Racismo: câncer de Minas Gerais
Segundo a entidade SOS Racismo, 80% dos casos no estado ficam sem nenhum tipo de punição. Caso recente envolvendo uma criança de quatro anos em Contagem reacende a discussão sobre um grave crime que ainda persiste na sociedade mineira
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Minas 247 – A filha de quatro anos do casal Ailton e Fátima Adriana de Souza, ao dançar quadrilha em uma festa na escola, foi chamada de “preta horrorosa” pela avó de um colega branco. O caso foi em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte e ganhou destaque na imprensa nacional. O episódio com a criança é emblemático para ilustrar um problema gravíssimo e que ainda é incurável. 80% dos casos de racismo em Minas Gerais passam impunes.
A Organização Não Governamental (ONG) SOS Racismo, referência no estado em assistência psicológica e judiciária à vitimas do preconceito é quem faz o alerta, e vai além: a grande maioria dos casos não chegam à Justiça pelo silêncio das vítimas. A maioria dos crimes ocorrem em escolas e contra crianças, que, ameaçadas ou envergonhadas, não denunciam os autores.
No Brasil existe legislação que tipifica o crime de racismo desde 1989. A pena para um condenado pelo crime pode chegar a cinco anos de reclusão. No entanto, segundo especialistas, a maioria dos casos chega aos tribunais como crime de injúria, cuja pena é de até seis meses.
Há uma tendência de autoridades policiais, promotores e magistrados em não enquadrar a ofensa cometida nos termos da lei 7.716/1989. O que se entende é que o crime de racismo tem uma pena muito alta, o que pode levar a sentenças muito severas. Doutrina jurídica à parte, o que não se pode duvidar é o tamanho do estrago que uma ofensa racial causa em uma vítima.
Há ainda os casos mais graves, com uso de violência física, na grande maioria gratuita. E para esses casos, qual será a interpretação da Justiça? O rigor da lei do racismo ou uma simples lesão corporal? A ONG SOS Racismo já respondeu. 80% dos casos de racismo em Minas não são punidos.
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