendo isso [vandalismo] terá que restituir o bem ou a prefeitura. Será obrigado, através de um orçamento feito pela prefeitura, a pagar pelo bem. Não é justo, com a sociedade e com quem paga impostos, que nós tenhamos que pagar para restituir o que foi depredado"
Tramita na Câmara Municipal de Salvador projeto de lei do vereador Leo Prates, do DEM, que prevê multa de até R$ 1 milhão para vândalos e obrigação de que o responsável pague por reparos de eventuais equipamentos destruídos em manifestações; "Quem cometer ato de vandalismo terá uma dívida com a prefeitura. Além de pagar a multa, quem for pego fazendo isso [vandalismo] terá que restituir o bem ou a prefeitura. Será obrigado, através de um orçamento feito pela prefeitura, a pagar pelo bem. Não é justo, com a sociedade e com quem paga impostos, que nós tenhamos que pagar para restituir o que foi depredado" (Foto: Romulo Faro)


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Bahia 247 - A Câmara Municipal de Salvador deve fechar o cerco contra pessoas que se misturam a manifestações populares para fazer atos de vandalismo e praticar violência contra outras pessoas, como o caso do cinegrafista da Band Santiago Andrade, morto na segunda-feira (10) ao ser atingido por um rojão disparado pelo auxiliar de serviços gerais Caio Silva no Rio de Janeiro.

Tramita no Legislativo de Salvador projeto de lei do vereador Leo Prates, do DEM, que prevê multa de até R$ 1 milhão para vândalos e obrigação de que o responsável pague pelo reparos de eventuais equipamentos destruídos.

"Quem cometer ato de vandalismo terá uma dívida com a prefeitura. Além de pagar a multa, quem for pego fazendo isso [vandalismo] terá que restituir o bem ou a prefeitura. Será obrigado, através de um orçamento feito pela prefeitura, a pagar pelo bem. Antes, eu estava criando só a inserção do nome dele [vândalo] no Cadin [Cadastro Informativo Municipal]. Não botar uma taxa para inibir a prática tornava à lei fraca. Não é justo, com a sociedade e com quem paga impostos, que nós tenhamos que pagar para restituir o que foi depredado", explica o vereador ao site Bahia Notícias.

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Proposta diz que multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1 milhão, a depender da "gravidade do ato de vandalismo". Leo Prates argumenta que alguns manifestantes tentam "passar uma mensagem" com a depredação.

"Os vândalos tendem a se manifestar publicamente com ataques a monumentos, bancos, paredes, muros etc., seja com intenção de transmitir uma mensagem, seja pelo simples fato de destruir. Em todo o caso, gera danos materiais ao patrimônio. Esses atos são agressivos ao espaço que queremos melhorar. Pichação de paredes e atos de vandalização de mobiliário urbano não podem deixar de merecer adequada resposta a esta destruição deliberada. [...] A guarda, a responsabilidade e o zelo desses patrimônios públicos têm sido tratados com desdém, sem que sejam realizadas punições eficazes e penalizações regimentais previstas nas normas e estatutos públicos".

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Para tentar identificar quem depredar o patrimônio público, a prefeitura de Salvador deve ampliar videomonitoramento da cidade até a Copa do Mundo em junho próximo.

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