Em evento com Temer, Mello diz que Brasil vive “absoluta normalidade institucional”

247 – Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello afirmou que existe no Brasil um clima “absoluta normalidade institucional”, sem riscos à democracia. Declaração do ministro aconteceu durante uma sessão na Corte em homenagem aos 28 anos da Constituição na qual estavam presentes a cúpula do Poder Judiciário, além de Michel Temer.

“O STF tem, no desempenho de suas funções, o inderrogável compromisso com o Brasil e com o seu povo, que consiste em preservar a intangibilidade da Constituição que governa a todos e que representa, em sua incontrastável força normativa, a certeza de que o nosso país, ao longo desses últimos 28 anos, continua a viver, ou está a viver até o presente momento, em clima de absoluta normalidade institucional, sem solução de continuidade, sem rupturas quaisquer em seu processo democrático e em ambiente de integral respeito à ordem constitucional e de incondicional reverência às instituições da República”, afirmou o ministro.

Mello também elogiou Michel temer, a quem definiu como um “constitucionalista”. Agradeço a presença de vossa excelência, como presidente da República, como professor de direito constitucional e como constituinte. Tanto fez e tenho certeza de que fará sempre para que a Constituição seja uma realidade para todos os brasileiros. O STF se sente honrado por esta presença e por esta comemoração”, declarou.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, destacou que o país vive “tempos tumultuados” e um momento de “mudanças e transformações radicais”, mas que o STF atua no sentido de assegurar o cumprimento da Constituição.

“São tempos tumultuados, difíceis para todos, para o cidadão, para o juiz, para que os que ainda não atingiram a cidadania plena. Porém, antecipando a celebração da Constituição, Ulysses Guimarães dizia que, nesses tempos de sempre, navegar é preciso. Eu lembraria o poeta mineiro Emilio Moura que, em um verso, pergunta se são os ventos ou as ondas que conduzem. Eu diria que nós não temos o domínio dos ventos e das ondas que acontecem na vida da humanidade, pelas quais nós passamos, mas que temos os remos, que são os meios que nos são entregues para que possamos construir um caminho traçado pela Constituição, para que a dignidade humana seja uma realidade para todos os mais de 200 milhões de brasileiros”, disse.