Voto de Lewandowski sai até a próxima sexta
Pressionado por colegas do STF e pelos meios de comunicação, ele garantiu que entrega seu voto revisor sobre o mensalão nos próximos dias; documento deverá ter mais de mil páginas e a tendência é que seja mais brando do que o voto do relator Joaquim Barbosa
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Fernando Porfírio _247 – Emparedado pela trinca formada pelos ministros Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, passou dias e noites de pressão, angústia e sono. Agora, depois de se debruçar sobre 130 volumes e 600 páginas de depoimento, o ministro, que estava com voto prometido para o final do mês, revelou a amigos que está de alma lavada e que não vai precisar do sábado (30) para apresentar seu voto, com mais de mil páginas. Segundo Lewandowski o material sai no máximo até sexta-feira que vem.
Quem o conhece de perto afirma que o ministro é um administrador nato. Seu gabinete no Supremo Tribunal Federal é reconhecido pela presteza e eficiência. Ele administra seu espaço como uma pequena empresa, com planejamento estratégico baseado em metas e estatísticas e ostenta o certificado ISSO 9001. Segundo Lewandowski, é preciso ter objetivos e saber como atingi-los de maneira mais rápida, econômica e eficiente. Quando assumiu o cargo, seu gabinete tinha cerca de 12,5 mil processos para julgar. Três anos depois, o acervo caiu para menos de 3 mil.
“A disciplina e o método é a explicação para essa proeza”, diz um desembargador paulista que conheceu Lewandowski ainda no extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) e acompanhou o trabalho do hoje ministro no Tribunal de Justiça de São Paulo. Lewandowski começou a carreira de advogado na região do ABC paulista, depois foi comandar o departamento jurídico da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (Emplasa), da qual acabou presidente entre 1988 e 1989.
Metódico, o ministro Ricardo Lewandowski é obcecado por gestão como uma das soluções por fim ao enorme acervo de processos no Supremo Tribunal Federal. É invejado por seus pares por criar regras de gerenciamento para reduzir o volume de recursos sob sua responsabilidade. Especialistas afirmam que foi o talento gerencial que o transformou no ministro com o menor acervo processual da corte.
Lewandowski não participou da reunião em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcaram para 1º de agosto o início do julgamento. Mas aceitou o cronograma aprovado por unanimidade e acelerou o passo para entregar seu voto um dia antes do prazo final.
Pelo cronograma apresentado, o STF fará sessões de segunda a sexta-feira a partir do dia 1º exclusivamente para o mensalão. O ministro Celso de Mello prevê que duas semanas sejam necessárias para ouvir os advogados de defesa e o Ministério Público, responsável pela acusação. Após esse período, os ministros passariam a votar o processo. Isso deve acontecer a partir do dia 15. Durante a votação, as sessões serão realizadas às segundas, quartas e quintas-feiras.
Em seu relatório, com um resumo da ação penal, o ministro Joaquim Barbosa, acolhe a denúncia do Ministério Público Federal contra 38 réus envolvidos com o esquema. O relatório, com 122 páginas, descreve como agia a “sofisticada organização criminosa”, no esquema montado para a compra de votos de parlamentares, que deu origem à maior crise política pelo então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a programação do julgamento, o primeiro a falar será o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela apresentação da denúncia. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa apresentará o resumo do seu relatório.
Inicialmente, a denúncia feita por Gurgel era contra 40 pessoas. Mas o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira foi afastado por ter colaborado com as investigações e o ex-deputado José Janene (PP-SP) morreu.
De acordo com a denúncia, a “sofisticada organização criminosa” era “dividida em setores de atuação”, e “se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.
Os réus são divididos em grupos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Sílvio Pereira e o ex-presidente do PT José Genoino foram o primeiro grupo, que, para garantir o projeto de poder do PT, criou um esquema para comprar “suporte político” de outros partidos e garantir o financiamento de suas campanhas eleitorais.
Para viabilizar isso, o primeiro grupo uniu-se ao “núcleo publicitário”, chefiado pelo “até então obscuro empresário Marcos Valério”. A “quadrilha” de Valério ofereceria seus “préstimos” em troca de “vantagens patrimoniais no governo federal”. Para garantir o suporte financeiro ao esquema, associou-se o terceiro grupo, formado pelos executivos do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Os “mecanismos criminosos” oferecidos ao PT “já vinham sendo praticados”, segundo a denúncia do Procurador-Geral da República, em Minas Gerais, “especialmente a partir do governo” do hoje deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que responde a outra ação também em tramitação no STF.
“Os fatos, como narrados pelo procurador-geral da República, demonstram a existência de uma associação prévia, consolidada ao longo tempo, reunindo os requisitos estabilidade e finalidade voltada para a prática de crimes, além da união de desígnios entre os acusados”, considera Joaquim Barbosa.
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