Justiça eleitoral multa Haddad por propaganda antecipada
O PT e seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo foram multados em R$ 5 mil cada por propaganda na internet feita antes do dia 5 de julho, início oficial das campanhas
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247 - Se o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ainda não emplacou nas pesquisas de intenção de voto, pelo menos empatou com o principal adversário, o tucano José Serra, em multas por propaganda antecipada. O PT e o ex-ministro foram multados em R$ 5 mil cada por propaganda em um site feita antes do dia 5 de julho, início oficial das campanhas. A punição foi determinada pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Manoel Luiz Ribeiro, atendendo a representação movida pelo PSDB.
Para o juiz, o material divulgado no Conversando São Paulo faz "clara alusão" à candidatura e "há implícito pedido de voto". Manoel Luiz Ribeiro decidiu que todo o conteúdo relacionado à pré-candidatura do petista deve ser retirado da página hospedada no Facebook, que reproduz material do programa de mesmo nome criado para registrar as atividades políticas de Haddad. "Não é o caso, contudo, de se retirar o sítio da internet, mas de ordenar aos representados que promovam sua imediata adequação", afirma o juiz.
Caso a determinação não seja cumprida, o site pode ser retirado do ar por meio de ordem judicial. Na defesa apresentada ao TRE, o diretório municipal do PT defende que não há conotação eleitoral e argumenta que o material é voltado para conhecimento dos filiados e não à divulgação para o "público em geral".
Na interpretação do juiz, contudo, os textos e vídeos exaltam as qualidades de Haddad "com ênfase na ideia de que se trata de pessoa melhor qualificada para ocupar o aludido cargo público eletivo". Haddad já avisou por meio de sua assessoria que vai recorrer da decisão, a exemplo do que o PSDB fez no fim de maio, quando o mesmo juiz multou o o partido e seu pré-candidato em São Paulo, José Serra, por propaganda antecipada em inserções da sigla veiculadas em abril.
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