Deficitários, fundos de pensão pedem mais prazo
Em mais um ano ruim, entidades pedem manutenção do teto do déficit em 15% antes de apresentarem um plano de reequilíbrio que envolveria aumento nas contribuições de participantes e empresas patrocinadoras; em 2013, prejuízo das EFPCs foi de R$ 22 bilhões, um recorde, superior ao de 2009 (R$ 9 bi), ano do auge da crise internacional; comissão temática discute uma solução definitiva para o problema e tem seis meses para apresentar proposta, mas José Ribeiro Pena Neto (foto), presidente da Abrapp, acha prazo é apertado
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247 - O ano de 2013 não foi bom para os fundos de pensão, especialmente os das estatais. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) acumularam no ano um saldo negativo de R$ 22 bilhões, razão pela qual pedem ao governo mais prazo para ajustes antes de tomarem medidas amargas, especialmente o aumento das contribuições de participantes e empresas patrocinadoras.
A pedido das próprias entidades, que alegam falta de perspectivas de melhora na economia, a regulamentação foi mudada em 2013, permitindo a elevação do teto do déficit de 10% para 15% do patrimônio. Agora, as EFPCs querem a manutenção do novo patamar também para 2014. Assim, cerca de metade dos fundos ganharia mais um ano para tentar reverter os prejuízos. O Ministério da Previdência deve atender ao pedido.
O governo determina que planos com déficit igual ou inferior a 10% do patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano seguinte.
O resultado global dos fundos de pensão foi pior do que em 2009, auge da crise internacional. O déficit de R$ 22 bilhões foi publicado este mês pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão fiscalizador do setor. Em 2012, o rombo foi de R$ 9 bilhões.
O secretário adjunto da Secretaria de Políticas da Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, admitou ao jornal O Estado de S. Paulo que a situação é comlexa: "É um resultado preocupante, mas precisamos lembrar que fundos de pensão são negócios de longuíssimo prazo". Ele diz que um dos principais fatores para a explosão do déficit em 2013 foi a desvalorização temporária de aplicações em títulos prefixados do governo, consequência da alta dos juros.
Uma comissão temática para discutir uma solução definitiva para o problema se reuniu pela primeira vez na semana passada e tem seis meses para apresentar uma proposta sobre o assunto, especialmente sobre o descasamento entre ativos e passivos.
Para o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o tempo para o grupo apresentar uma proposta é apertado. Ele acredita que somente em 2015 os planos vão se reequilibrar, tendo em vista que neste ano, além da continuidade dos fatores que impulsionaram o déficit de 2013, como queda da Bolsa e inflação alta, há ingredientes como Copa do Mundo e eleições, que impactam nas decisões das empresas estatais, responsáveis pelos maiores fundos.
O levantamento do déficit da Previc engloba todos os fundos de pensão do País. As entidades patrocinadas por empresas públicas são responsáveis por 65% dos ativos totais. O maior volume de recursos é encabeçado por Previ ( Banco do Brasil), 25% dos ativos ; Petros ( Petrobrás),11% e Funcef (Caixa), 8%. Como respondem pela maior parte dos ativos, os fundos patrocinados por estatais também são responsáveis pela maior parte do déficit de 2013.
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