Citado na Lava Jato, presidente do STJ pede licença

247 – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro, e passar o cargo para a ministra Laurita Vaz.

Segundo o STJ, ele deverá ficar afastado até o dia 20 de novembro. O magistrado entrou com processo solicitando a licença, que precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal, e a prática já foi adotada por outros quatro ex-presidentes, quando também deixaram a presidência do STJ. Interlocutores do ministros dizem que ele ainda pode voltar atrás.

Francisco Falcão foi citado pelo ex-senador Delcídio do Amaral em delação premiada. Delcídio afirmou que Falcão teria negociado a indicação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do STJ em troca de controlar a maioria do colegiado que julga casos da Lava Jato.

Segundo o depoimento de Delcídio, “ao longo das tratativas, inclusive, Francisco Falcão disse a José Eduardo Cardozo que, com essa indicação, poderia garantir a maioria na turma, ou seja, se conseguissem um relator, Falcão poderia controlar o posicionamento da turma; que o depoente tinha contato com Navarro, mas o contato de Eduardo Cardozo neste tema era com Falcão”.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a acusação de Delcídio que pode representar a tentativa de obstrução de Justiça. Falcão e os outros envolvidos negam as acusações de Delcídio.