247 – O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva correm risco de ter de recomeçar do zero seu projeto de criação de novos partidos políticos. Ministros e ex-ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que as duas novas legendas criadas por eles se enquadram na nova legislação eleitoral, sancionada no mês passado, que dificulta a criação e fusão de partidos.
Marina e Kassab pediram o registro das legendas antes de a lei entrar em vigor, mas apresentar o pedido não basta. Seria preciso que eles já estivessem aprovados pela Justiça Eleitoral, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo.
Para registro de novos partidos, a nova lei exige que só sejam aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra legenda. Para uma sigla ser reconhecida, são necessárias 485 mil assinaturas.
Marina desde 2013 criar o Rede Sustentabilidade e Kassab, que fundou o PSD em 2011, agora quer ressuscitar o PL (Partido Liberal). Em 2013, TSE negou registro a Marina porque 32 mil assinaturas em favor da Rede foram invalidadas.
A Rede, por sua vez, diz que não será atingida pela lei e espera reaproveitar 450 mil assinaturas reconhecidas há mais de um ano. O grupo quer entregar 80 mil assinaturas à Justiça até o fim deste mês.
“Se houve formação de um processo com apoiamento e esse desaguou no indeferimento do registro, fica tudo liquidado […] e tem que começar, a rigor, da estaca zero”, avalia Marco Aurélio Mello, que é ex-presidente do TSE. “O que nos garante que aqueles eleitores que apoiaram à época continuam apoiando?”, questiona.
O processo de recriação do PL de Kassab corre o mesmo risco. Aliados do ministro, segundo a Folha, entraram com pedido de registro no TSE um dia antes de a presidente Dilma Rousseff sancionar a nova lei. Foram apresentadas 167 mil assinaturas. O grupo diz que outros 484 mil apoiamentos estão em processo de certificação em cartórios.
Embora ameaçados, Rede e PL não pretendem questionar as novas regras no Supremo Tribunal Federal (STF).
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