Ministros do STF rejeitam pressão e peitam Eliana
Ministros da corte reagem à declaração da corregedora de que o Supremo será julgado no mensalão; “Quem é ela para dizer que seremos julgados?”, reagiu Marco Aurélio; “Temos que decidir à luz da razão”, afirmou Luiz Fux; “A toda hora somos julgados”, completou Gilmar Mendes
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247 – Apesar de todas as pressões que vem recebendo à direita e à esquerda nos últimos meses, seja por parte dos veículos de comunicação mais conservadores, da Central Única dos Trabalhadores e de outros agentes interessados em dirigir o julgamento do mensalão, que se inicia no dia 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal para estar pronto para dar uma demonstração cabal de independência e de capacidade para julgar de acordo com critérios técnicos – e não políticos.
A demonstração partiu dos ministros do STF após uma declaração desastrada da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Ontem, ela afirmou que o STF “será julgado pela opinião pública”, ampliando a polêmica. No entanto, o dever de um bom juiz é se isolar das pressões, geralmente marcadas pelo viés ideológico ou pela paixão política, e julgar de acordo com a letra fria da lei.
A reação dos ministros do STF foi imediata (leia mais na reportagem de Fausto Macedo, no Estado de S. Paulo). “Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível se sugestões muito menos de pressões”, reagiu Marco Aurélio Mello. Tido como um dos ministros mais legalistas da corte, Marco Aurélio afirmou que a opinião de Eliana Calmon é “altamente dispensável” e enfraquece a instituição aos olhos da população leiga. Afinal, os únicos que serão julgados são os réus, de acordo com as provas produzidas nos autos – e não segundo opiniões de editoriais de jornais ou de movimentos partidários.
Luiz Fux foi também mais moderado. “O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras”, completou Luiz Fux. “O tribunal tem que decidir à luz da razão, é a última trincheira que o cidadão tem para obter um resultado judicial justo”. Gilmar Mendes também lembrou que os ministros do STF são permanentemente julgados pela opinião pública e que, apesar disso, tomam as decisões que julgam ser as mais corretas do ponto de vista constitucional. “O que interessa é o que está nos autos”.
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