Breno Altman: Nuremberg foi o primeiro julgamento de crimes contra a humanidade

Opera Mundi - No programa 20 MINUTOS HISTÓRIA desta terça-feira (12/10), o jornalista e fundador de Opera Mundi, Breno Altman, falou sobre o Julgamento de Nuremberg, oficialmente conhecido como o caso Tribunal Militar Internacional versus Herman Goering e outros: os processos contra 24 destacados dirigentes nazistas, sediados na cidade alemã que leva o nome desse episódio jurídico-político.

Altman relembrou que Nuremberg foi o primeiro julgamento de crimes de genocídio e contra os direitos humanos e suas sessões ocorreram entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. 

“Muitos analistas consideram que esse julgamento foi o precursor do Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 e estabelecido em Haia, na Holanda”, agregou.

O jornalista explicou que o tribunal foi criado por um acordo entre as nações aliadas, União Soviética, Estados Unidos e Reino Unido. Estas não só debatiam o futuro da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, mas a necessidade de fazer da punição à cúpula hitlerista um caso exemplar, “especialmente para sufocar qualquer tentação germânica de um renascimento das suas intenções imperialistas”. 

Entretanto, “norte-americanos e ingleses propunham saída mais amenas, que se restringissem aos altos dirigentes militares”. Assim, junto com a França, assinaram a Carta de Londres convocando um Tribunal Militar Internacional composto por promotores e juízes dos quatro aliados.

“Embora fosse preservado o direito de defesa dos acusados, muitos juristas consideram que se tratou de um tribunal de exceção, no qual os réus não puderam escolher livremente seus advogados e os juízes pertenciam apenas às nações vencedoras da guerra”, ponderou Altman.

Por outro lado, ele afirmou que os defensores de Nuremberg contestam a premissa dessa crítica, já que os critérios são distintos daqueles adotados por tribunais em tempos de paz. 

“O princípio decisivo a ser seguido seria o de evitar sentenças por retaliação e vingança, da parte dos vencedores, o que exigiria vários mecanismos de controle a partir de uma institucionalidade internacional permanente. Em todo caso, não há dúvidas de que se tratou de uma justiça dos vencedores. Apenas os crimes de guerra dos alemães foram julgados, não o lançamento das bombas atômicas sobre o Japão, por exemplo”, ressaltou. 

O julgamento

Altman narrou que Nuremberg foi escolhida como sede por ser considerada a cidade-sede do Partido Nazista, “ainda que os soviéticos tivessem pressionado por Berlim”.

“De comum acordo, foram fixados 24 réus, chefes de sete instituições nazistas: o partido, o gabinete governamental, as SS (a organização paramilitar subordinada a Hitler), as SD (a organização de inteligência subordinada às SS), a Gestapo (a polícia política), as SA (a tropa de choque dos nazistas antes de chegarem ao poder) e as forças armadas. Eles foram indiciados por conspiração contra a paz, planejamento e execução de guerras de agressão, participação em crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, discorreu.

Doze dos 24 réus foram condenados à morte, mas apenas dez foram enforcados no dia 16 de outubro. Hermann Goering, por exemplo, o mais importante dos réus, comandante da Luftwaffe, a força aérea, e marechal do Reich, cometeu suicídio às vésperas de sua execução. Três foram condenados à prisão perpétua. Dois foram condenados a 20 anos de prisão, um a 15 e outro a dez.

Três foram absolvidos: Hans Fritzsche (assessor de Goebbels no Ministério da Propaganda), Franz Von Papen (vice-chanceler) e Hjalmar Schacht (presidente do Banco Central e Ministro da Economia do Terceiro Reich entre 1934-1937). Outros três foram dispensados do processo por razões de saúde, entre esses Gustav Krupp, um dos mais poderosos industriais do país.

“O promotor e os juízes soviéticos acabaram relativamente isolados no Tribunal. Eram favoráveis à condenação de todos os réus. Norte-americanos, franceses e britânicos claramente aceitavam apenas a condenação dos chefes militares e policiais, tentando resguardar as lideranças econômicas e os empresários”, destacou o jornalista.

Segundo ele, essa divergência se manifestou em outras políticas de desnazificação: “Enquanto os soviéticos rigorosamente limparam a área nos territórios que ocupavam, especialmente na parte oriental da Alemanha, os EUA trataram de recrutar cientistas alemães, salvaguardando todos que lhes poderiam ser úteis na Guerra Fria, que se iniciou logo após os enforcamentos de Nuremberg”.

Ele ainda apontou que a Alemanha só enfrentaria com maior afinco o objetivo nos anos 60. “Mesmo assim, são muitos os casos de acordo e leniência com os criminosos de guerra”.

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