Entre Lula e FH, Dilma empossa Comissão da Verdade
Comissão da Verdade é instalada; investigação terá dois anos para apurar crimes políticos de 1946 a 1988
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247, com Agência Brasil - Tomaram posse na manhã desta quarta-feira os sete integrantes da Comissão da Verdade, nomeados na semana passada pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão foi instalada hoje em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Agora, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Os integrantes da comissão foram escolhidos a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. No discurso feito hoje, Dilma afirmou não ter sido movida por "motivos pessoais" para compor o grupo. A presidente disse ter escolhido homens e mulheres "sensatos e ponderados" e, sobretudo, "capazes de entender a dimensão do trabalho" que terão pela frente.
Fazem parte da comissão o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria, e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha – que defendeu Dilma durante a ditadura militar.
Estão na instalação da comissão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu aplausos na citação de seu nome. Também estão o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), o presidente do STF, ministro Ayres Britto, além de ex-ministros da Justiça e outros parlamentares.
Críticas
Sul 21 - A nomeação dos integrantes da comissão foi vista com ressalvas por familiares de vítimas e também de militantes dos Direitos Humanos. Para os familiares, não caiu bem a indicação do ministro do STJ Gilson Dipp, bem como a mal esclarecida declaração do advogado José Carlos Dias à Folha de São Paulode que a comissão iria analisar "os dois lados". Até mesmo o presidente do Clube Naval, o vice-almirante da reserva Ricardo Antonio da Veiga Cabral, vê com menos restrições as indicações do que alguns familiares de vítimas.
No caso de Gilson Dipp, a contrariedade dos familiares tem um motivo pontual. O ministro foi perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos no julgamento de crimes cometidos agentes do Estado na Guerrilha do Araguaia. "A indicação do Dipp me causou perplexidade, porque ele foi testemunha contra a luta dos familiares na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele disse que tudo já estava resolvido no Brasil com a Lei de Anistia. Causou-me espanto, então, ele fazer parte de uma comissão que vai averiguar crimes cometidos pelo Estado", afirma Victória Grabois, dirigente do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ e filha de Maurício Grabois, um dos líderes da Guerrilha do Araguaia, morto em 1973 e com o corpo desaparecido desde então.
A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro do ano passado. De acordo com o texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia. Após a posse, os membros da comissão vão fazer a primeira reunião para definir a agenda e os planos de trabalho. Também devem escolher o presidente do colegiado.
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