Governador apresenta Programa de Concessões e PPPs

Ceará247 – Atrair parceiros para impulsionar obras e projetos do Estado e reforçar a união entre o poder público e a iniciativa privada, tornando o Estado cada vez mais desenvolvido e competitivo. Esse é o intuito do “Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará”, apresentado pelo governador Camilo Santana na manhã desta quinta-feira (25), no auditório Luís Esteves da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Na ocasião, o chefe do Executivo destacou os 10 ativos iniciais do Estado a serem estudados e trabalhados pelo programa, que será lançado por meio de edital até o final do ano.

O governador explicou como vai funcionar o programa. “Aderimos ao Movimento Brasil Competitivo para construir parcerias com o setor privado, a fim de fixar o Ceará nesse cenário econômico atual. O Estado já tem alguma experiência com a iniciativa privada, temos PPP com a Arena Castelão e com as unidades Vapt-Vupt. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podemos prospectar. Um dos setores é o reúso de água, em que toda a infraestrutura será privada e o Estado vai bancar os recursos”, afirmou.

A carteira de projetos ativos a serem analisados pelo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, definida através da consultoria contratada McKinsey & Company, engloba:

Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Acquário Ceará; Ceasa; Arena Castelão; Placas solares; Sistema metroviário (incluindo VLT Sobral, VLT Cariri, Linha Sul e VLT Parangaba-Mucuripe); Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP); Cinturão Digital; e Terrenos (incluindo Expoece, IPPOO I, Cavalaria e o antigo Centro de Convenções de Fortaleza), entre outros que serão incluídos posteriormente.

“Quero parabenizar os empreendedores que resolveram apostar nesse estudo. Os primeiros momentos foram de conhecer os ativos no Ceará. Foram definidos 10 pontos para que possam ser estudados, lançados, e em breve teremos outras etapas. Acreditamos que esse é o modelo para modernizarmos as relações e aperfeiçoar o poder público”, completou o governador.

O processo inicial envolve análise da atratividade, segmentação e recomendação para os principais ativos; estratégia de outorga; identificação de investidores. Com o programa de investimento em infraestrutura social e econômica para captar o capital privado, a tendência é aumentar a disponibilidade do serviço público, melhorar a qualidade dos serviços prestados e, quando possível, desonerar o poder público e gerar receitas acessórias.