Baixo clero do TJ-SP se rebela e cobra 'lista negra'

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Fernando Porfírio _247 - O baixo clero do Tribunal de Justiça de São Paulo fez um desabafo contundente, nesta quarta-feira (21), e cobrou imediata publicação do que chama de “lista secreta”. A manifestação pediu publicidade para os nomes dos desembargadores e os valores recebidos a títulos de verbas indenizatórias antecipadas. O sigilo sobre quem são os magistrados beneficiados com os pagamentos foi classificado como “arapongagem”.

A lista com os nomes de magistrados que teriam furado a fila de pagamentos antecipados tem colocado os magistrados paulistas numa saia-justa, mas até agora não havia ocorrido uma manifestação pública tão explícita. “Nós estamos apanhando todos os dias da imprensa”, lamentou o desembargador Ribeiro da Silva, magoado com notícias que revelam valores pagos à toga.

A cobrança pública aconteceu durante sessão do Órgão Especial, colegiado de cúpula do Judiciário paulista, com poder político e administrativo. A polêmica começou depois da leitura do requerimento de um magistrado que pedia a publicação de certidão negativa – uma espécie de salvo conduto – atestando que o desembargador não recebeu qualquer numerário.

“Peço que esse Órgão Especial vote a abertura dessa lista secreta, por questão de legítima defesa da honra dos magistrados que não receberam o pagamento”, defendeu Ribeiro da Silva. O pedido e o desabafo foram anotados pelo desembargador Gonzaga Franceschini, que presidia a sessão do Órgão Especial em substituição ao presidente da corte paulista. Ivan Sartori se encontrava em reunião, em Brasília, com a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Membros da toga estão incomodados com o constrangimento de ser chamados a dar explicações onde quer que vá. Segundo desembargadores, a cobrança é feita por colegas de carreira, amigos, vizinhos e familiares. Nem mesmo do síndico do prédio alguns magistrados tem escapado.

“A imprensa tem veiculado, reiteradamente, mormente no dia de hoje, sobre a antecipação de pagamentos a alguns magistrados e servidores deste Tribunal de Justiça, sem que se indiquem, salvo cinco ou seis referências pontuais, os beneficiários correspondentes”, relatou no requerimento o desembargador Xavier de Aquino.

“Essa situação tem gerado forte desassossego pessoal, familiar, mas amplamente social, na esfera mesma do convívio nesta Corte, porque persiste uma suspeita difusa contra todos possíveis beneficiários dos pagamentos antecipados”, destacou Aquino.

Segundo o desembargador, o conhecimento dos nomes e dos valores pagos com antecipação possibilitaria aos acusados o regular exercício do direito à honra e à fama, propiciando ocasião para esclarecimentos junto ao círculo familiar, de amigos e até mesmo de colegas da magistratura.

No final do documento, Xavier de Aquino pede uma certidão de que não recebeu qualquer verba. “Todavia, se porventura apontar qualquer tipo de recebimento de numerário, solicito informe a quantia recebida e as circunstâncias da antecipação”, pede o magistrado.

“Somos vítimas de pressão que parte da sociedade, de amigos, colegas e de familiares”, fez coro o desembargador Grava Brazil. “Constantemente estamos sendo chamados a nos defender e dar explicações”, completou o magistrado eleito recentemente para o Órgão Especial. Grava Brazil destacou que durante campanha para o colegiado o que mais ouviu nos gabinetes foi a cobrança e o clamor da toga para que a lista dos pagamentos autorizados fosse tornada pública.

O Tribunal paulista gastou R$ 4,686 milhões em pagamentos antecipados entre 2007 e 2010, a cinco desembargadores apontados pela corte paulista como os casos mais graves. Outros 24 magistrados teriam recebidos pagamentos que variam entre R$ 100 mil e abaixo de R$ 400 mil.

A informação consta de uma planilha que recebeu o nome de “indenizações excepcionais superiores a R$ 400 mil” e foi divulgada na semana passada pelo Brasil 247. O documento guarda os valores exatos concedidos aos cinco magistrados.

De acordo com a planilha, os maiores desembolsos foram feitos em favor de dois ex-presidentes da corte paulista: Roberto Antonio Vallim Bellocchi (2008-2009) e Antonio Carlos Viana Santos (2010), que morreu em janeiro de 2011.

Como ordenadores de despesas, os dois ex-presidentes autorizaram pagamentos a eles mesmos. Bellocchi e Viana receberam a maior parte dos valores durante suas gestões à frente da corte paulista. Bellocci ficou com R$ 1.440.536,91, assim divididos: R$ 585.446,16 em 2008 (primeiro ano de seu mandato), R$ 738.404,37, em 2009 (segundo ano de sua gestão) e mais R$ 90.557,20 em 2007 e outros R$ 26.129,18 em 2010.

Vianna Santos ficou com R$ 1.260.369,51, a maior parte (R$ 914.831,91) em 2010, quando assumiu a presidência do Tribunal. Ele havia recebido R$ 233.584,40 em 2009 (quando Bellocchi era presidente), além de R$ 51.953,20 em 2007 e R$ 60 mil em 2006.

Outros três desembargadores, que integraram a Comissão de Orçamento e Finanças da corte, nas gestões de Viana Santos e Vallim Bellocchi, também aparecem na planilha.

O desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que presidiu a Comissão de Orçamento do TJ, recebeu um total de R$ 640.309,96. Em 2010 recebeu R$ 170 mil; em 2009, R$ 412.246,92 e, em 2008, R$ 58.063,04.

Os desembargadores Fábio Monteiro Gouvea e Tarcisio Ferreira Vianna Cotrim receberam juntos R$ 1.344.853, 31. Gouvea, sozinho, recebeu R$ 713.222,64. Cotrim ficou com R$ 631.630,67.

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