Mendonça volta a bater no aumento do IPTU

Raphael Coutinho_PE247 – Há cerca de duas semanas, os recifenses começaram a receber em suas residências o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao anos de 2012. A Prefeitura informou que o reajuste aplicado seria de 6,5%, mas alguns contribuintes tem recebido um carnê cobrando cerca de 60% a mais que no ano anterior. Por este motivo, a oposição classifica a propaganda como enganosa.

“O prefeito (João da Costa/PT) devia se apressar em explicar ao povo do Recife o aumento abusivo do IPTU, que atingiu milhares de recifenses com percentuais acima de 60%. Um verdadeiro tarifaço”, bateu o deputado federal Mendonça Filho (DEM), completando: “Basta andar pela cidade para ver que o Recife está abandonado e que os recursos arrecadados com o IPTU não estão sendo bem aplicados”.

Na última semana, Mendonça Filho e a vereadora Priscila Krause (DEM) entraram com pedido de liminar para suspender o aumento dado acima da inflação e colocaram o departamento jurídico do partido à disposição dos contribuintes que tenham recebido esse tipo de reajuste. Outra medida tomada pelo Democratas foi apresentar à Prefeitura um requerimento administrativo pedindo explicações técnicas sobre o aumento abusivo do IPTU de alguns imóveis recifenses.

O documento apresenta 10 perguntas, entre elas qual a Lei, o Decreto ou a Instrução Normativa que ampara o reajuste acima da correção monetária legal e que critério a PCR adotou para determinar quais os imóveis que devem ou não ter o seu valor de IPTU reajustados acima do IPCA.

“Não adianta querer tapar o sol com a peneira. A gestão atual está descumprindo a Lei ao promover aumentos abusivos do IPTU e aplica mal o dinheiro arrecadado com o imposto”, criticou Mendonça, que, juntamente com Priscila, vão pedir ao Ministério Público Estadual que acompanhe o caso do aumento abusivo do IPTU no Recife.