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MPF é contra bloqueio de contas do Twitter sobre blitz

MPF é contra bloqueio de contas do Twitter sobre blitz Foto: JB NETO/AGÊNCIA ESTADO

Segundo o órgão, essa tentativa de conter as difusões de informações se mostram não somente inúteis, mas contraproducentes

Por Agência Estado

15 de February de 2012 às 11:50 Agência Estado

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) manifestou-se contrário à ação da União que pede o bloqueio de contas do Twitter que difundem informações sobre os locais, dia e horários de blitz policial realizadas no Estado. O órgão pede ainda o indeferimento da petição inicial da Advocacia-Geral da União (AGU) ou a extinção do processo.

De acordo com o procurador regional dos direitos do cidadão Ailton Benedito, a petição inicial da demanda é inepta. "É absolutamente irracional, desde a pressuposição de convivência em sociedade aberta, constituída sobre os alicerces de liberdade que se divise alguma possibilidade de se impedir o livre fluxo de informações pela internet".

Dessa forma, "tentativas com esse desiderato mostram-se, em regra, não somente inúteis como também contraproducentes. Sobretudo, se o Estado-governo pretender impor tais limitações de forma genérica e abstrata, a fim de inibir a prática de crimes. Nesses casos, as autoridades públicas jamais conseguem fechar todas as portas abertas aos criminosos, que, ordinariamente, sempre desenvolvem novas formas de comunicar e se organizar para suas práticas delituosas, escapando dos débeis limites estatais".

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comentários para “MPF é contra bloqueio de contas do Twitter sobre blitz”

  1. Eros Alonso 14.02.2012 às 19:52

    Conheço vários cidadãos que morreram ou foram feridos em blitz da PM. Se meu filho for para algum lugar e eu souber que tem blitz aviso ele sim.O MPF está certo. É incostitucional impedir que as pessoas saibam sobre os atos do Estado. Principalmente os repressivos.Mesmo porque a massa humana que usa a Internet sabe bem como diblar a proibição,que acaba mobilizando mais gente ainda para avisar onde estão as blitz.Decisão de bocó essa da UNião.O Estado quer sempre diminuir as LIberdades em nome da Segurança.O Estado está sem transformando em um Câncer.Criado para servir, não para controlar, o Estado tira Direitos a cada dia que passa. Temos que tomar cuidado com o Estado onipresente.

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