Não há privatização
Os saudosistas que costumam ver a história pelo retrovisor ignoram os avanços do novo modelo de parceria público-privada e procuram distorcer a realidade e confundir a opinião pública
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O Brasil vai dar um salto em seu desenvolvimento com o modelo de parceria público-privada anunciado pela presidente Dilma Rousseff. O Programa de Investimentos em Logística - Rodovias/Ferrovias, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo que R$ 80 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos, estabelece um novo marco. A iniciativa inova ao conceder 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, dá um impulso à economia brasileira e reafirma a liderança do Estado na estratégia nacional de desenvolvimento com justiça social.
Não se trata, portanto, como querem as viúvas do neoliberalismo, de um processo de privatização, mas sim de um novo modelo de concessão que articula parcerias entre os setores público e privado sem a necessidade de transferir a propriedade dos ativos. O setor privado faz o investimento, tem o retorno do capital investido, mas o patrimônio permanece nas mãos do Estado. Complementa o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foca em crescimento, estabilidade e inclusão social.
Os saudosistas que costumam ver a história pelo retrovisor ignoram os avanços do novo modelo e procuram distorcer a realidade e confundir a opinião pública. Ao contrário do que fez o PSDB durante do governo FHC (1995-2002), não há privatização, com a entrega de patrimônio público a preço de banana, contra os interesses nacionais.
Teremos a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que irá assegurar a regulação do poder público, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos. Retoma-se a capacidade de planejamento governamental, afetada pela liquidação do Geipot (Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes) em 2002.
O novo modelo conserta equívocos do passado, como a privatização das ferrovias. A nova estruturação garantirá o direito de passagem por diferentes operadores em um mesmo trecho, por exemplo. Acaba com os monopólios privados no transporte de cargas e descarta a cobrança de pedágios exorbitantes, como ocorre em estradas concedidas sob o modelo de governo do PSDB.
Um efeito imediato é a afirmação do papel do investimento, ampliando a oferta e o crescimento do PIB. Garante-se a ampliação da oferta de infraestrutura e a redução dos custos de transporte de carga, em especial mediante o reforço do papel das ferrovias no país. O Brasil, com o PT e aliados, resgata o papel do Estado, na contramão do pensamento neoliberal. Com o novo marco, buscamos ampliar o leque de investimentos visando a superar os gargalos na infraestrutura do país. Este é o caminho.
Artigo publicado originalmente no jornal O Globo.
Jilmar Tatto é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara
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