247 – O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou ontem que irá se manifestar rapidamente sobre as próximas etapas do inquérito contra Michel Temer, cuja admissibilidade da denúncia foi rejeitada pela Câmara dos Deputados.
O peemedebista é acusado de corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base na delação do empresário Joesley Batista, do grupo JBS. Ainda ontem, em resposta a uma consulta de Fachin, o procurador Rodrigo Janot, pediu ao STF que Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no inquérito que investiga o chamado “quadrilhão” do PMDB.
Questionado por jornalistas no começo da tarde de ontem, na entrada da sessão plenária do Supremo, Fachin preferiu não detalhar o que ocorre a partir de agora com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Naquele momento, deputados ainda analisavam a acusação. “Assim que a Câmara tomar uma decisão, eu vou ordenar o processo em seguida. Mas não vai demorar muito, tá bom?”, disse Fachin.
Com a decisão da Câmara de rejeitar a autorização para a denúncia, a acusação contra Temer não se encerra totalmente – ela fica apenas suspensa até o término do mandato. Depois disso, ela volta a correr normalmente no Judiciário. Ao término do mandato, a denúncia deverá ser remetida à primeira instância, pois Temer perderá o foro privilegiado.
As informações são de reportagem de Luísa Martins e Maíra Magro no Valor.
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