Promotor terá de deixar cargo no governo Marconi

Vassil Oliveira_Goiás 247 – Foram seis votos a zero. Com este placar, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) votou pela volta do promotor Umberto Machado, que no final de fevereiro assumiu a Secretaria do Meio Ambiente do governo do goiano Marconi Perillo (PSDB), aos quadros do Ministério Público de Goiás. O assunto foi destaque no 247 em várias reportagens.

Umberto assumiu o cargo amparado justamente pelo CSMP, que na primeira decisão tomou como base a Resolução 72 do Conselho Nacional do MP (CNMP), editada em 2011 e que revogou artigos de outra resolução, de 2006, que proibiam o exercício de outros cargos públicos por integrante dos MPs.

A decisão inicial, porém, foi contestada pelo procurador de Justiça Waldir Lara Cardoso, que pediu ao CSMP que reconsiderasse a dispensa de Machado. Ele observou que a Constituição Federal proíbe integrantes do MP de exercerem função pública, salvo a de magistério.

Umberto Machado é criticado pelos colegas desde que tomou posse (leia aqui). O caso chegou a ser definido como “inconveniente e inapropriado”, por ter escolhido a hora errada e o lugar mais errado ainda para estar: um governo atolado no escândalo surgido a partir da prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal.

A Operação Monte Carlo colocou no centro do desgaste público nacional o governador e o senador Demóstenes Torres, ele mesmo promotor e ex-procurador-geral de Justiça do Estado. Também pôs no fogo das denúncias o irmão de Demóstenes, Benedito Torres, atual procurador-geral. Benedito aparece citado em gravações e é acusado de ajudar o irmão a beneficiar Cachoeira com ações de dentro do Ministério Público.

A presença de Umberto Machado na administração estadual provocava desconforto aos promotores. Como fiscalizar os atos do poder público – atribuição que Machado já teve – com um de seus membros lá dentro, trabalhando pelo chefe do poder público em questão? Eis uma das questões levantadas (mais, aqui).

Assim é que a decisão do CSMP é técnica, na teoria, mas política, na prática. Agrada, no entanto, aos promotores e de certa forma tira um peso sobre os ombros da instituição. O alívio só não é maior por conta da difícil situação envolvendo o procurador-geral e fatos críticos como a denúncia de espionangem dentro da própria instituição (leia aqui). Ele não quer sair, como muitos gostariam. Nesse caso, é esperar para ver.

Para Marconi, fica o golpe de perder um auxiliar que não gostaria de ver fora, pelo simbolismo que era ter um promotor sob sua tutela, e porque é dos poucos nomes que não queria ver fora. Vários outros ele mesmo já tentou tirar, mas por fragilidade política e enfraquecido pelas brigas internas de sua equipe, não conseguiu.

Aliás, ele não tem conseguido tirar quem quer, mas é o segundo que cai independente de sua vontade. Na semana passada, a Justiça afastou por 180 dias o secretario de Cidadania e Trabalho, Henrique Arantes, do PTB (leia aqui). E agora Umberto. Quem sabe a Justiça dá uma mãozinha para tirar outros.