A ameaça que não veio do céu

O município de Quixadá, no interior do Ceará, há muito tempo, vem sendo reconhecido como um dos locais com maiores incidências do fenômeno ufológico no Brasil. São muitos, os habitantes, que têm uma história para contar acerca do assunto. Além disso, é uma cidade com uma paisagem incrível, cujos monólitos recepcionam aqueles que chegam ao local, conferindo-lhe uma beleza lunar. Com clima tropical quente semiárido, o município sujeita-se a secas severas, mesmo assim, nada consegue tirar o encanto do lugar e a simpatia do seu povo; de lá guardo as melhores lembranças , dos meus alunos e colegas de trabalho.  

Todavia os quixadaenses tomados pelos ares retrógrados que alavancaram as eleições no país resolveram, em 2020, colocar na cadeira da prefeitura o filhote do bolsonorismo do Sertão Central, o médico Ricardo Silveira do PSD (Partido Social Democrático). Óbvio que, quando se trata dessa gente é preciso compreender o combo completo que foi eleito: 1) médico negacionista, que deixou Quixadá colapsar na pandemia de COVID19; 2) gestor que negligencia a educação e claro, não poderia faltar, 3)  propagador de fake news para mascarar a sua falta de compromisso com a vida, com a educação e desinformar o seu povo. 

Na última quarta-feira (13/04), a maioria dos vereadores aprovou, em regime de urgência, a proposta da Prefeitura Municipal de Quixadá (CE), de reajuste para o magistério fixado em 19,5%. O prefeito antipovo e antieducação conseguiu aplicar o aumento abaixo dos 33,24% reivindicados pela categoria e previstos nos mecanismos da Lei n° 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Sendo assim, não houve outra alternativa da categoria dos trabalhadores de educação, senão a deflagração da  greve geral. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Quixadá, Ibaretama, Banabuiú, Choró e Ibicuitinga (Sindsep) reforça que a proposta aprovada foi imposta aos educadores sem nenhuma discussão aprofundada com a categoria e com a entidade que a representa, e que a luta não só é pelo piso salarial pelo piso salarial do magistério linear no percentual de 33,24%, com paridade aos aposentados, como também o respeito à lei municipal do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Como não poderia faltar no combo antidemocrático, o prefeito entrou com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) solicitando a ilegalidade do movimento dos professores, além de ter requerido a proibição de qualquer movimentação em torno do tema, o que faz jus ao seu viés autoritário, cuja censura e o impedimento ao direito à manifestação, mesmo inconstitucional, foi vergonhosamente acatada pelo TJCE ( ô novidade), fazendo com que o Sindsep recorresse da decisão.

Os professores de Quixadá e sua população sentem saudades de quando a ameaça aos quixadaenses vinha apenas do céu: “Alô, alô marciano, aqui quem fala é da terra” (...)

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Confira aqui a agenda de luta:

- Em janeiro de 2022, SINDSEP protocola a pauta da Campanha Salarial junto à Prefeitura de Quixadá;

- 17 de fevereiro: foi realizada Assembleia que deliberou a Paralisação. No dia 18/02, informamos a decisão da Assembleia à Secretaria de Educação de Quixadá, através de ofício;

- 23 de fevereiro: início da Paralisação;

- 25 de fevereiro: Prefeitura protocola ação no tribunal de justiça com pedido de liminar;

- 07 de março: SINDSEP foi notificado;

- 08 de março: Audiência de negociação coletiva com a Prefeitura de Quixadá onde ficou acordado que se a categoria voltasse ao trabalho, o prefeito pediria o arquivamento da ação. Nesta audiência, a Prefeitura apresentou a proposta de 10,81% parcelado em duas vezes, onde a primeira parcela seria em maio e a segunda em outubro;

- 09 de março: Assembleia deliberou a volta ao trabalho considerando o acordo feito entre o sindicato e a Prefeitura para arquivamento da ação e rejeitou a proposta de 10,81% parcelado;

- 10 de março: na audiência com a Prefeitura de Quixadá, ficou acordado que o procurador do município, juntamente com o advogado do Sindicato, iria elaborar conjuntamente a petição para solicitar o arquivamento da ação no tribunal. E ainda: o sindicato apresentou contraproposta aprovada na assembleia: 33,24% dividido em três parcelas, sendo a primeira de 16% em março retroativo a janeiro; segunda parcela de 9% em agosto e terceira parcela de 8,24% em novembro. Quanto a essa proposta, ficou acertado que a Prefeitura faria os cálculos para apresentar no dia 17/03.

- 17 de março: audiência com a Prefeitura: o procurador do município anunciou que não iria pedir a suspensão da ação no tribunal, quebrando assim o acordo celebrado com o sindicato. Foi apresentado ainda pela Prefeitura uma contraproposta de 16% dividido em três parcelas: 5% em abril, 5% em setembro e 6% em dezembro, sem retroativo a janeiro. A assembleia ocorrida no mesmo dia recusou a proposta apresentada pela Prefeitura por entender que os cálculos apresentados pelo SINDSEP onde mostram que é possível conceder o reajuste de 33,24% parcelado, inclusive, o montante não atinge os 70% de recursos do FUNDEB;

- 18 de março: teve audiência no Ministério Público com Prefeitura e sindicato. A prefeitura apresentou uma proposta de reajuste diferente: 33,24% para os professores de nível médio (16 professores) e 16% parcelado em três vezes: 5% em abril, 5% em setembro e 6% em dezembro, sem retroativo a janeiro (para o nível superior). Esta proposta trará um impacto negativo para a carreira do Magistério. O promotor determinou que o município de Quixadá, no prazo de 24 horas, apresentasse na promotoria a relação de todos os servidores, por lotação, indicando piso salarial de cada profissional, relacionados às atividades educativas do município de Quixadá. Determinou ainda que o município, apresentasse no prazo de dez dias úteis o total da folha de pagamento, dividido em função de efetivos e contratos/comissionados da Educação, ainda separados por Magistério e demais profissionais da Educação, bem como outras secretarias, com respectivos impactos na LRF. Determinou também que o município de Quixadá e o SINDSEP formule consulta ao Tribunal de Contas do Ceará em regime de urgência, indagando a corte de contas se a proposta de acordo formulado entre as partes, respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse mesmo dia houve assembleia que rejeitou a proposta de reajuste da Prefeitura;

- 28 de março: A Promotoria de Justiça de Quixadá fez recomendação à Prefeitura de Quixadá para convocar e nomear os candidatos aprovados no Concurso Público de 2016, procedendo em seguida a exoneração de todos os servidores contratados a título precário (sem concurso público);

- 06 de abril: audiência de conciliação com a juíza de Quixadá. Nesta, a Prefeitura apresentou a proposta 33,24% para os professores de nível médio (16 professores) de parcelado em duas vezes, sendo 8% em abril e 8% em setembro, sem retroativo a janeiro. A Prefeitura declarou que fez a consulta ao TCE de forma individual. No mesmo dia, houve assembleia onde a categoria rejeitou a proposta de reajuste da Prefeitura e diante da quebra de acordos, a assembleia decidiu por decretar greve a partir do dia 13 de abril de 2022;

- 13 de abril: a Prefeitura Municipal enviou o projeto 0014/2022, que estabelece o reajuste em 19,5%, em regime de urgência a Câmara Municipal de Quixadá e foi aprovada desrespeitando a Lei Nacional do Piso do Magistério. A greve segue!