Mello concorda com Barroso sobre penas da Ação 470
Novato do STF disse que julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva”, pois a Corte teria sido mais rigorosa do que o de costume em ações penais; “Eu próprio busquei passar a régua, numa nivelação, substituindo o concurso material, que leva o somatório das diversas penas, pela continuidade delitiva, mas fui vencido”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello
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247 - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou as posições de seu futuro colega Luís Roberto Barroso, levantadas em sabatina no Senado.
Para Barroso, o julgamento do mensalão foi “um ponto fora da curva”, pois o STF teria sido mais rigoroso do que o de costume em ações penais.
“Em 2012 pesquisei precedentes do STF em matéria de corrupção e lavagem de dinheiro. Pensei que fosse chegar a conclusão que o Supremo endureceu em matéria penal. Mas chegou a posição tradicionalmente garantista. Mas endureceu no caso do mensalão. O mensalão foi um ponto fora da curva. Não houve um endurecimento geral, mas naquele caso específico”, disse Barroso.
“O Barroso é acima de tudo um cidadão e ele tem o direito de se manifestar. Agora, precisamos reconhecer que é também um pensador do Direito. Mas evidentemente uma coisa é o cidadão atuando, outra diversa é quando essa atuação é sob a capa, já ocupando a cadeira de juiz. Vamos esperar um pouco mais”, disse Marco Aurélio.
No entanto, segundo o Globo, o ministro concordou com a avaliação de que o julgamento foi atípico para os padrões do Supremo. Ele lembrou que tentou impor condenações mais baixas aos condenados, mas foi vencido pela maioria dos colegas.
“Eu concordo com ele. Eu próprio busquei passar a régua, numa nivelação, substituindo o concurso material, que leva o somatório das diversas penas, pela continuidade delitiva, mas fui vencido”, afirmou.
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