Bolsonaro considera que bloqueio do Telegram foi ato contra sua campanha

247 - Jair Bolsonaro está possesso com o bloqueio do aplicativo Telegram, determinado nesta sexta-feira (18) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Bolsonaro considera que a decisão de Moraes "foi um ato contra sua campanha, que precisa do Telegram para se comunicar com a parte mais leal de seus eleitores". Bolsonaro quer falar ainda nesta sexta-feira contra a decisão.

A família Bolsonaro vai perder pelo menos 1,3 milhão de seguidores no Telegram, após a decisão do STF. O primeiro na lista com maior número de seguidores é Jair Bolsonaro: 1,1 milhão. Em seguida estão os filhos Flávio, coordenador da campanha de reeleição, com 93 mil, e Carlos, chefe do marketing da campanha, com 78 mil. Eduardo Bolsonaro tem 54 mil fãs no Telegram. 

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Leia também reportagem do Conjur sobre o assunto:

Devido ao descumprimento de diversas decisões ordenando o bloqueio de canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

Alexandre ordenou que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Wilson Diniz Wellisch, adote imediatamente todas as providências necessárias para a suspensão do aplicativo, que deverá perdurar até o cumprimento das decisões desrespeitadas.

O ministro também mandou que a Apple e o Google bloqueiem o aplicativo e o retirem da Apple Store e da Google Play Store. As empresas que administram serviços de acesso a backbones no Brasil, bem como as provedoras de serviço de internet, como Algar Telecom, Oi, Sky, Live TIM, Vivo, Net Virtua e GVT, devem inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Telegram.

Em caso de descumprimento da decisão, o Telegram deverá pagar multa diária de R$ 500 mil. Já as pessoas e empresas que usarem "subterfúgios tecnológicos" para promover a continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas a sanções civis e criminais, além de multa diária de R$ 100 mil.

Decisões descumpridas

O aplicativo Telegram, baseado em Dubai, não tem sede no Brasil e é utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Sem controle local, até o momento, o aplicativo de mensagens poderá ser utilizado em larga escala no processo eleitoral para continuar a difundir informações falsas.

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da corte e o que investiga a atuação de uma milícia digital que trabalha contra a democracia e as instituições do país.

Em fevereiro, Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de três canais dele no Telegram. Na ocasião, o ministro determinou a suspensão das contas por 24 horas, sob pena de bloquear todo o Telegram por 48 horas, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento.

Mas a plataforma não cumpriu integralmente a decisão, assim como não o fez com outras quatro ordens de Alexandre. Dessa maneira, a Polícia Federal pediu a suspensão do aplicativo no país.

Na decisão desta sexta, Alexandre apontou que o Telegram "ignorou a Justiça, desprezou a legislação e não atendeu o comando judicial".

"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, — empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante — inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal — é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal (artigo 10, parágrafo 1º, da Lei 12.965/14)", disse o ministro.

O dispositivo do Marco Civil da Internet ordena que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais que determinam o fornecimento de dados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal.