Um milhão de homicídios em trinta anos
O mapa da violência 2012 é uma espécie de retrato do Brasil atual, interpretando a dinâmica da selvageria nos últimos anos
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O mapa da violência 2012 é uma espécie de retrato do Brasil atual, interpretando a dinâmica da selvageria nos últimos anos. O número de homicídios é tão aterrorizante que nos faz imaginar um verdadeiro campo de batalha. Em 30 anos, pasmem!, deste crime no país, um milhão de vítimas foram registradas.
Os números revelam que de 2003 em diante houve uma redução nos índices de homicídios, graças à eficiência das políticas públicas adotadas em alguns estados populosos, a exemplo São Paulo. Lastimavelmente, em direção oposta, outras unidades da federação permitiram o acréscimo desse tipo penal, impedindo uma redução efetiva. Até 2003, os índices de homicídios majoravam na ordem de 4, 4% ao ano. A partir dessa data, até 2010, os indicadores cresceram em média 1, 4 % ao ano, constatando-se, a partir de 2005, oscilações ano a ano, alternando aumento e arrefecimento do crime.
Neste importante estudo, que tem como pesquisador o competente sociólogo Júlio Jacobo, está evidente a interiorização do delito. Os grandes centros, através de ações eficazes, passaram a obter bons resultados no enfrentamento da criminalidade. Contudo, por falta de estrutura das forças de segurança no interior, as pequenas cidades tornaram-se o destino preferencial das práticas criminosas, registrando-se uma impressionante migração.
Outra questão importante, que deve ser exteriorizada neste texto, é que, em comparação com países como Paquistão e Índia, o Brasil confirma o elevado grau de atrocidade, pois mesmo com números de habitantes semelhantes ou inferiores, nota-se, aqui, uma maior quantidade de mortes. Deste modo, a grande população não pode ser considerada o motivo para os algarismos alarmantes. Ademais, no Brasil, não há disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, conflitos religiosos, raciais ou étnicos.
Segundo o estudo de Jacobo, em 1980 foram registrados 13.910 homicídios no Brasil; em 2010, foram 49.932. Assim, o aumento foi de 259 % nestes 30 anos. Já a população era, em 1980, de 119 milhões de habitantes, e em 2010, 190, 7 milhões. Neste caso, o aumento foi de 60, 3 % no período. Isso significa dizer que os registros de homicídios, em termos percentuais, desenvolveram-se mais rapidamente do que a contagem dos habitantes.
Se considerarmos os casos de mortes por 100.000 habitantes, encontraremos o seguinte resultado: em 1980, contabilizamos 11, 7 vítimas de homicídio por 100.000. Já em 2010, 26, 2. A ampliação observada dessa maneira, nesses 30 anos, foi de 124 %. Portanto, são informações que apontam o Brasil como um dos países mais violentos do planeta, posto que, para a Organização Mundial da Saúde - OMS -, o limite é de 10 por 100.000.
O estado de São Paulo tem dado um show de competência nesse aspecto: a redução dos homicídios no período de 2000 a 2010 foi de 63, 2%, sendo que na capital a diminuição foi de 80 %. O Rio de Janeiro anotou um abaixamento de 52, 9 %, e na capital carioca a queda foi de 57 %.
Em contrapartida, Alagoas tornou-se o estado mais violento do Brasil no final da década. Ele, que era o 11.º, passou para o 1.º lugar no ranking nacional. O Pará passou do 21.º para o 3.º, e a Bahia que era o 23.º mais violento passou a ser o 7.º. As capitais, Natal, Salvador e São Luis triplicaram os números de homicídios na década. Já Belém, João Pessoa Curitiba e Florianópolis mais que duplicaram. Além destes aspectos, comprovam-se as capitais que mais se destacam com números que ratificam a redução: Recife, Cuiabá, Rio de janeiro e as cidades de Petrolina, Juazeiro, Campinas e a Baixada Santista. A boa informação é que em 41, 1 % dos municípios brasileiros, não foram historiados homicídios em 2010. Isso, indiscutivelmente, representa uma luz no fim do túnel.
Destarte, está de parabéns o Instituto Sangari por essa publicação. Os dados são relevantes para que as autoridades possam formatar políticas públicas capazes de reduzir a criminalidade, e propiciar a paz tão almejada a todos os cidadãos. É bom rememorar que o governo federal não dispõe de um banco de dados completo, o que prejudica sobremaneira o planejamento das autoridades policiais. O que existe são duas propostas em apreciação no Congresso, uma oriunda do Poder Executivo, e outra de minha autoria.
Mendonça Prado é advogado, deputado federal por Sergipe, vice-presidente nacional do Democratas e vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
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