TRE cassa vereadora de Jacobina por infidelidade partidária
Rosilene Juvêncio Santos Souza foi punida por trocar o PMDB pelo PSL; corte julgou procedente ação impetrada pelo diretório estadual do PMDB
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Bahia 247
A vereadora do município de Jacobina, Rosilene Juvêncio Santos Souza, que trocou o PMDB pelo PSL foi cassada por infidelidade partidária. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que julgou procedente a ação impetrada pelo diretório estadual do PMDB.
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Com a perda do cargo eletivo dos vereadores, a Câmara Legislativa de Jacobina terá de empossar os respectivos suplentes dos partidos que os vereadores se desfiliaram.
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