Câmara aprova projeto que criminaliza assédio moral no trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, nesta terça-feira, 12, que torna crime o assédio moral no trabalho; a proposta caracteriza assédio moral da seguinte forma: "ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função"; o texto seguirá para o Senado. A pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos
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247 - A Câmara dos Deputados aprovou um projeto, nesta terça-feira, 12, que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta caracteriza assédio moral da seguinte forma: "ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função". O texto seguirá para o Senado. A pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos.
A reportagem do jornal O Globo destaca que "a causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. A proposta agora segue para o Senado. Ao debater o projeto, houve discordância sobre a proposição. Alguns parlamentares argumentaram que a prática leva ao adoecimento de empregados."
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que "o assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões."
Hildo Rocha, deputado pelo MDB do Maranhão criticou a proposta: "não dá para definir assédio moral em um artigo. Esse projeto será um texto morto na lei brasileira ou será uma arma na mão dos promotores e juízes. Os trabalhadores foram consultados?"
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