CNJ abre investigação sobre ameaças a juiz
Corregedora Eliana Calmon diz que irá apurar intimidações a Paulo Augusto Moreira Lima, de Goiás; magistrado pediu afastamento do caso Monte Carlo, que determinou prisão de Carlos Cachoeira, e disse que vai sair do País; seu substituto, juiz Leão Aparecido, será um dos investigados; presidente do STF classificou ameaças de "gravidade incomum"
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Fernando Porfírio _247 – A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, anunciou nesta terça-feira 19 que vai apurar o caso do juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás. O magistrado renunciou ao processo do caso do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O juiz alegou receber ameaças contra ele e sua família.
O juiz Paulo Augusto Moreira Lima era substituto da 11ª Vara Federal em Goiás, onde era responsável pelo processo envolvendo Carlinhos Cachoeira. Seu substituto será o juiz Leão Aparecido. Paulo Lima foi transferido para a 12ª Vara Federal em Goiás.
O substituto de Paulo Lima é alvo da investigação da Corregedoria Nacional de Justiça. Interceptações da Polícia Federal identificaram um telefonema originado de um número do magistrado para uma pessoa acusada de envolvimento com a quadrilha investigada no processo.
Segundo Eliana Calmon, Leão Aparecido confirmou a um juiz auxiliar da Corregedoria Nacional a existência do telefonema e disse que, na ocasião, seu telefone estava emprestado a sua mulher.
"Se a interceptação telefônica indicar qualquer envolvimento de alguém íntimo do juiz Leão Aparecido, como sua esposa, com algum envolvido com a quadrilha o juiz não poderá estar à frente das investigações", disse a corregedora.
O ministro Ayres Britto, presidente do STF e do CNJ, classificou como de "gravidade qualificada" o caso do juiz federal de Goiás. "É um caso de gravidade incomum; na linguagem jurídica, de gravidade qualificada", disse o ministro. "Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física e nem moral ou psicológica, nenhum julgador. Muito menos o julgador e sua família", completou Ayres Britto.
A ministra Eliana Calmon informou que, ainda nesta terça-feira, deve convidar o juiz Paulo Augusto Moreira Lima para uma conversa com o objetivo de conhecer as circunstâncias de seu afastamento do caso.
"Nós não podemos ter juízes covardes, nós não podemos ter juízes ameaçados, não podemos aceitar que ameaças veladas, físicas ou morais, possam impedir que a nossa magistratura desempenhe suas funções", afirmou a corregedora.
Eliana Calmon anunciou também que pretende pedir esclarecimentos ao corregedor geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Carlos Olavo, para saber se ele simplesmente aceitou a renúncia do juiz Paulo Lima ou tomou alguma providência adicional. "Até o momento, se essas providências foram tomadas eu as ignoro", disse a ministra.
Eliana Calmon informou ter sido procurada pelo juiz Paulo Augusto Moreira Lima, pela primeira vez, quando ainda não havia sido deflagrada a Operação Monte Carlo, investigação da Polícia Federal aberta para investigar as atividades do grupo de Carlos Cachoeira.
Segundo ela, o juiz informou, na ocasião, que não estava se sentindo seguro à frente do processo, por este envolver pessoas importantes, como políticos e empresários. Segundo a corregedora, o juiz manifestou insegurança pelo fato de as provas colhidas no processo terem sido desqualificadas pelo TRF1. "O juiz disse estar preocupado por não se sentir seguro sequer perante os seus colegas", contou a ministra.
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