Em 10 minutos, STJ nega habeas corpus a Cachoeira
Por 3 x 1, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o contraventor Carlinhos Cachoeira deve permanecer preso; na semana passada, o desembargador Adilson Macabu pediu vista e suspendeu a sessão
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Brasília 247 – A conclusão do julgamento do habeas corpus de Carlinhos Cachoeira durou cerca de dez minutos. Tempo suficiente para o desembargador Adilson Macabu, que pediu vista durante a votação de terça-feira passada, 15, apresentar o seu parecer. Apesar de ser favorável a libertação de Cachoeira, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça negou o habeas corpus.
Macabu começou questionando se o senador investigado na CPMI do Cachoeira, Demóstenes Torres (DEM-GO), não teria maior influência, já que está em liberdade. Além disso, Macabu afirmou que a prisão é a última medida antes da sentença final. "Medidas alternativas não representam impunidade". O desembargador sugeriu o comparecimento em juízo periódico, recolhimento de passaportes, proibição de contato com pessoas e ausência da comarca, além de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, no lugar da prisão.
Os ministros poderiam mudar os seus votos depois de apresentado os argumentos de Macabu, o que não aconteceu.
No primeiro dia do julgamento, o relator do processo, o ministro Gilson Dipp, afirmou que a colocar Cachoeira em liberdade pode comprometer a ordem pública, e negou o habeas corpus. Os ministros Marco Antônio Bellizze e Jorge Mussi acompanharam o voto de Dipp. A ministra Laurita Vaz se absteve, declarando suspeição no caso.
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