Sai Eliana, entra Falcão
Novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, será sabatinado na quarta e terá a dura missão de substituir a ministra Eliana Calmon, que denunciou as mordomias do Judiciário; ex-assessor de governadores do DEM, Falcão é bem mais discreto do que a atual xerife da Justiça
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Fernando Porfírio _247 – Que rumo o novo xerife do Judiciário vai dar à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça quando assumir a cadeira da ministra Eliana Calmon? Ações espetaculares e midiáticas ou investigações aprofundadas e punições severas contra magistrados relapsos? Nesta quarta-feira (13) o Senado sabatina e o Brasil vai conhecer um pouco mais do ministro Francisco Falcão, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para substituir sua colega no CNJ.
Falcão teve no passado ligações com o atual DEM, quando foi assessor dos ex-governadores pernambucanos Marco Maciel e Roberto Magalhães. Foi alçado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelas mãos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O corregedor nacional da Justiça é escolhido entre os ministros mais antigos do STJ depois do presidente e do vice. A votação acontece um mês antes do final do mandato do corregedor do CNJ. Esse ano, a escolha foi antecipada para junho. O mandato de Eliana Calmon termina em setembro.
O ministro Falcão, que até o início do ano tinha dúvidas se aceitava ou não a indicação para a corregedoria da CNJ, está na magistratura desde 1989, quando foi indicado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região para uma das vagas reservadas a advogados.
Na linha sucessória do Superior Tribunal de Justiça ele pode ocupar a presidência da corte em 2014. O próximo presidente do STJ é o ministro Félix Fisher, que assume o cargo em setembro, em substituição ao ministro Ari Pargendler.
Falcão foi corregedor-geral da Justiça Federal, quando ganhou destaque no comando da inspeção que flagrou desembargadores usando carros oficiais para uso particular no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem sede em São Paulo.
No cargo, Falcão será responsável por receber denúncias e reclamações contra magistrados. O corregedor nacional do CNJ tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.
O cargo de corregedor é ocupado por um ministro do STJ indicado por seus pares. Falcão foi eleito pelos colegas em votação unânime. Antes de ocupar o cargo, ele terá de ser sabatinado pelos senadores. Mesmo com a aprovação do Senado, o escolhido ainda tem de ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. O mandato do corregedor tem duração de dois anos.
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