Alckmin nomeia segundo colocado para ser chefe do MP
Governador paulista rompe com a tradio e coloca Mrcio Fernando Elias Rosa para o cargo de procurador-geral de Justia do Estado de So Paulo
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Fernando Porfírio _247 – O governador Geraldo Alckmin nomeou o segundo colocado na lista tríplice para o cargo de chefe do Ministério Público paulista. Alckmin surpreendeu, rompeu com a tradição dos últimos anos e preferiu seguir os passos do ex-governador Mario Covas. Nesta quinta-feira (5), nomeou Márcio Fernando Elias Rosa para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A tradição de nomear o primeiro da lista foi quebrada pela primeira vez em 1996. Na época, o governador Mário Covas escolheu Luiz Antonio Marrey como procurador-geral, apesar de ele ter sido derrotado pelo seu colega José Emmanuel Burle Filho, na eleição para o biênio 1996-1998. O então governador quebrou a tradição vigente e nomeou Marrey que estava na segunda colocação da lista tríplice.
A Folha de São Paulo publicou nesta sexta-feira (6), na coluna Painel, uma das mais lidas do jornal, assinada pela jornalista Vera Magalhães, que a nomeação se deveu a ação de um lobby para que Geraldo Alckmin contrariasse a lista tríplice. Esse lobby, segundo a Folha, uniu o procurador-geral, Fernando Grella, e o ex-ocupante do cargo Luiz Antonio Marrey, rivais históricos na instituição. Ainda de acordo com o jornal, Marrey “foi personagem fundamental” na decisão do governador.
“Trata-se de notícia absolutamente falsa, no que diz respeito a mim, pois não tive qualquer participação no processo de escolha. Isto é uma futrica feita por alguém que se vale da covardia do anonimato”, respondeu o procurador de justiça Luiz Antonio Marrey em post ao Blog do Promotor.
Pela lei, o chefe do Executivo detém a prerrogativa para nomear o procurador-geral de justiça. Na eleição, o colégio de 1.730 promotores e procuradores de justiça havia escolhido o candidato Felipe Locke Cavalcanti como o mais votado na composição da lista tríplice. Locke se apresentou como candidato independente e da oposição.
Márcio Elias Rosa compôs, em segundo lugar, a lista tríplice eleita pelos promotores e procuradores de Justiça no último dia 24. Ele recebeu 838 votos e ficou 56 votos atrás de Felipe Locke Cavalcanti, que teve 894. Em terceiro na lista tríplice ficou Mário Papaterra Limongi, com 445 votos.
Cada eleitor podia votar em até três nomes. Entre os eleitores que decidiram votar em apenas um nome, Márcio Elias Rosa teve 641 votos, ante 528 de Felipe Locke e 127 de Mário Papaterra.
O Ministério Público é essencial à função jurisdicional do Estado. Tem como atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Em São Paulo, a instituição tem poderes para investigar prefeitos, secretários estaduais e municipais, deputados estaduais, vereadores, juízes, promotores de justiça e, no âmbito civil, o governador do Estado.
O voto foi obrigatório para todos os membros da instituição (1.555 promotores e 300 procuradores de Justiça), exceto para aqueles que estejam em gozo de férias ou licença, ou afastados da carreira. Nesses casos, o voto foi facultativo.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, a lista tríplice deve ser enviada ao governador no mesmo dia ou até o final do expediente do primeiro dia útil após o dia da apuração.
O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução. Marcos Elias Rosa vai substituir Fernando Grella Vieira que ocupou o cargo nos dois últimos mandatos (2008-2010 e 2010-2012).
O novo procurador-geral de Justiça tem 49 anos e na gestão de Fernando Grella Vieira, recém-encerrada, foi diretor-geral do MP e subprocurador-geral de Justiça de Gestão.
A seguir, a nota do Palácio dos Bandeirantes sobre a nomeação:
O governador Geraldo Alckmin nomeou hoje Marcio Fernando Elias Rosa para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Desde seu ingresso no Ministério Público de São Paulo, em 1986, Marcio Fernando Elias Rosa tem contribuído para o fortalecimento, a transparência e a independência da instituição da qual faz parte, tornando-a mais atuante e próxima da sociedade.
Procurador de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa tem vasta experiência administrativa, adquirida no exercício dos cargos de Diretor-Geral e, até novembro passado, de Subprocurador-Geral de Gestão do Ministério Público paulista.
Marcio Fernando Elias Rosa já atuou no Núcleo Operacional de Parcelamento do Solo Urbano e no Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais. Foi também um dos primeiros integrantes da então Promotoria de Justiça da Cidadania, tendo, neste cargo, participado das ações coordenadas iniciais do Ministério Público no combate à corrupção e à improbidade.
Ao nomeá-lo, o governador Alckmin elogiou o currículo dos três candidatos ao cargo – Marcio Fernando Elias Rosa, Felipe Locke Cavalcanti e Mário Papaterra Limongi. “Extremamente preparados, todos honram o Ministério Público paulista com suas atuações e biografias”.
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