247 – O senador Paulo Paim (PT-RS) propôs a criação de uma Assembleia Temática exclusiva para debater a reforma política, eleitoral e partidária. “Esse debate seria feito com participação dos eleitos pela sociedade, mas que não fossem parlamentares e, depois de concluído o trabalho desses constituintes, nós partiríamos, então, para a devida publicação, e esse parlamentares também não poderiam concorrer”, explicou. Disse. “E, a partir dali, sem querer diminuir mandato de ninguém, mediante uma grande conciliação, nós partiríamos, quem sabe em 2018, para eleições gerais em todos os níveis”, completou.
Segundo Paim, ele já solicitou à Consultoria do Senado um estudo de uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto. “Os integrantes seriam eleitos pelo voto direto popular, admitidas candidaturas avulsas. Esses integrantes não poderiam concorrer nas próximas eleições. Quem atualmente mantém mandato parlamentar não poderia concorrer. Outro pré-requisito é ser ficha limpa”, detalhou. “Um Plebiscito validaria a proposta”, afirmou oparlamentar.
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