“Governo não opera com a rapidez necessária”

247 – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu nesta quarta-feira 31 que o “governo não opera com a rapidez necessária aos clamores da população” e ressaltou que, no governo, se trabalha, “o tempo todo, “com uma enorme buzina, a buzina da pressão”. As declarações foram feitas no Palácio do Planalto, durante discurso do ministro no lançamento da terceira etapa do programa voltado para catadores de materiais recicláveis, o Cataforte.

O ministro comentou, no momento, do barulho de buzinas que vinham de uma manifestação que acontecia em frente. “Vocês sabem que ser governo não é fácil. Estão vendo essa buzininha tocando? Sabe o que é trabalhar o dia inteiro com essa buzininha no ouvido? Essas buzinas são físicas, mas também são políticas”, disse Carvalho. O protesto era organizado por papiloscopistas, que pediam mudanças na carreira.

“O tempo todo você trabalha no governo com uma enorme buzina, a buzina da pressão, a buzina das causas justas que precisam de urgência e as quais a gente não consegue responder com a mesma urgência. A buzina das tensões, de você querer fazer uma coisa e ver como ela demora a acontecer, a angústia de perceber que a máquina do governo não opera com a rapidez necessária aos clamores da população e pelos ideais que nos perseguem até aqui”, prosseguiu o ministro.

Durante a cerimônia, o governo anunciou R$ 200 milhões em créditos para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis. O crédito é para ações que permitam a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos. A iniciativa faz parte da terceira fase do Programa Cataforte e tem ênfase em negócios sustentáveis em redes solidárias.

É preciso “descriminalizar” as emendas parlamentares

Ainda no Planalto, Carvalho disse que é preciso “descriminalizar” as emendas parlamentares. Ele ressaltou a necessidade de fiscalizar a aplicação dos recursos, mas frisou que o instrumento permite a realização de obras que beneficiam a população.

“Precisamos descriminalizar o conceito da emenda. Ela é sim, historicamente no país, um instrumento que tem feito muita coisa boa. Conheço muita creche, muita ponte, estrada pelo país afora fruto de emenda. Temos é que fiscalizar o que ocorre com esse dinheiro que vai para a emenda lá na ponta. A população tem que fiscalizar”, defendeu o Carvalho.

Para o ministro, o tom pejorativo que é dado à discussão sobre a liberação de emendas parlamentares incluída no Orçamento ajuda a reforçar o estigma da prática de corrupção na política. A emenda parlamentar é o instrumento com o qual deputados e senadores podem participar da elaboração da peça orçamentária. Em geral, os recursos são destinados às bases eleitorais dos parlamentares e, muitas vezes, são contingenciados pelo governo.

“Não podemos usar sempre essa linguagem e esse preconceito de que qualquer emenda é apenas troca, é apenas uma forma de o parlamentar desviar recursos. É essa criminalização que leva as pessoas, muitas vezes, a achar que todo político é bandido, que todo político desvia recursos e isso não é verdade”, argumentou o ministro.

Perguntado sobre a reunião, ocorrida ontem (30) entre a presidenta Dilma Rousseff e dez ministros para discutir a relação do governo com o Congresso, Carvalho frisou que o Executivo tem dialogado com deputados e senadores para que as emendas sejam destinadas a obras que estejam dentro do plano do governo federal.

“A emenda não é para o deputado, não é para ele. Tem que ser retirada essa imagem. É um dinheiro para a população e que vai ser empregado em projetos. Em geral, temos procurado afinar [a destinação dos recursos] com os projetos governamentais, de modo que eles contribuam para a realização do projeto do governo.”

Mesmo sem confirmar a negociação para liberar emendas, Carvalho minimizou o fato de se discutir o repasse aos parlamentares em meio ao cenário de cortes orçamentários. Segundo ele, o contingenciamento afeta todas as áreas, não apenas as emendas.

“Quando se faz um corte orçamentário, se corta parcialmente os recursos de cada uma das áreas de governo e as emendas fazem parte desse processo. Claro que elas padecem também na questão dos cortes, mas não se corta nada 100% e as emendas não podem ser cortadas. Insisto, que as emendas são um benefício para a população e estão dentro do programa de governo.”

Com Agência Brasil