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    Mais de 5 mil presos deixam prisões devido ao coronavírus

    A pandemia do novo coronavírus no Brasil tem feito com que o sistema carcerário comece a experimentar outra realidade. Presos provisórios, idosos e portadores de doenças crônicas estão sendo libertados para mitigar os efeitos da contaminação

    O Ministério Público de Contas (MPC) por meio do procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, protocolou no TCE-TO uma representação solicitando uma auditoria operacional no sistema carcerário tocantinense, para evitar rebeliões; relatório sobre a população brasileira encarcerada do Conselho Nacional de Justiça apontou que, em 2014, o Tocantins abrigava 2.805 presos, mas a quantidade de vagas disponíveis seria de 1.927, um déficit de 878 vagas no estado; em vistoria no Centro de Reeducação Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, foi encontrado, por exemplo, o 'estatuto da facção criminosa' (Foto: Leonardo Lucena)

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    247 - A crise de coronavírus no Brasil tem feito com que detentos provisórios, idosos ou que tenham doenças crônicas severas sejam soltos para evitar o avanço da contaminação.

    A reportagem do jornal Folha de S. Paulo informa que "no Sul do país, já tiveram autorização para deixar a prisão nos últimos dez dias cerca de 4.500 presos. Na Bahia, outros 800, número que ainda vai aumentar. As decisões dos magistrados têm seguido a recomendação 062/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que indica a adoção de medidas em todo o país no sistema prisional para coibir o avanço do coronavírus."

    A matéria ainda acrescenta que "a recomendação é de que, para reduzir riscos epidemiológicos, os juízes considerassem a reavaliação das prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou responsáveis por criança de até 12 anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco."

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