Leia a íntegra do Plano de Reconstrução do Brasil proposto pelo PT

247 - O Partido dos Trabalhadores lançou nesta segunda-feira (21) um Plano de Reconstrução do Brasil. De acordo com o partido, a proposta visa "assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade e ampla liberdade de expressão e comunicação, além da defesa da soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair Bolsonaro". 

A legenda informou que "as propostas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores, mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país".

Leia um trecho da nota divulgada pelo PT sobre o plano:

O Plano de Reconstrução parte de um diagnóstico sobre a profundidade da crise brasileira, aprofundada pela pandemia do coronavírus e pela condução irresponsável do governo Bolsonaro na resposta ao Covid-19, que estão comprometendo o futuro do país e dificultando uma saída rápida da crise. As propostas na economia colocam a alta do desemprego e o aumento da desigualdade como um dos principais focos e preveem um papel para o Estado no desenvolvimento econômico com Justiça Social. O programa prevê medidas emergenciais e de longo prazo e tratam também de apresentar políticas públicas protetivas e inclusivas, de combate ao racismo estrutural, e de opressão e violência contra a mulher, além de tratar de homofobia, e violência contra os indígenas e os quilombolas.

Novo acordo verde

No meio ambiente, o plano enfrenta a devastação ambiental promovida pelo governo Bolsonaro, abordando um novo “pacto verde” – uma espécie de ‘New Green Deal’, que permita assegurar uma transição ecológica para a economia de baixo carbono. Isso permitirá a geração de empregos de qualidade e atividades sustentáveis com base em tecnologias limpas.

Outros pontos também tratam de desenhos institucionais para a adoção de políticas que conciliem a preservação ambiental com a produção agrícola, a retomada de uma reforma agrária e a reconstrução de uma política de Estado em apoio à agricultura familiar. Essas são as bases para um plano voltado à agricultura do século 21, assim como a conquista e manutenção dos mercados externos para os produtos brasileiros.

Outro ponto essencial é a efetivação de uma Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, marcadamente progressiva, com taxação de grandes fortunas e dos rendimentos financeiros, de lucros e dividendos, de forma a aliviar a carga tributária sobre os mais pobres e as pequenas empresas, reduzindo consideravelmente os tributos sobre o consumo e os serviços. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional e precisa ser amplamente debatida com a sociedade brasileira.

Lei de proteção do Estado Democrático

Na política, o plano propõe uma Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito, além de reformas políticas, eleitorais, do aparelho de Estado e dos órgãos de controle, que assegurem a transparência da máquina administrativa, o combate à corrupção sem desvios políticos e ideológicos e a abertura dos processos decisórios aos interesses populares. O PT também quer tratar de instrumentos que assegurem a democratização da produção e da disseminação das informações, além de combater as chamadas fake news e os discursos de ódio.

Em relação à defesa da soberania nacional, o plano se propõe a retomar uma política externa altiva, que assegure o respeito aos interesses brasileiros, abandonados pelo bolsonarismo, que submeteram o país aos interesses da extrema-direita dos Estados Unidos. O Brasil hoje é um Brasil pária na comunidade internacional, isolado dos centros de decisão e sem papel nos foruns e organismos multilaterais. A ideia é que redesenhar a nova política externa, orientada para o estímulo ao desenvolvimento nacional e para a construção de um mundo mais simétrico, assentado no multilateralismo e na multipolaridade.

Na cultura, as propostas do PT tratam de colocar no centro das políticas estratégicas a identidade nacional e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. As medidas sugeridas buscam assegurar à população o acesso aos bens culturais e eliminar a guerra contra a cultura desencadeada pelo Palácio do Planalto sob Jair Bolsonaro, garantindo espaço e defendendo a produção de artistas e intelectuais, ameaçados pelo governo, que oficializou o discurso de ódio e tenta impor censura e obstruir a livre expressão. A ideia é assegurar o apoio do Estado à produção culural.