AP 470: Mello quer julgar recursos após férias
Ministro do STF, Marco Aurélio Mello disse que ficou "assustado com o volume dos embargos declaratórios" apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados no processo do mensalão; "Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas. Por aí nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre", previu o ministro; presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa queria encerrar a questão ainda no primeiro semestre
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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello defendeu, nesta quarta-feira, que os recursos apresentados pelos 25 condenados no julgamento do mensalão sejam analisados apenas no segundo semestre. Marco Aurélio se disse "assustado com o volume dos embargos declaratórios".
Os embargos de declaração apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento, em razão da retirada de boa parte das falas de ministros como Celso de Mello e Luiz Fux. "Há embargos declaratórios com mais de 100 folhas. Por aí nós vemos a complexidade desse julgamento. Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre", afirmou o ministro.
O ministro não descartou, contudo, que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, leve o tema para discussão antes. "O presidente tem um pique incomum e está muito familiarizado com esse processo, mas eu não acredito [no julgamento antes do segundo semestre]. Eu estou assustado com o volume das causas de pedir dos embargos declaratórios. E todos os acusados condenados interpuseram [recursos]."
Dirceu
Antes da sessão do Supremo desta quarta-feira, Marco Aurélio recebeu o advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ministro disse que não teve tempo de ler o documento entregue a ele pelo advogado de Dirceu, que é um resumo dos embargos de declaração, mas ironizou o fato de Barbosa ter convocado o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para participar de uma audiência com o advogado Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado. Eles se reuniram na segunda-feira.
"Ele [advogado do Dirceu] veio entregar um memorial. Ontem mesmo recebi dois outros advogados, o doutor Márcio Thomaz Bastos e o Nilo Batista [de Valdemar Costa Neto]. Talvez eu tenha cometido um pecado porque eu não convoquei o procurador-geral", alfinetou.
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