Com isenção e redução de imposto de renda para até R$ 7 mil, Lula rompe tabu histórico

Em uma das maiores economias do mundo, assolada, porém, pela chaga de ser também uma das mais desiguais, as medidas recentemente propostas pelo governo federal representam um passo crucial para, afinal, romper esse paradoxo histórico.

A reforma proposta, que isenta totalmente de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 5 mil e reduz a carga tributária para faixas de renda intermediárias, é uma iniciativa que merece amplo apoio do Parlamento. Essas medidas não apenas aliviam o peso sobre os trabalhadores de menor renda, mas também estimulam a economia ao injetar mais recursos no bolso das famílias que mais consomem em proporção de sua renda.

Com mais dinheiro circulando, há um efeito positivo no consumo, o que impulsiona o crescimento econômico e gera mais empregos. É uma política que combina justiça fiscal com estímulo à atividade econômica, beneficiando tanto os cidadãos daquela faixa quanto o país como um todo. Vale lembrar que os que ganham até R$ 7 mil também serão beneficiados por isenção de até 70% do imposto de renda a pagar.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, o ministro Haddad destacou que a proposta foi muito bem recebida porque “quem vai pagar essa conta é quem hoje não paga Imposto de Renda”. Ele afirmou que a medida corrige uma injustiça tributária que há muito tempo beneficia os mais ricos. “Estamos corrigindo uma injustiça tributária que há muito tempo beneficia os mais ricos”, disse Haddad, ressaltando que a criação de uma alíquota de 10% para os super-ricos só incidirá sobre aqueles que atualmente não recolhem nada ao fisco.

A decisão de tributar os ganhos financeiros dos setores mais abastados, que percebem mais de R$ 50 mil mensais, é um avanço significativo na correção de distorções históricas do sistema tributário brasileiro. A medida constava dos compromissos de campanha de Lula na eleição de 2022.

Enquanto os trabalhadores de renda média e baixa pagam até 27,5% de imposto de renda, os grandes investidores do mercado de ações gozavam de isenção total de imposto.

Rendimentos financeiros semelhantes nos Estados Unidos e Europa, por exemplo, são taxados com alíquota média de 20%.

Essa mudança é um passo importante para reduzir a desigualdade e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para o desenvolvimento do país.

Com medidas que rompem tabus erigidos pela plutocracia que sempre deu as cartas no país, a gestão Lula afronta o credo neoliberal que dominou as políticas econômicas na última década.

É sabido que o neoliberalismo enfatiza os privilégios aos milionários, sob o argumento falacioso e jamais provado de que a riqueza irriga a economia e assim traz benefícios aos pobres.

Já o governo de Lula crê na criação de instituições que imponham a justiça de oportunidades e de encargos, de olho nos mais necessitados. Estima-se que essa isenção será suficiente para já garantir um crescimento mínimo de 3% da economia em 2026.

Nacionalista, progressista e distributivista, o governo Lula busca assim resgatar a imensa dívida social que o Brasil acumulou ao longo de sua história.

Haddad também criticou a política monetária do Banco Central, que nesta semana elevou em mais um ponto a taxa Selic, para 14,25%, prejudicando o crédito e o crescimento econômico. “Não acredito que seja necessário provocar uma recessão para controlar a inflação. É possível crescer de forma sustentável sem comprometer a estabilidade econômica”, afirmou o ministro.

Além disso, Haddad destacou a criação do crédito consignado para trabalhadores formais com garantia do FGTS. A medida permitirá a renegociação de dívidas a taxas menores, beneficiando diretamente os trabalhadores. Nos primeiros dias, a plataforma aberta para isso teve uma expressiva procura, com mais de 15 milhões de acessos. Estimativas dão conta de que o novo consignado injetará R$ 40 bilhões na economia.

Em um momento em que o mundo enfrenta crises econômicas e sociais sem precedentes, o Brasil de Lula dá exemplo de como é possível conciliar crescimento econômico com busca de justiça social efetiva.

Com essas mudanças tributárias, Lula cria um antes e um depois: antes, a estrutura de impostos acirrava a desigualdade estrutural. Depois, se forem aprovadas, elas atuarão, afinal, para mitigar a injustiça e promover mais igualdade de renda e oportunidades.