Como ministro extraordinário para o Rio Grande do Sul, Pimenta é o homem certo no lugar certo
Pode-se, pelo benefício da dúvida, questionar tudo sobre o futuro do socorro aos gaúchos, menos que o governo e Pimenta serão omissos
Não foi apenas o clima, nem principalmente ele, a causa maior da tragédia que se abateu na forma de inéditas inundações cuja fúria ceifou 154 vidas até agora, com 94 desaparecidas e 806 feridos. São 540.188 os desalojados até agora em catástrofes de proporções inéditas na história do país.
A responsabilidade do governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB) está evidente, pois ele cortou ou alterou 500 pontos do Código Ambiental do Estado em 2019. Ambientalistas consideram que a medida do governo estadual desmontou as leis estaduais de proteção ambiental, contribuindo para agravar as consequências das chuvas que assolaram 85% dos municípios gaúchos. Pesquisa do Instituto Quaest apurou que 68% dos entrevistados atribuem a Leite a maior responsabilidade pela tragédia.
Na área de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) também é igualmente culpado por, no delírio privatizante que toma conta de certos administradores, desmontar justamente os organismos responsáveis por manter as bombas, diques e comportas que deveriam proteger a cidade e seus habitantes. Nada poderia evidenciar mais a irresponsabilidade que está no âmago do populismo neoliberal.
Diante dessa situação, o governo federal atuou como deveria ao nomear o ministro Paulo Pimenta para chefiar a Secretaria Extraordinária encarregada do socorro e reconstrução do Estado.
Ao escolher o petista gaúcho Pimenta para tarefa tão importante e urgente, o presidente Lula indica assumir plena responsabilidade pela reconstrução do Estado. Sinaliza ainda a imperiosidade de resolver a tragédia tomando caminho diametralmente oposto ao da incúria que, por diversos caminhos, a provocou e a agravou.
O governo federal não apenas não poderia ficar inerte diante do desastre humanitário exposto diante de todos, como entendeu corretamente que a ajuda ao Rio Grande do Sul precisa ser veloz, abrangente, efetiva e consistente ao longo do tempo. Para isso, o presidente escolheu pessoa muito próxima a si e com os pés firmes no Estado.
Foram descaminhos políticos que encaminharam o Rio Grande do Sul para o abismo de agora. Seu resgate se dará a partir de agora por uma conjugação de ações executivas e - vale sublinhar- políticas. Por suas características pessoais e por sua trajetória, Pimenta tem a energia para ser os olhos e braços de Lula na tarefa hercúlea, na guerra de erguer o Estado gaúcho ao longo dos meses e anos que forem necessários. Evidentemente, isso se dará na interação com o próprio governador e os prefeitos das cidades afetadas. Deve ficar claro que não é esse gesto de Lula que politiza ou partidariza a gestão dos negócios públicos no Estado. Como não poderia deixar de ser, ela sempre foi partidarizada. Os partidos, aliás, são estruturas essenciais à democracia.
Os inimigos, a começar pelos entrincheirados na mídia fortemente influenciada pelo tucanato fiel ao governador Leite, talvez esperassem uma atitude condescendente de Lula frente à tragédia, como a que marcou para sempre a inação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Com a designação de Pimenta, esse devaneio se desfez. Pode-se, pelo benefício da dúvida, questionar tudo sobre o futuro do socorro aos gaúchos, menos que o governo e Pimenta serão omissos.
Ao contrário, a nomeação de Pimenta, vale lembrar, integra um conjunto de medidas federais de apoio ao Estado e às vítimas diretamente.
Como anunciou Lula na terceira visita ao Estado após as inundações, as pessoas afetadas pela catástrofe climática vão receber imediatamente repasse emergencial de 5,1 mil reais do governo federal.
A estimativa é de que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas.
Para as ações de reconstrução do estado criou-se uma estratégia para atender as famílias que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes. Haverá antecipação dos benefícios sociais como saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Bolsa Família, Abono Salarial, Seguro Desemprego e antecipação da restituição do Imposto de Renda.
Para articular essas ações, no comando de uma força-tarefa que engloba todos os ministérios, será fundamental a presença de um ministro orientado por valores congruentes com a visão segundo a qual a presença estatal se justifica pela criação de uma sociedade mais justa, em especial nos momentos de emergência, com o alívio das desigualdades pela via do apoio aos mais necessitados.
Pela extensão das providências a destravar e coordenar não se trata de missão qualquer. O desafio vai definir o futuro do Rio Grande do Sul e do país a partir de agora, para não falar do destino do próprio governo Lula.
Nessas condições tão desafiadoras, o ministro Paulo Pimenta surge como a pessoa talhada no lugar adequado.