TJ-BA é responsável por presídios superlotados
Informação é resultado de levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) e são referentes a monitoramento de prisões em flagrante feitas em janeiro de 2011; apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados, do total de 157 casos estudados; "Os presos estão passando muito tempo nas delegacias sem necessidade", afirma o defensor público Alessandro Moura
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Bahia 247 - Informação é resultado de levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) com base em dados obtidos com a Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria – CAPRED, do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Diário Eletrônico da Justiça da corte. Informações são referentes a monitoramento de prisões em flagrante feitas em janeiro de 2011.
"Os presos estão passando muito tempo nas delegacias sem necessidade", afirma o defensor público Alessandro Moura, que, juntamente com outros defensores, apresentou estudo inédito, realizado pelo Observatório da Prática Penal da Escola Superior da Defensoria Pública.
No decorrer desses três anos analisados, foi possível constatar que, apenas 46,26% dos presos em flagrante, tiveram seus processos julgados, do total de 157 casos estudados. Destes, 57,81% terminaram na condenação dos acusados e 63,79% dos casos envolvendo tóxicos foram resolvidos.
Outra avaliação dá conta de que o tempo médio de pessoas presas cautelarmente foi de 126 dias. Quanto às prisões por tráfico de drogas, a maior parte dos presos era jovem, 54,84% tinham menos de 25 anos, portava pequena quantidade de droga - 72,59%, e estava desarmada no momento da prisão - 96,77%.
Segundo Daniel Nicory, coordenador do Observatório e diretor da Escola Superior da Defensoria, a pesquisa comprova que a gravidade do caso não condiz com a punição aplicada e que a superlotação carcerária provocada por essa falha de avaliação, acarreta em problemas para o preso e para sua família.
"Estão prendendo muito. Acham que com isso se faz segurança pública, mas não é a verdade. Para a maioria da população, quando se fala em prisão em flagrante, eles têm a certeza da culpa, mas em muitos casos, os acusados são absolvidos, pois não existe culpa", diz o defensor público em matéria no jornal Tribuna da Bahia.
Ele lembra que isso se deve a necessidade de responder aos anseios da sociedade, ávida por uma justiça rápida e condenatória. "Prisão tem que ser usada quando realmente for preciso, chega de prisão preventiva sem motivo real".
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