Por Nuno Ramos de Almeida, no <a href="https://www.abrilabril.pt/internacional/o-incendio-de-amesterdao">AbrilAbril</a> - Esta jornada europeia de futebol foi rodeada de incidentes. Adeptos do Dínamo de Moscovo, que jogava na capital da Polónia contra o Legia de Varsóvia, passaram os dias anteriores ao jogo a agredirem refugiados ucranianos, a queimarem bandeiras da Ucrânia penduradas às janelas de casas particulares, em Varsóvia, e a entoarem cânticos que diziam que «já não há escolas na Ucrânia, porque todas as crianças foram mortas». A claque russa, conhecida por ter elementos do FSB (polícia secreta russa) a enquadrar as deslocações ao estrangeiro, já tinha espancado ucranianos na ida ao jogo em Atenas, na Grécia.
Na sexta-feira, dia do jogo, elementos do Legia emboscaram membros da claque do Dínamo de Moscovo, tendo dez deles sido hospitalizados. Putin mandou aviões militares para irem buscar os elementos da claque russa, e queixou-se de se estarem a repetir as cenas de eslavofobia de um passado negro, que lembrava os tempos do nazismo. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, o site Observador e os canais de televisão portugueses condenaram este crescendo de eslavofobia dos polacos contra os russos e as autoridades europeias e polacas ameaçaram prender e expulsar todos os ucranianos que fossem apanhados a agredir elementos da claque russa.
Ridículo, não é? Até porque, ao contrário dos clubes israelitas, os clubes russos estão suspensos de todas as competições de futebol por causa de terem invadido a Ucrânia. Já matar crianças em Gaza não altera a participação dos desportistas israelitas em nenhuma competição. Para além disso, os líderes europeus, incluindo os portugueses, e a comunicação social lusa apoiam activamente a versão que o genocídio de dezenas de milhares de palestinianos faz parte do «direito de Israel à defender-se». E se mais de 70% dos 50 mil mortos, em Gaza, são mulheres e crianças, a culpa é deles próprios.
Nas palavras da ministra dos Negócios Estrangeiro alemã, a verde sionista Annalena Charlotte Alma Baerbock, as populações de Gaza perdem o direito à protecção porque estão num território controlado pelo Hamas.
Numa intervenção no parlamento alemão, Annalena Baerbock justificou os ataques do exército israelita contra civis em Gaza. A governante declarou que «auto-defesa significa não apenas atacar terroristas mas destruí-los». Assim, «quando os terroristas do Hamas se escondem por detrás de pessoas, de escolas… os locais civis perdem o seu estatuto protegido porque os terroristas abusam dele». Esta posição, assegurou, é a do Estado alemão.
É fácil perceber a imbecilidade da propaganda sionista e dos seus papagaios quando analisam o que sucedeu em Amsterdã. Não há nenhuma vaga de anti-semitismo fora de Gaza, onde os israelitas assassinam a população palestiniana, que é, já agora, semita. Bastante mais do que muitos dos judeus que vivem em Israel que não têm nenhuma ligação histórica ao território.
É bom recordar que em 1917, quando as autoridades britânicas emitiram a chamada Declaração de Balfour, que concedia a Palestina aos judeus, havia cerca de 5% deles no território. A maior parte dos judeus que vive em Israel veio da Europa e os seus antepassados são de populações convertidas aos judaísmo que nunca viveram na Palestina.
Sobre Amsterdã, o Presidente de Israel, Isaac Herzog, o mesmo que garantiu que não havia civis inocentes em Gaza e que todos deviam ser castigados, afiançou que os dez feridos nos Países Baixos, a maior parte ligeiros, foram um «pogrom contra o povo judaico». Esta é uma operação mediática de vitimização do governo israelita que todos os dias mata mulheres e crianças na Palestina e no Líbano.
Ursula von der Leyen garante, a propósito do acontecido em Amsterdã, «não tolerar o ódio na Europa», quando passa os dias a legitimar o genocídio na Palestina. O comportamento dos políticos alemães da direita, tal como a dos supostos partidos de esquerda, como os Verdes e os sociais-democratas, é exemplar de rendição ao colonialismo genocida israelita.
Os deputados alemães adoptaram, dia 7 de Novembro, uma resolução com o objectivo de intensificar «a luta contra o anti-semitismo», especialmente nas esferas educacional e cultural, nas quais há preocupações sobre possíveis ataques à liberdade de expressão e criação. «Essa resolução abre caminho para abusos, criminaliza críticas legítimas à política do governo israelita e serve à narrativa racista do anti-semitismo importado», lamenta a organização de direitos humanos Amnistia Internacional.
O texto visa «proteger, preservar e fortalecer a vida judaica na Alemanha», e recebeu o apoio de uma grande maioria de deputados alemães no Bundestag, o Parlamento alemão, incluindo, na oposição, a coligação conservadora CDU/CSU, e o partido de extrema-direita AfD.
Os signatários do documento acolhem, dessa forma, um «esclarecimento necessário» devido ao aumento acentuado de actos «anti-semitas» na Alemanha desde os eventos de 7 de Outubro de 2023.
Os críticos à lei temem que algumas das disposições do texto, que levou quase um ano para ser negociado, possam restringir a liberdade académica e cultural.
O documento parlamentar solicita a garantia de que «nenhuma organização ou projecto que propague o anti-semitismo, questione o direito de Israel de existir, peça um boicote a Israel ou apoie activamente o movimento BDS (+Boicote, Desinvestimento, Sanções contra Israel) receba apoio financeiro».
Como denunciou a organização de direitos humanos Amnistia Internacional, esta «resolução abre caminho para abusos, criminaliza críticas legítimas à política do governo israelita e serve à narrativa racista».&nbsp;

Confronto com torcedores israelenses em Amsterdã

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Ideias

O incêndio de Amsterdã

Por Giorgio Trucchi - Uma grave crise energética, dois furacões e um terremoto, tudo em menos de um mês, afetaram gravemente a maior das Grandes Antilhas.
Desastres naturais que se somam às fragilidades crônicas (infraestruturas obsoletas, falta de combustível, de manutenção e de divisas) que são o resultado mais dramático da guerra econômica e da perseguição financeira e energética dos Estados Unidos contra Cuba.
Apesar de o planeta ter recentemente condenado o criminoso bloqueio econômico, comercial e financeiro1 –esta é a trigésima quarta declaração apresentada pelas autoridades cubanas perante a Assembleia Geral das Nações Unidas–, a medida anacrônica, arcaica e fundamentalista continua a causar estragos.
Segundo cálculos das autoridades cubanas, o bloqueio de dez anos causou danos superiores a 164 bilhões de dólares. Entre março de 2023 e o final de fevereiro deste ano, os danos materiais ultrapassaram os 5 bilhões de dólares, ou seja, 421 milhões de dólares por mês, mais de 13,8 milhões de dólares diários e mais de 575 mil dólares por hora.
O apoio dos governos do México, da Rússia e da Venezuela permitiu aliviar um pouco a crise energética que Cuba sofre. Moscou acaba de informar que enviará 80 mil toneladas de diesel e equipamentos de reparo.
Um cenário já muito complicado, que poderá até deteriorar-se ainda mais depois de o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ter vencido as últimas eleições.
O regresso de Trump
Após as medidas de flexibilização das restrições ao intercâmbio econômico entre os Estados Unidos e Cuba, adotadas em 2015 pelo presidente Obama (2009-2016), que incluíram também o restabelecimento das relações formais entre os dois países, Donald Trump (2017-2020) assumiu a presidência.
Poucos meses depois de sua posse, desde Miami, Trump interrompeu o processo de degelo em relação a Cuba e intensificou o ataque.
Retirou 60% do pessoal da nova embaixada em Havana, restringiu a concessão de vistos e expulsou vários diplomatas cubanos da embaixada em Washington.
No total, foram 243 medidas adotadas pelo governo Trump para endurecer o bloqueio, sufocando ainda mais o país com o objetivo de subverter a ordem interna e criar as condições propícias à derrubada da revolução cubana.
As ações judiciais foram permitidas nos tribunais dos EUA sob o Título III da Lei Helms-Burton, dando a possibilidade de promover ações judiciais contra pessoas e entidades, mesmo de terceiros países, que invistam em território cubano em propriedades nacionalizadas após 1959.
As viagens a Cuba também foram mais restringidas, foram impostos fortes limites às remessas, foram boicotados acordos de cooperação médica internacional, enquanto novos instrumentos coercivos foram criados na esfera comercial, como impedir a importação de produtos de qualquer país que contenha mais de 10% de componentes estadunidenses.
Da mesma forma, foi proibida a importação para os Estados Unidos de rum e tabaco de origem cubana e foi criada uma lista de 231 entidades cubanas com as quais é proibido realizar transações financeiras diretas.
O governo Trump também aprofundou a perseguição às operações bancário-financeiras de Cuba, adotou medidas contra navios, companhias marítimas, seguradoras e resseguradoras ligadas ao transporte de combustíveis e incluiu Cuba em listas arbitrárias relativas a direitos humanos, liberdade religiosa e tráfico de pessoas. .
Em 12 de janeiro de 2021, o então Secretário de Estado dos Estados Unidos incluiu Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo. Como resultado, as pessoas que viajaram para a maior das Grandes Antilhas desde aquela data não são mais elegíveis para viajar para os Estados Unidos ao abrigo do programa de isenção de visto.
Duplo padrão
“Com a administração Obama houve uma abertura para Cuba e reconhecemos isso. Infelizmente, com a chegada de Trump, houve um agravamento das sanções que tornou a situação na ilha ainda mais precária”, disse Erasto Reyes, presidente da Associação de Amizade Honduras-Cuba (AHC).
A vitória de Joe Biden e do Partido Democrata nas eleições de 2020 não melhorou a situação.
“No final ele nada fez para reverter as medidas impostas pelo seu antecessor. É o mesmo duplo padrão com que os governos estadunidenses agem em relação a qualquer país que luta pela sua plena independência e liberdade”, explicou Reyes.
Recentemente, a organização The People's Forum enviou uma carta ao presidente Biden pedindo que, antes de entregar o cargo ao seu sucessor, revogue a dura política que os Estados Unidos mantêm contra Cuba, incluindo inicialmente a sua inclusão na lista ilegal de países que patrocinam terrorismo.
Nesse sentido, a vitória de Donald Trump nas recentes eleições gera uma forte preocupação entre as pessoas e organizações solidárias com Cuba, o seu povo e a sua revolução. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
“A votação na Flórida a favor de Trump foi massiva. Preocupa-nos que esse tipo de compromissos gerados a partir da votação deva ser marcado por uma agenda oculta que poderia incluir receitas ainda mais radicais do que as que foram impostas a Cuba”, alertou o presidente da AHC.
“Continuamos a expressar a nossa solidariedade a Cuba, ao direito à autodeterminação, exigindo o fim da ingerência estrangeira, o fim do bloqueio criminoso e o respeito pela sua liberdade e independência”, acrescentou.
Um governo solidário
Reyes valorizou como muito importante o trabalho realizado nos últimos 24 anos pela Associação de Amizade Honduras Cuba, bem como as políticas de aproximação e intercâmbio solidário do atual governo de Xiomara Castro com a ilha.
“Houve uma abertura maior das relações e há uma possibilidade real de que elas se expandam ainda mais. É muito importante não só em termos de amizade, solidariedade, intercâmbio entre os povos, mas também para o fortalecimento de espaços políticos de integração, como a Celac”, afirmou.
O ativista lembrou que, em Honduras, os médicos cubanos prestaram mais de 29 milhões de serviços médicos, enquanto mais de 1.500 jovens hondurenhos foram estudar e se formar em Cuba como profissionais de diversas especialidades. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
No dia 11 de novembro, com o objetivo de trabalhar sinergias e promover a colaboração em questões educativas e de investigação, foi assinado um acordo-quadro de cooperação entre o Instituto Central de Ciências Pedagógicas (ICCP) e a Universidade Pedagógica Nacional 'Francisco Morazán' (UPNFM). .
“Estou firmemente convencido de que é esse tipo de relações que nos deve interessar. Por aqui passaram (José) Martí, (Antonio) Macedo, (Máximo) Gómez e outros líderes independentistas cubanos amigos dos líderes hondurenhos. &nbsp;&nbsp;&nbsp;
As relações entre Honduras e Cuba têm sido historicamente respeitosas –concluiu Reyes– e hoje, com esse governo e esse povo organizado e solidário, o processo de amizade e intercâmbio será fortalecido”.
Nota
[1] Foram 187 países que votaram a favor da resolução apresentada por Cuba na ONU contra o bloqueio dos EUA. Apenas dois votos contra (Estados Unidos e Israel) e uma abstenção (Moldávia).
(*) Giorgio Trucchi é jornalista.

Cuba e o regresso do “magnata”

247 - Foi lançada neste início de novembro a coleção “Seis Perspectivas da Modernização Chinesa”, prefaciada pelo Dr. Jiang Hu, em que destaca o valor e a contribuição da modernização chinesa, informa o site <a href="https://mundoglobal.org/serie-seis-perspectivas-de-la-modernizacion-china/">Mundo Global.</a>
Esta importante publicação foi traduzida pela Dra. Lou Yu da Academia do Marxismo da China, pertencente à Academia Chinesa de Ciências Sociais.
No prefácio, o Dr. Jiang Hui destaca que &nbsp;a Modernização é uma “importante inovação teórica do Partido Comunista da China (PCCh) e a mais recente conquista do socialismo científico”. De acordo com ele, “o sucesso na implementação deste modelo chinês, que abriu um caminho sem precedentes na história da modernização humana e que oferece novas opções para outros países, é um evento importante na história do desenvolvimento humano”.&nbsp;
Desenvolvendo uma perspectiva histórica, o Dr. Jiang Hui assinala: “A modernização tem sido o sonho pelo qual o povo chinês lutou com determinação desde os tempos modernos. Por mais de um século, o PCCh liderou o povo no seu esforço de revitalização nacional, uma história marcada pela sua busca constante por meio do caminho da modernização. Desde a fundação da Nova China em 1949, e mais intensamente desde o início da reforma e abertura em 1978, o PCCh promoveu e expandiu com sucesso a modernização ao estilo chinês, graças às suas inovações teóricas e práticas desde o XVIII Congresso Nacional do PCCh, realizado em novembro de 2012”.
O Dr. Hiang Hui destaca o caráter socialista da Modernização chinesa: A Modernização chinesa, baseada na história, cultura e condições específicas do país, concentra-se em usar as vantagens políticas do sistema socialista para enfrentar grandes tarefas, mobilizando todos os elementos positivos e formando uma vontade, objetivos e ações comuns para a modernização. Isto inclui desde o estabelecimento de um sistema industrial e de uma estrutura econômica nacional independente e relativamente completa nas primeiras décadas após a fundação da da Nova China ao desenvolvimento autônomo de tecnologias avançadas como as “duas bombas e um satélite” na década de 1960, além de enfrentar desafios significativos no processo de modernização ou na conquista, nos últimos anos, da árdua tarefa de erradicar a pobreza. É essencial aproveitar o sistema nacional e garantir um esforço coordenado e unificado em todo o país. O PCCh é dedicado manter e aperfeiçoar o sistema socialista com características chinesas, promovendo a modernização contínua do sistema e a capacidade de governança do país, que fornece um forte apoio institucional para o progresso estável da modernização”
A série é composta por seis volumes:
Perspectiva ecológica da modernização chinesa
Perspectiva civilizatória da modernização chinesa
Perspectiva histórica da modernização chinesa
Perspectiva sobre o mundo da modernização chinesa
Perspectiva sobre os valores da modernização chinesa
Perspectiva democrática da modernização chinesa
A cerimônia de lançamento da série em suas versões em espanhol e inglês fez parte do fórum Diálogo entre as Civilizações da China e da América Latina e do Caribe 2024 , que aconteceu no dia 6 de novembro em Lima, Peru.
María Fernanda Pampín, Diretora de Publicações do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), participou virtualmente do lançamento da série, lembrando que “com a publicação desta série, que estará disponível como todo o catálogo CLACSO em acesso aberto , queremos mostrar ao mundo de língua espanhola, especialmente aos leitores da Espanha, da América Latina e do Caribe, o caminho percorrido pela China rumo à modernização”.
A versão chinesa desta série de livros intitulada “Seis Perspectivas da Modernização Chinesa” foi publicada pelo Chongqing Publishing Group em dezembro de 2023. Os autores, renomados acadêmicos e professores da Academia Chinesa de Ciências Sociais e da Universidade do Nordeste, explicam a modernização ao estilo chinês a partir de seis dimensões, especialmente as suas perspectivas originais sobre o mundo, valores, história, civilização, democracia e ecologia. Esta coleção de livros, servindo ao debate acadêmico e também à leitura de textos teóricos, procura combinar a profundidade acadêmica com a acessibilidade geral, com o objetivo de esclarecer detalhadamente a teoria e a inovação prática da modernização chinesa, e realçar as suas características originais, vantagens únicas, valores importantes e contribuições significativas.
A edição espanhola desta obra, fruto de um importante trabalho colaborativo entre o Chongqing Publishing Group e o Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, pretende ser uma obra de referência para os leitores de língua espanhola que lhes permita compreender, de forma precisa e concisa, o chinês modernização de estilo.
O Chongqing Publishing Group foi fundado em 2005 pela Chongqing Publishing e outras editoras. A antecessora da Chongqing Publishing House foi a Southwest People's Publishing House, fundada em 1950.
Nos últimos 70 anos, o grupo, sob a filosofia de “viajar pelo mundo e transmitir a civilização através dos livros”, publicou um grande número de obras, com mais de 900 milhões de exemplares só na última década. Atualmente, aplica a estratégia de desenvolvimento integral e aposta em duas linhas principais: “cultura + serviços inovadores” e “5G + educação inteligente”, de forma a criar um novo paradigma de desenvolvimento editorial e um ecossistema de comunicação e leitura através da integração profunda das cadeias industriais tradicionais, indústria digital e indústria IP. O grupo ganhou mais de 700 prêmios nacionais, incluindo o Prêmio do Governo Chinês para Melhores Editoras (edição III e V), o Prêmio “100 Melhores Editoras Nacionais”, entre outros. Além disso, foi incluída no National Key Companies for Cultural Export cerca de 9 vezes nos últimos 18 anos.
O Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) é uma instituição internacional não governamental com status associativo na UNESCO, criada em 1967. Atualmente, reúne 937 centros de pesquisa e pós-graduação na área de ciências sociais e humanas em 56 países da América Latina. América, Caribe e outros continentes.
A Diretoria de Publicações da CLACSO propõe um modelo latino-americano e caribenho para a produção de conhecimento aberto. Promovemos a campanha pela democratização do conhecimento e coordenamos a divulgação da produção acadêmica dos pesquisadores e centros que compõem a rede CLACSO.&nbsp;

Coleção “Seis Perspectivas da Modernização Chinesa” é lançada em espanhol

247 – Em uma análise profunda e provocadora, a filósofa Marilena Chauí, uma das mais importantes intelectuais do Brasil, discutiu as transformações trazidas pela economia digital e seu impacto nas relações sociais e políticas. Em entrevista ao programa Dando a Real, da TV Brasil, Chauí destacou como a hiperconectividade molda uma nova subjetividade e reforça mecanismos de controle sob o disfarce de liberdade. “Esse objeto aqui [celular] faz com que eu acredite que sou livre quando o utilizo, mas, na verdade, é um objeto de servidão”, afirmou Chauí, referindo-se ao papel central dos dispositivos móveis na vida moderna.
A filósofa explicou que a digitalização anula a relação física com o espaço e o tempo, criando um ambiente de “atopia” (sem lugar) e “acronia” (sem tempo). “Vivemos uma experiência limitada do corpo, que perde seu papel de participante no mundo de percepções e sentimentos. Essa desconexão resulta em uma descorporificação que reforça a ilusão de autonomia”, argumentou Chauí.
A nova subjetividade: narcisismo e depressão
Chauí explorou o surgimento de uma nova subjetividade que ela define como “narcisista e depressiva”. “Existir hoje é ser visto. Se você não é visto, você não existe. Mas, como não se pode controlar o olhar do outro, a dependência desse reconhecimento externo cria um ciclo de insegurança e depressão”, explicou. A filósofa alertou sobre o aumento significativo das taxas de suicídio entre os jovens, associando esse fenômeno à hiperconectividade e ao uso excessivo das redes sociais.
Fake news e controle social
Outro ponto crucial abordado por Chauí foi o papel das fake news. Para a filósofa, elas não se limitam a boatos ou desinformação, mas representam um “modo de vida” vinculado ao controle externo das mentes e sentimentos. “A fake news é uma forma de dominação que exerce controle sobre nossas percepções e pensamentos, promovendo o discurso de ódio e sustentando guerras indiretas.”
Chauí também abordou a figura do “empresário de si mesmo”, que ela associa ao conceito de precariado – uma classe caracterizada pela insegurança e pela falsa sensação de independência. “A ideia de que somos donos de nós mesmos é uma ilusão. Na verdade, estamos servindo aos interesses de grandes oligopólios sob a fachada de autonomia”, destacou a filósofa. Segundo ela, essa nova estrutura dissolve a coesão social tradicional que antes era fortalecida pela classe trabalhadora e suas relações concretas com o mundo.
“A classe trabalhadora, que se relacionava com o mundo por meio do trabalho concreto, foi substituída por uma dispersão, onde cada indivíduo acredita ser autônomo, mas está, na verdade, em um estado de dependência total”, concluiu Chauí.
Para Marilena Chauí, as mudanças trazidas pela economia digital representam mais do que uma simples evolução tecnológica; elas configuram uma mutação civilizacional que poucos estavam preparados para enfrentar. A filósofa enfatiza que a liberdade prometida pela era digital é ilusória, sustentada por um sistema que controla e molda sentimentos, pensamentos e ações de maneira imperceptível. Assista:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/FneNX2i63-A?si=JkPyR8GlVeixqkz5" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Marilena Chauí diz que economia digital mascara servidão e cria ilusão de liberdade

Por Tiago Nogara (*), de Xangai - Nas últimas semanas, alguns dos grandes meios de comunicação nacionais e internacionais têm dado ênfase à disjuntiva brasileira acerca de possível ingresso na Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), ou Nova Rota da Seda, promovida pela China. Esse debate se acirra não casualmente, mas exatamente no contexto da vindoura visita de delegação chinesa de alto nível para o Brasil, tanto para o encontro do G20 quanto para as conversações bilaterais que serão conduzidas pelos presidentes Lula e Xi Jinping.
Particularmente, a recente declaração de Celso Amorim de que o Brasil não estaria “entrando em um tratado de adesão” e que priorizava uma “negociação de sinergias” foi recebida pela imprensa e por alguns analistas como uma veemente sinalização brasileira de não adesão. Entretanto, não é verdade que tais palavras tenham representado qualquer inflexão da postura brasileira, e tampouco uma resposta definitiva acerca da ICR.
Em abril de 2023, no contexto da visita de delegação chefiada por Lula à China, Amorim deu entrevista ao Global Times afirmando que o Brasil estava aberto a estudar possível ingresso na ICR. Entretanto, salientou que apesar da adesão formal do Brasil ainda não ter se consumado, o seu conteúdo (ou seja, a profunda cooperação bilateral em distintos níveis) já era uma realidade há décadas. E de fato, os números diuturnamente divulgados envolvendo as relações sino-brasileiras não permitem que Amorim seja desmentido.
Mas tal realidade igualmente não impede o Brasil de aderir à ICR, e tampouco de buscar ampliar tal sinergia para níveis ainda maiores, como reconhecem tanto Lula quanto Amorim. Foi com esse espírito que o presidente Lula declarou em julho ser possível o ingresso do Brasil na iniciativa, mas destacando que o Brasil não queria ser “reserva”, e sim “titular”. Da mesma forma, também recentemente Amorim declarou, em agosto, que, apesar dos investimentos em infraestrutura serem importantes, o cerne da parceria com a China deveria residir na “cooperação forte em tecnologia”, admitindo que tal aprofundamento também poderia se concretizar no escopo da ICR, envolvendo projetos tais como a possível produção de baterias de carros elétricos no Brasil.
Esse entendimento brasileiro se constrói a partir de um objetivo bastante claro: tornar os vínculos com a China um elemento-chave para a cruzada em busca da revitalização do parque industrial nacional, esforço que de forma inequívoca passa por alavancar os projetos conjuntos que envolvam investimentos produtivos, transferência de tecnologia e cooperação científica. E obviamente, de forma alguma tais interesses de aprofundamento dos vínculos bilaterais decorrem em qualquer concepção apriorística de não-ingresso na ICR, mas tampouco eles devem ser condicionados à adesão.
O certo é que, no que tange especificamente ao conteúdo da ICR, é bastante claro que eventual adesão representaria um caminho natural para o Brasil e, diferentemente do que muitos propagam, totalmente afim com os interesses voltados para a reindustrialização do país. Afinal, seu escopo e abrangência refletem oportunidade singular para alavancar investimentos voltados ao fortalecimento da capacidade produtiva nacional, com a modernização da infraestrutura também servindo à redução dos custos logísticos e consequente fortalecimento das condições para o país se fortalecer no âmbito das cadeias globais de valor.
Devido a uma série de condicionantes políticas que excedem o debate acerca dos benefícios concernentes ao ingresso na ICR, é nítido que o governo brasileiro ainda não tem uma posição definitiva sobre a questão. Mas tampouco é pressionado para tal. Ocorre que, desde o começo do terceiro mandato de Lula, tanto o presidente quanto Celso Amorim têm dado declarações ambíguas, nas quais, em geral, afirmam que eventual ingresso estaria condicionado a uma negociação mais aprofundada acerca dos seus termos. De um lado, costumam apontar que a potencialização dos laços entre Brasil e China persistirá independentemente de o Brasil entrar ou não na Nova Rota da Seda. De outro lado, também sinalizam que o Brasil tem interesse de buscar condições especiais para eventual adesão, e que tal gesto não significaria um alinhamento geopolítico ou qualquer movimentação que abale os vínculos do Brasil com os Estados Unidos e a União Europeia.
A China é a maior parceira comercial do Brasil desde 2009, e o Brasil constitui o destino prioritário dos investimentos chineses na América do Sul. A Parceria Estratégica com a China data dos anos 90 (a primeira desta natureza estabelecida pela China), e desde a década de 1970, quando do restabelecimento dos laços diplomáticos, há crescente convergência entre os países acerca de diversos tópicos da agenda multilateral, ao tempo em que se expandem os projetos de cooperação entre ambos — envolvendo amplas áreas, tais como investimentos, comércio, agricultura, educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia. Nesse sentido, é natural que o Brasil se sinta atraído pela ICR, promovida pela China para contribuir para aumentar a interconectividade entre os países no mundo, com o decorrente fortalecimento do comércio e interações, servindo como meio para consolidar uma ordem global pacífica e cooperativa. Os investimentos em infraestrutura são um déficit histórico do Brasil e do conjunto da América Latina.&nbsp;
Não por acaso, a maioria dos países da América do Sul já aderiu a ela. E isso não representou um “alinhamento ideológico” e tampouco perda de soberania diplomática para quaisquer dos países aderentes, na medida que a China não intervém nos assuntos domésticos de terceiros e não condiciona o ingresso a convergências de cunho geopolítico. Daí que governantes das mais diversas colorações ideológicas tenham expandido os laços bilaterais com os chineses e simpatizado com os rumos e as proposições da Nova Rota da Seda. Consequentemente, não há o que o Brasil possa temer com relação a uma eventual adesão. As recentes declarações de oficiais americanos contra a ICR, sob a égide da retórica da “Nova Guerra Fria”, são ameaças veladas contra a opção soberana dos países da região a ampliarem os vínculos cooperativos com a China. O Brasil nada tem a ganhar seguindo os rumos de tal visão paternalista e neocolonial de Washington, que mais uma vez demonstra abertamente seu insaciável desejo de controlar o rumo da política externa dos países latino-americanos, atualizando os princípios da enfadonha Doutrina Monroe.
Logicamente, o peso político do Brasil no mundo e a respectiva envergadura de sua economia e indústria fazem com que pleiteie condições diferenciadas para acordos de cooperação de longo prazo, tais como os que a China lhe propõe por meio da ICR. E é nesse sentido que o governo Lula sinaliza a necessidade de discussões mais aprofundadas e detalhadas sobre alguns pontos, de forma que as “relações ganha-ganha” se consolidem não apenas aumentando o fluxo comercial bilateral, mas servindo como elemento catalisador para o necessário processo de reindustrialização do país. Nesse sentido, as obras do PAC e a Nova Rota da Seda também tendem a ser complementares.
Às vésperas da vinda de Xi Jinping e da delegação chinesa ao Brasil, ambos os governos têm enfocado aprofundar as sinergias, ao invés de ressaltar eventuais diferenças de concepções. Inúmeras iniciativas recentes demonstram isso. Na última semana, foi amplamente noticiado o projetado início das operações da empresa chinesa de satélites SpaceSail no Brasil. Há pouco mais de um mês, a presidente do Banco dos BRICS, Dilma Rousseff, foi agraciada por Xi Jinping com a Medalha da Amizade da China, grandiosa honraria que sinaliza o claro alinhamento que ambos os países vêm mostrando à frente dos BRICS. São crescentes as expectativas acerca do papel que o Brasil ocupará na cadeia de valor vinculada ao mercado dos carros elétricos, e as perspectivas de produção não apenas dos automóveis, mas também das baterias para os carros elétricos no país passam diretamente pela cooperação com os chineses. O alinhamento entre ambos na construção de uma agenda propositiva no vindouro encontro do G20 apenas reforça o compromisso para a construção de uma ordem global multipolar, regida pela paz e a cooperação para o desenvolvimento. Assim, o foco excessivo de determinados setores acerca do impacto de uma momentânea não adesão brasileira à ICR mais diz sobre seus mais profundos e silenciosos desejos, ávidos pelo estremecimento das relações entre os dois gigantes do Sul Global, do que sobre a inquebrantável e crescente sinergia sino-brasileira.
(*) Pesquisador Visitante do Instituto de Estudos Regionais e de Países, Universidade Sun Yat-sen, China

360x640

A sinergia sino-brasileira e o dilema da Nova Rota da Seda

Por Sergio Ferrari - Quase 30 anos após o desaparecimento do militante suíço Bruno Breguet, o cineasta Olmo Cerri revisita os passos de seu compatriota e tenta entender esse misterioso evento.
Essa tarefa é abordada sob uma dupla perspectiva: como cronista atento e como cineasta-militante, cheio de questionamentos sobre a atual crise da sociedade e os desafios para transformá-la.
Uma vida singular - Em 1970, aos 20 anos, Bruno Breguet, nascido na pequena comuna de Minusio, perto de Locarno, na Suíça, decidiu se juntar à resistência palestina. Ele foi preso em sua primeira missão, que, de forma ingênua, envolvia contrabandear explosivos para Israel, escondidos em seu próprio corpo. Seus sete anos de prisão naquele país, que ele mais tarde chamaria de A Escola do Ódio (título de seu livro autobiográfico), o radicalizaram ainda mais.
Libertado em 1977, Breguet se uniu ao grupo do terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, mais conhecido como “Carlos”. Em 1982, foi preso novamente, desta vez em Paris. Três anos depois, ao recuperar a liberdade – resultado, em parte, de uma importante campanha de solidariedade internacional – e com opções políticas um tanto ambíguas, decidiu se estabelecer em uma ilha grega com sua companheira e filha, onde sua até então intensa militância parece ter se diluído em um estranho e incompreensível hiato.
Em 1995, com sua pequena família, Breguet, que então tinha 45 anos, decidiu retornar à Suíça. Ao chegar ao porto italiano de Ancona, a bordo do navio "Lato", as autoridades migratórias o declararam persona non grata e impediram sua entrada no território. Sua esposa e filha puderam seguir viagem, mas Breguet foi reenviado em uma balsa com destino ao porto grego de Igumenitsa, onde nunca chegou (<a href="https://www.swissfilms.ch/fr/movie/la-scomparsa-di-bruno-breguet/4DB597783A824414BA61689B08903C7B">https://www.swissfilms.ch/fr/movie/la-scomparsa-di-bruno-breguet/4DB597783A824414BA61689B08903C7B</a>).
História e questões atuais, diálogo em espelho - O documentário de sucesso "A Desaparição de Bruno Breguet", lançado em janeiro deste ano no Festival de Cinema de Solothurn, no noroeste da Suíça, e apresentado em agosto no de Locarno, na Suíça italiana, é um diálogo original entre as imagens da vida de Breguet e as questões profundas que Olmo Cerri, seu diretor, formula insistentemente com sua própria voz em off. Uma intensa troca de perguntas comuns e experiências diferentes entre porta-vozes de gerações distantes.
“Minha posição é particular”, sublinha Cerri, “não sou realmente um historiador, embora tenha tentado trabalhar com o rigor necessário de uma pesquisa histórica precisa. Além disso, também não sou jornalista, o que me dá uma certa liberdade narrativa para contar a história de forma mais eficaz. Tentei realizar uma investigação existencial, por isso é tão importante a participação dos companheiros de vida e luta de Breguet. Agradeço que essa fórmula de um filme documental me ofereça essa liberdade narrativa, embora reconheça que me impõe uma grande responsabilidade”.
Segundo Cerri, esta produção, exibida nas telas suíças e italianas, “faz parte de uma reflexão central neste momento da minha vida”. Ele comenta: “Vivo em um mundo que não me agrada, impregnado de injustiças. O que me cerca parece escapar ao meu controle, e sinto que careço de ferramentas eficazes para agir”. Embora Cerri reconheça a importância da política, do voto, das petições e iniciativas populares, do voluntariado, das manifestações, do cinema e da cultura, ele admite: “Tenho a sensação de que nenhum desses meios realmente consegue abalar o sistema atual”. Esse sentimento de impotência, segundo ele, parece ter se enraizado não só nele, mas também em sua geração, “como se nos tivessem colonizado com a ideia de que não há alternativa ao que vivemos hoje”.
O pessimismo mencionado por Cerri torna cada vez mais difícil imaginar ou sonhar com um futuro diferente. Para confrontar isso, ele quis que os pôsteres de divulgação de seu documentário incluíssem a pergunta: “O que você está disposto a fazer para mudar o mundo?”. Pergunta que Breguet fez inúmeras vezes, conforme relata em seu diário: “Gostaria que quem assistisse ao filme também se fizesse essa pergunta, mesmo que cada um tenha sua própria resposta”.
Da impotência à mobilização - Apesar da gravidade de seu pensamento, nem tudo é sombrio no horizonte de Olmo Cerri, que tem uma longa trajetória militante em Ticino, seu cantão de origem, no coração da Suíça de língua italiana. Além de seu compromisso sindical com o jornalismo, Cerri é um dos membros fundadores da Associação REC de Lugano, que reúne um grupo de jovens cineastas progressistas (<a href="https://rec.swiss/">https://rec.swiss/</a>).
“Não quero transmitir uma mensagem excessivamente pessimista”, esclarece Cerri, “[pois] há nichos de resistência, realidades nas quais se está experimentando uma alternativa, que merecem ser protegidas e apoiadas”. Ele reconhece que, apesar de tudo, é reconfortante ver que, tanto na Suíça quanto no restante do mundo, há pessoas de todas as idades, especialmente as gerações mais jovens, que continuam a fazer essas perguntas fundamentais. “E que encontram respostas diferentes, muitas vezes coletivas, para contribuir com a mudança social”. Como exemplo, Cerri menciona os milhares de ativistas pelo clima em todo o planeta ou aqueles que se mobilizam regularmente em solidariedade à causa palestina. E conclui: “Há também aqueles que lutam pela acolhida de imigrantes, que ocupam edifícios desocupados e autogestionam espaços socioculturais, criando novas formas de comunidade. Sem esquecer os ativistas envolvidos em projetos de agricultura alternativa e os que militam em solidariedade ao Sul Global”.
Será que seu filme sobre Breguet pode ser um instrumento para encontrar uma nova forma de militância na realidade atual? Perguntamos a Cerri. “Seria inoportuno e vaidoso me propor algo tão importante”, responde o cineasta suíço. Ele continua: “Muito mais, levando em conta que nunca pensei em ter uma receita simples de como mudar o mundo. Pretendi, acima de tudo, criar uma ponte entre a geração dos ‘velhos militantes’ e os que estão envolvidos nas lutas atuais. Teria lamentado se o filme interessasse apenas à geração dos militantes dos anos 1960, que viveram experiências e desafios semelhantes aos de Breguet”.
"La Desaparición de Bruno Breguet", com suas numerosas apresentações e à luz do explosivo conflito na Palestina, gerou debates acalorados e profundos. Cerri observa que “desses debates, emerge a necessidade de tecer redes comunitárias e encontrar espaços onde nos sintamos confortáveis, onde possamos promover e construir utopias compartilhadas”. Ele acrescenta que é essencial “voltar a imaginar e sonhar coletivamente”, mencionando que existem muitas maneiras de fazê-lo: desde coletivos que se reúnem em torno de temas específicos até a participação política e sindical, passando pela gestão comunitária de espaços e projetos. Ele ressalta que “as lutas, mesmo com métodos radicais dos velhos militantes dos anos 1960, 1970 e 1980, levaram a conquistas sociais e direitos concretos, e deram sentido às suas existências. Isso me dá esperança, tanto a mim quanto às novas gerações de militantes”.
Final aberto - O que realmente aconteceu com Bruno Breguet? O documentário de Olmo Cerri, produzido por Dschoint Ventschr de Zurique e distribuído por Noha Film de Lugano, sugere, mas não afirma. A prudência do cineasta-cronista o leva a dizer que se trata de um “caso aberto, que talvez leve muitos anos para ser esclarecido”. E ele afirma que “tudo me leva a crer que há pessoas poderosas que sabem mais do que sabemos hoje sobre o seu paradeiro”.
As suspeitas que Cerri articula permanecem: a Suíça fez pouco para esclarecer a sorte de um de seus próprios cidadãos. Por outro lado, a vida, militância e história de Bruno Breguet tornaram-se incômodas para muitos, especialmente para os refinados serviços de inteligência e segurança de diversos Estados europeus. Para complicar ainda mais as questões, em 2023, o historiador suíço Adrien Hänni publicou um livro onde afirma ter descoberto provas (documentos desclassificados) da colaboração de Breguet com a Agência Central de Inteligência Americana (CIA) a partir de 1991, nos anos anteriores ao seu desaparecimento.
Sem rastros há quase três décadas, Bruno Breguet continua sendo, até hoje, um enigma indecifrável, um capítulo inconcluso da história política suíça, em resumo, mais um desaparecido.

O desaparecido suíço

Por Eduardo Aguiar de Almeida (*) - Na noite de 14/10/2024 um evento on line promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas – MPI pode ter feito história. A iniciativa buscou esclarecer questões que envolvem as “audiências de conciliação” da “comissão especial” criada pelo Supremo Tribunal Federal para debater o “marco temporal”, ou “marco da morte”, como alguns preferem chamar, ou “marco da volta à barbárie colonial”.
Bom, é óbvio que a barbárie colonial, genocida e invasora de terras, persiste. Na prática, nunca deixou de existir no Brasil. Nesse sentido, a expulsão do colonizador europeu, entre 1822 e 23, praticamente não significou muito coisa. Os métodos colonialistas seguem operantes, ainda que ilegais. O marco temporal promovido pelo Brasil das trevas tenta apenas reinstitucionalizar o genocídio invasor. 
Na live coordenada pela ministra Sonia Guajajara, houve um claro intuito de mostrar que o Movimento Indígena Brasileiro está firme e unido, e que não conciliará com qualquer tentativa de reduzir os direitos dos povos indígenas. E mesmo assim, tanto o MPI quanto os líderes e apoiadores da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, fizeram questão de frisar que a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional, não será tolerada. Não haverá acordo ou conciliação que possa implicar na concordância com uma lei que conflita com a Constituição Brasileira.
O que quer o STF com essa comissão especial e as audiências de conciliação? 
Uma hipótese otimista, do ponto de vista da ordem democrática e humanista, é que o Supremo deseja evidenciar, pelo debate público, as graves ameaças de retrocesso político, jurídico e civilizacional no Brasil caso haja perdas reais de direitos dos povos indígenas. Com isso, pavimentaria as vias públicas para reafirmar o caráter inconstitucional da lei fascistóide ante a insensatez de um poder legislativo onde há uma hiper-representação dominante de setores reacionários decadentes e uma gritante sub-representação dos setores populares e democráticos.
Outra hipótese, anexa à primeira, é a de que o Tribunal ganharia tempo, arrefecendo a irracionalidade fascista da majoritária bancada do genocídio. Isso é controverso pois essa própria bancada já vem trabalhando numa PEC (projeto de emenda à Constituição) para apunhalar os artigos 231 e 232 da nossa Lei Magna e acabar de institucionalizar o genocídio.
Uma terceira hipótese, pessimista, inverte o raciocínio: o debate “conciliatório” visaria arrefecer e rachar a força política, ideológica, filosófica e moral da Resistência Indígena brasileira, criar divisões, isolar e demonizar as lideranças lúcidas e autênticas, rotulando-as de “radicais” e, daí, selar um recuo que apazigue as forças do ódio racista e fascista. Essa hipótese pode ser real ou um balão de ensaio. Se colar, colou. Se não colar, disfarça...
Um campo minado de armadilhas. Iscas ardilosas pra todo lado. Nada de novo. Aí alguns dizem que esse Congresso atual é o pior da história, tal e tal. Não é verdade, basta ver a história da república no Brasil. Apenas o assanhamento fascista anda em alta e os motivos nós bem sabemos. Há uma inegável crise no sistema capitalista, um declínio visível da ordem imperial unipolar no mundo e, no Brasil, ante o avanço da democracia e o desgaste da direita tradicional, ocorre também uma contraofensiva instrumentalizada desde fora que articulou com êxito um crescimento da extrema-direita. 
O que mais chama a atenção nessa situação toda são os graves riscos de comprometimento de visão do contexto maior e o aumento de ilusões e sedução por falsidades e artimanhas das classes dominantes. Logo o Movimento Indígena (!), que sempre lutou sem ilusões, sem se preocupar com cálculos milimétricos de “correlação de forças”, seja no Congresso, no Governo, nos Tribunais ou na sociedade. Até porque todos os cálculos mais óbvios sempre indicaram correlação de forças negativa. Altamente desfavorável, quase sempre, sobretudo no governo, no Parlamento e nas Cortes. Os povos indígenas também enfrentaram a Ditadura Militar, bom lembrar.
O Movimento Indígena percebeu que tinha aliados na sociedade, na opinião pública, tanto nacional quanto internacional e apostou tudo na justeza de suas causas, seus discursos, seus pleitos. Através dessas simpatias, conseguiu acumular apoios na mídia (inclusive a grande, golpista, controlada por oligarquias conservadoras), em parte dos meios religiosos, em ambientes políticos (sobretudo os democráticos e de esquerda), nos movimentos sociais, nos meios artísticos e intelectuais, na tecnocracia, em ambientes acadêmicos e jurídicos, juventude, etc. Uma luta eminentemente ideológica, baseada na força das ideias e dos simbolismos, da busca por liberdade e direitos de existir enquanto etnias. Não foi fácil nem mole. Continua não sendo. Incontáveis mártires caíram sob a violência absurdamente desproporcional das classes dominantes e seus paus mandados. Como ocorre há 500 anos. O colonialismo, a usurpação de terras, a violência invasora, o genocídio, nunca cessaram. Mudaram apenas os tempos, as tecnologias, as escalas, as velocidades, o encolhimento dos territórios, a devastação do ambiente, e, decerto, alguns conceitos jurídicos e filosóficos. Um padrão relativamente estável de conveniências e de contradições das forças colonizadoras na relação com os povos indígenas e demais excluídos perdura há cinco séculos.
Por quais razões os povos indígenas hoje iriam modificar sua lógica de luta? Logo quando a ira colonialista se reacende ideologicamente com as armas da violência e da falsidade do fascismo?
Diga ao povo que avance. Essa palavra de ordem exprime muito bem o caráter da Resistência Indígena nos últimos 50 anos, no Brasil, nas Américas e em todo o mundo. Um exemplo extraordinário, em vista da ideia de “defensiva estratégica” que toma conta dos movimentos sociais e políticos anti-opressão desde o golpismo pró-Império dos anos 60 e 70 que grassou em nosso Continente e a queda do chamado “socialismo real” do Leste Europeu há trinta e poucos anos.
Gente, a composição do Supremo hoje somada a uma compreensão geral mais evoluída dos Direitos Indígenas e afins nos tempos atuais sugerem um ambiente mais favorável às causas dos povos originários. Festejemos isso e avancemos. Ainda assim, não nos iludamos. Esse poder judiciário brasileiro, assim como toda a ordem jurídica no essencial, e as instituições públicas de uma maneira geral, são partes de um Estado fundamentalmente controlado pelas classes dominantes nacionais e internacionais. Não faz muito tempo, o Supremo aprovou “condicionantes” absurdas, inconsistentes, quando afinal viu que não tinha como não reconhecer os direitos territoriais dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol de Roraima. Salvo engano essa própria tese diabólica do “marco temporal” estreou nesse processo.
A luta é incessante. Os arrogantes que se autoconsideram escolhidos de Deus para monopolizar [e degradar] terras e excluir “o outro” irão sempre inventar artifícios, os mais descabidos e criativos, para defender suas primazias. Irão corromper também, claro, como sempre. Não há como criar ilusões nem aceitar acomodações. A conquista de espaços de poder num governo de índole democrática assume grande importância, mas jamais pode resultar em fator de acomodação ou barganha. Até porque esse governo pode ter boas intenções, mas não deixa de ser uma instituição do Estado dominado e moldado pela hegemonia burguesa oligárquica e colonialista. E, não raro, certas lideranças desse governo, por mais simpatias que declarem ter pela causa indígena, mostram percepções confusas ou equivocadas sobre a luta democrática e socialista. O poder executivo no Brasil atual é uma malha de arapucas, em que os gestores acabam tendo poder limitado de ação. E o que aconteceu nas últimas décadas de ideologia capitalista neoliberal? O capital ampliou as armadilhas e os mecanismos de controle sobre a máquina estatal. Privatizaram empresas do povo, deram “autonomia” ao Banco Central, criaram agências reguladoras “independentes” [do poder popular democrático] mais vulneráveis [dependentes] às influências do capital, aumentaram a influência do dinheiro no processo eleitoral e parlamentar, ampliaram o descontrole clientelista do orçamento, etc, etc. O resultado é um Presidente da República popular “amarrado” e um Congresso dominado por reacionários que agem contra os interesses populares e democráticos, forçando barganhas de “governabilidade” que acabam dificultando as ações e políticas públicas democráticas do governo. 
O que os povos indígenas podem esperar desse quadro? Ficar a reboque do governo e dos demais poderes? Com certeza não!
Tudo isso não significa que os canais de diálogo devam ser desprezados. Evidentemente que não. Mas para haver diálogo sério e consequente é preciso haver respeito, consideração. Não dá pra sentar-se com representantes da burguesia rural radical em Brasília enquanto, nos territórios, prepostos destes assassinam, agridem e ameaçam indígenas que lutam por direitos garantidos na lei do país. Se o Supremo não garante, de algum modo, a preservação de um clima de respeito mínimo essencial para que haja diálogo, é preciso analisar melhor qual a real validade da proposta. Os indígenas integrantes do Governo poderão, claro, representar o Governo e suas instituições no foro determinado pelo Supremo, mas deverão deixar claro que não representam o movimento indígena, além de explicitar uma noção elementar de que qualquer diálogo ou tentativa de conciliação (do inconciliável!) estarão fadados ao fracasso e ao questionamento de legitimidade se a parte indígena não participa do processo.Outro tema abordado na live de segunda à noite, foi o recente acordo de aceitar “pagar pela terra” para destravar a homologação judicializada há 19 anos da TI Nhanderu Morangatu, em Mato Grosso do Sul. No meu entendimento de leigo, o relato do Secretário Executivo do MDI, Dr. Heloy Terena, mostra que, tecnicamente, o acordo teria sido bem conduzido. Contudo, o que a mídia e os fazendeiros divulgam simplifica a questão e manipula a informação de um modo muito perigoso. Esse caso não é o único no país em que governos estaduais emitem títulos a fazendeiros de terras incidentes em terras indígenas. É preciso observar também a possibilidade de má fé e contornos criminais nesses eventos. Esse caso específico evidencia bem o caráter do poder judiciário no Brasil. Ora, se o argumento para travar a homologação e desintrusão da TI era a existência de títulos de terras concedidos pelo Estado, o Estado que responda na justiça ao pleito dos que se sentem prejudicados e enganados. Os títulos, até onde entendo e pude observar no caso da TI Paraguaçu-Caramuru, na Bahia, devem ser considerados nulos e as áreas desintrusadas. Não podem as famílias indígenas, já vítimas de esbulho, preconceitos e violência, viver prejudicadas por problemas terceiros, configurando assim uma flagrante injustiça.Para finalizar, quero destacar a lucidez e clareza de alguns dos depoimentos na fase de perguntas da live, de modo especial de Jaquie Guarani-Kaiowa, Txai Suruí, do representante Sateré-Mawé e do Coordenador da APIB, Kleber Karipuna, todos explicitando aspectos político-ideológicos primordiais envolvidos na questão. Kleber inclusive, citando Maurício Terena, lembrou o aspecto mais político (e eu acrescentaria ideológico) do que jurídico da questão do marco temporal e das tentativas de “conciliação”. Festejo também a mensagem de unidade na luta deixada por Brasílio Xokleng: “vamos dar as mãos!”, o que nos remete ao “ninguém solta a mão de ninguém”. Digam ao povo que avance! Nenhum direito a menos!
(*) Eduardo Aguiar de Almeida é indigenista

Indígenas protestam em frente ao STF pela rejeição do marco temporal 

Conciliando o inconciliável sobre o "marco temporal"

Por Sergio Ferrari - Num planeta onde uma em cada onze pessoas passará fome em 2023, importantes movimentos sociais do campo consideram a soberania alimentar como o principal antídoto para este drama. No próximo dia 16 de outubro, por ocasião do Dia Internacional de Ação pela Soberania Alimentar dos Povos contra as Corporações Transnacionais, representantes do campesinato global e das comunidades indígenas e migrantes, bem como mulheres, meninos e meninas camponeses, pescadores, pastores e pequenos produtores, convocam para manifestações em todos os continentes. O chamado é em defesa da vida, da alimentação saudável e soberana do povo e dos direitos dos camponeses.
O apelo, divulgado pela Via Campesina, o maior movimento rural a nível global, apresenta o contexto desta convocatória ao protesto cidadão. Segundo a Via Campesina, que reúne cerca de 200 milhões de agricultores de 180 organizações locais e nacionais em 81 países, “diariamente o mundo acorda com notícias sobre como a degradação ambiental está se agravando enquanto as elites do poder corporativo continuam enriquecendo graças à crise que elas mesmo produziram”. <a href="https://viacampesina.org/fr/16oct24-journee-internationale-daction-pour-la-souverainete-alimentaire-des-peuples-et-contre-les-multinationales/">Para a Via Campesina</a>, “a vida está sob constante ameaça e muitas políticas públicas estão sendo despojadas de direitos fundamentais como a saúde, a habitação e a alimentação, bem como os direitos coletivos e camponeses, [o que] levou a uma deterioração da justiça social e à monopolização dos bens comuns”.
Neste quadro, o campesinato global, juntamente com outros setores sociais vulneráveis, é confrontado com a desapropriação permanente dos seus meios de vida e de subsistência. Segundo a Via Campesina, esta realidade é agravada pela ocupação militar de territórios que destrói “a biodiversidade e a soberania alimentar, ao mesmo tempo que semeia o terror e ceifa vidas em várias partes do mundo, como Palestina, Líbano, Sudão, Iêmen e Haiti”. Embora os protestos rurais continuem em muitas regiões, são confrontados com a criminalização da luta pela terra e pelo território, uma luta que continua cobrando a vida de ativistas sociais nas Honduras, nas Filipinas, na Colômbia e no Brasil, entre outros países.

Para a Via Campesina, a desapropriação de terras e a repressão sistêmica são expressões do modelo produtivo hegemônico: o agronegócio (ou seja, a grande produção agroindustrial para exportação), a exploração extrativista e a mineração. Um modelo que também agrava a crise climática e coloca em risco o direito dos povos à alimentação. Segundo esta organização internacional, mais de 2 bilhões de pessoas – quase um terço da população mundial – lutam para ter acesso regular a uma alimentação adequada; entretanto, a fome e a insegurança alimentar aguda já afetam outros 864 milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças. Para construir uma verdadeira soberania alimentar, a Via Campesina exige uma mudança profunda nas políticas e no próprio modelo produtivo para que o planeta possa afastar-se “da dependência de produtos agrícolas importados que emitem carbono e da agricultura impulsionada pelas corporações”.
Dois conceitos diferentes - A <a href="https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/soberania-alimentar-ou-fome-soberana/">Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura</a> (FAO) considera que podemos falar de <a href="https://accioncontraelhambre.org/es/nuestras-soluciones/como-combatimos-el-hambre/seguridad-alimentaria-medios-vida">segurança alimentar </a>quando as pessoas têm acesso a alimentos saudáveis e nutritivos que satisfaçam as suas necessidades nutricionais, sustentem o seu corpo e lhes permitam desfrutar de uma vida saudável e cheia de energia.
<a href="https://accioncontraelhambre.org/es/actualidad/que-es-la-soberania-alimentaria">De acordo</a> com a Organização Não Governamental Ação Contra a Fome, a segurança alimentar relaciona-se com o custo de uma alimentação saudável e com o acesso a ela. Ou seja, com o poder aquisitivo de uma pessoa para comprar alimentos que garantam uma boa nutrição e assim evitar a desnutrição.
Por sua vez, a Via Campesina destaca o conceito de soberania alimentar, como “o direito que cada povo tem de definir a sua política em matéria de alimentação”. Seu objetivo é devolver ao consumidor a capacidade de decidir e controlar o que coloca na mesa, independentemente dos interesses dos grandes produtores agroindustriais. Esta organização aposta que a soberania de uma região ou país não seja afetada por sua dependência da produção alimentar de outros países e pela sua importação em grande escala.
Como explica a Ação Contra a Fome, até recentemente os conceitos de soberania e segurança eram entendidos da mesma forma, praticamente como sinônimos. Mas a situação mudou quando o comércio de produtos alimentícios e agropecuários foi liberado em favor de grandes empresas que, em muitos casos, absorveram um número significativo de pequenos produtores rurais. “Uma das principais diferenças entre estes termos”, sublinha a Ação Contra a Fome, “é que a segurança alimentar é um conceito neutro que não julga a concentração de poder aos níveis do comércio de alimentos, enquanto a soberania alimentar contrasta a assimetria de poder nos vários mercados mundiais”.

É esta nova realidade que levou a Via Campesina a identificar a soberania alimentar como uma prioridade, e é neste quadro de referência conceitual que a mobilização de 16 de outubro defende “uma transformação sistêmica que proteja a nossa relação simbiótica com a Mãe Terra e que garanta a justiça social, a paz e uma reforma agrária integral que garanta viver com dignidade, livres da pobreza e da fome”.
Alternativas são possíveis - Segundo a concepção da Via Campesina, deve-se exigir uma transição agroecológica que proteja os sistemas alimentares locais e promova um novo quadro comercial baseado nos princípios da soberania alimentar. E insta à implementação urgente de políticas públicas que apoiem e promovam esta transição justa para uma produção agroecológica que priorize modelos de economia camponesa, social e solidária.
As políticas agrícolas dirigidas pelas corporações, denuncia a Via Campesina, só pioram a crise climática, e os produtos agrícolas importados estão causando um desespero crescente entre o campesinato, por isso é imperativo “frear o poder crescente das empresas nos espaços políticos dos nossos países e em espaços multilaterais.”
Por esta razão, propõe o desenvolvimento e implementação de um tratado vinculativo das Nações Unidas que regule as empresas transnacionais, ponha fim às violações dos direitos humanos, acabe com a impunidade e garanta o acesso à justiça para as comunidades afetadas.
A mensagem é clara: é urgente estabelecer um sistema de resposta às alterações climáticas que reconheça o campesinato como um ator-chave, especialmente as mulheres camponesas, que em muitos países e culturas ainda carecem de direitos legais. Por isso, é fundamental alterar leis e políticas públicas para garantir-lhes o direito à propriedade da terra, reconhecendo o seu papel histórico na agricultura.
Por outro lado, a defesa e proteção da população camponesa, bem como das pessoas que defendem os direitos humanos, se converte em uma tarefa essencial face à violência que viola esses direitos e promove a estigmatização e a criminalização. Finalmente, o fundamento da Via Campesina <a href="https://documents.un.org/doc/undoc/gen%20/n18/449/%2003/pdf/n1844903.pdf">reivindica como fundamental</a> a implementação da Declaração das Nações Unidas de 2018 sobre os Direitos dos Camponeses e Outros Trabalhadores Rurais (UNDROP).
Debate internacional - Desde a sua fundação em 1993, a Via Campesina não só buscou crescer como uma organização de referência no mundo rural; também tem promovido a disputa por espaços de debate em organismos internacionais, especialmente nas Nações Unidas. Ela continua sendo uma linha de ação prioritária que a levará a participar em diversos eventos com mobilizações setoriais ou regionais nos próximos meses. Entre outros, a convocatória em defesa da biodiversidade no âmbito da Conferência das Partes COP 16, “Paz com a Natureza”, em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro, e o Terceiro Fórum Global Nyéléni pela Soberania Alimentar, Global Justiça e Mudança Sistêmica, na Índia em 2025.
Quanto à Europa, a Coordenação Europeia da Via Campesina volta à luta e insiste que “devemos priorizar a Soberania Alimentar” no próximo ajuste da regulamentação da Política Agrícola Comum (PAC). A PAC é a política comum para todos os países da União Europeia e é gerida e financiada em escala continental através de recursos do orçamento da União.
Comentando o impacto do atual episódio inflacionário, particularmente nos alimentos, desde o início da guerra Rússia-Ucrânia, a Coordenação observou que esta nova situação “deve também levar-nos a reconsiderar a estabilização dos preços dos alimentos como um objetivo em si dentro da Política Agrícola Comum”. E definiu a agenda futura: garantir preços justos e estáveis; aumentar o número de camponeses e de explorações agrícolas; ajustar os volumes de produção à capacidade física dos territórios; enfrentar os atuais problemas climáticos e ambientais; prevenir a desestabilização dos mercados alimentares; minimizar as consequências da monopolização dos elos da cadeia alimentar e dispor de instrumentos regulatórios para intervir eficazmente e reequilibrar os mercados. Tudo isto, apoiando a transição agroecológica e as práticas agrícolas sustentáveis, reforçando a política de prevenção e gestão de crises e aumentando a regulação das importações. Sem dúvida, este é um verdadeiro programa rural alternativo para o Velho Mundo, em busca de novos paradigmas para o futuro.
Tradução: Rôney Rodrigues
(Publicado originalmente no <a href="https://outraspalavras.net/desigualdades-mundo/soberania-alimentar-ou-fome-soberana/">Outras Palavras</a>)

Soberania alimentar ou fome soberana?

247 – Na última terça-feira, 8 de outubro, o antropólogo francês Emmanuel Todd participou de um evento em Bolonha para apresentar a edição italiana de seu livro A Derrota do Ocidente, que provocou intensas reações na França. Publicado pela Gallimard, a obra levantou debates por suas análises sobre o atual conflito entre Rússia e Ucrânia e sobre o papel da Europa nesse contexto. De acordo com Todd, suas posições têm sido mal interpretadas pela imprensa francesa, que o acusa de simpatizar com a Rússia de Vladimir Putin. "Não sou pró-Rússia", afirmou Todd, "mas se a Ucrânia perder, quem vencerá será a Europa", como aponta <a href="https://corrieredibologna.corriere.it/notizie/cultura-e-tempo-libero/24_ottobre_07/l-antropologo-emmanuel-todd-se-l-ucraina-perde-la-guerra-a-vincere-e-l-europa-ba506b61-22dc-4fb2-b9c5-9445461e7xlk.shtml">reportagem do Corriere di Bologna</a>.
Durante a entrevista concedida ao jornal italiano Corriere della Sera, Todd refutou as críticas, argumentando que seus textos se baseiam em dados concretos, e não em sonhos. "A questão não é o que a imprensa francesa escreve sobre mim, mas os fatos que a história atual revela", enfatizou. Para ele, os Estados Unidos falharam em prover o equipamento militar necessário para a Ucrânia, enquanto a economia europeia sofre mais com as sanções ocidentais do que a própria Rússia.
Todd observa que o Ocidente não compreendeu as transformações internas da Rússia e menosprezou o impacto da guerra para a Europa. "Se os Estados Unidos forem derrotados, a OTAN se desintegrará, e a Europa será libertada", afirmou. Ele também destacou a importância da contenção russa: "A Rússia não tem o desejo nem os meios de se expandir para além de suas fronteiras pré-comunistas. A histeria russofóbica ocidental, que fantasia sobre uma suposta expansão russa, é ridícula".
Além das questões geopolíticas, Todd discute em seu livro a decadência religiosa e moral na Europa, tema que, segundo ele, está relacionado à crise atual. "Alcançamos o ponto zero da religião. A ausência de crenças e normas religiosas deixa um vazio, que é preenchido pelo niilismo", pontua o antropólogo, criticando o que considera uma "divinização do vazio", ilustrada pela ideologia transgender. Para Todd, a ciência e a Igreja, paradoxalmente, se alinham na rejeição dessa "afirmação do falso", enquanto ele mesmo se posiciona como um estudioso preocupado com a proteção dos indivíduos que acreditam pertencer a um gênero diferente do biológico.
Todd também abordou o impacto da guerra nos Balcãs e no Kosovo, destacando que o verdadeiro ponto de inflexão foi o conflito na Ucrânia, onde, segundo ele, os EUA viram uma oportunidade de separar definitivamente a Rússia da Alemanha. "O controle americano sobre a Europa será pulverizado com a derrota na Ucrânia", afirma o antropólogo, que acredita que Alemanha e Rússia voltarão a se encontrar em um futuro próximo, reconstruindo a complementaridade natural entre a indústria alemã e os recursos energéticos russos.
Ao final, Emmanuel Todd sublinhou que suas análises não são guiadas por simpatias políticas, mas por uma abordagem objetiva dos fatos históricos. "Quero entender por que provocamos essa guerra e por que a estamos perdendo", disse. Apesar das críticas que seu livro recebeu, Todd reitera que seu objetivo é trazer uma reflexão profunda sobre o futuro do Ocidente e o papel da Europa no mundo pós-conflito.

"Não sou pró-Rússia, mas se a Ucrânia perder, a Europa vencerá", diz Emmanuel Todd

247 – Em entrevista ao canal de Li Jingjing no Youtube, o economista grego e ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, apresentou uma análise contundente sobre a situação da hegemonia econômica dos Estados Unidos. Segundo Varoufakis, a predominância do dólar é a principal razão pela qual os EUA ainda exercem influência global. Ele argumenta que a necessidade de realizar transações em dólares, mesmo por países distantes como a Arábia Saudita e a Alemanha, confere aos EUA um "privilégio exorbitante" que fundamenta sua hegemonia. "Se você está em Washington, você quer preservar essa dominância do dólar e estaria disposto a conduzir não apenas uma Guerra Fria, mas uma guerra quente para mantê-la", afirmou.
Varoufakis também analisa o surgimento de uma nova Guerra Fria, iniciada pelos EUA contra a China, caracterizando-a como uma "agressão americana" que começou durante a administração Obama e ganhou força sob Donald Trump. O economista observa que Joe Biden, ao contrário do que muitos esperavam, não reverteu essa política, mas a intensificou, refletindo uma divisão dentro do próprio establishment americano. "Existem aqueles que criticam a excessiva ambição dos EUA, especialmente a condução de múltiplas guerras simultâneas, enquanto outros defendem essa postura agressiva", disse.
A análise de Varoufakis se aprofunda nas razões que levaram à atual tensão. Ele aponta que a transformação da China em uma potência tecnológica e financeira não era algo que os EUA não previssem. No entanto, o que pegou o establishment americano de surpresa foi a união do capital tecnológico e financeiro da China, criando uma alternativa potencial ao dólar. "Os EUA operam em uma posição desvantajosa porque, ao contrário da China, não existe uma supervisão estatal eficaz sobre as interações entre os grandes bancos e as empresas de tecnologia", afirmou.
O economista enfatiza que a dependência da Europa em relação aos EUA não é nova, mas sim a sua total submissão. A reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial foi em grande parte financiada pelos Estados Unidos, criando um ciclo em que a Europa se tornou dependente do capital americano. Varoufakis observa que a crise financeira de 2008 evidenciou ainda mais essa vulnerabilidade. "Os bancos europeus, que apostaram tudo nos EUA, colapsaram, e a falta de um Estado europeu unificado para salvá-los intensificou essa dependência", explicou.
Sobre o futuro das relações entre a Europa e a China, Varoufakis revela uma contradição interessante. "Após a crise de 2008, a Alemanha deve sua recuperação à China, mas não pode admiti-lo publicamente devido à pressão dos EUA", comentou. Ele destaca que a política europeia, especialmente em relação à China, é frequentemente moldada pelas diretrizes americanas, o que resulta em tarifas sobre produtos chineses, como carros elétricos e painéis solares, que são vitais para a transição energética da Europa.
Varoufakis conclui sua análise com um apelo à solidariedade internacional e à necessidade de um movimento progressista que una os cidadãos europeus. "O único caminho a seguir é a solidariedade internacional entre as pessoas progressistas de todos os países. Precisamos nos unir para enfrentar os interesses que estão destruindo o planeta", disse.
As reflexões de Varoufakis revelam não apenas a complexidade das dinâmicas geopolíticas atuais, mas também o desafio que a Europa enfrenta ao tentar encontrar um caminho independente em um mundo dominado por narrativas americanas. Assista:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/eL3ZqQWTM60?si=M3eCTghbYY5rgxa7" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Varoufakis condena guerra fria dos EUA contra a China

247 – No programa Revolução Molecular, transmitido pela TV 247 neste fim de semana, o professor João Cezar de Castro Rocha trouxe reflexões instigantes sobre temas como fascismo, desejo, psique contemporânea e os impactos das novas tecnologias. O debate, que incluiu as participações da apresentadora Valéria Marchi e da convidada Mônica Silva, foi uma análise profunda do estado social, político e psicológico do Brasil às vésperas das eleições.
Logo no início, Valéria comentou sobre a peça "Hamlet", da qual João Cezar havia assistido recentemente em São Paulo. "Eu assisti o espetáculo e o achei absolutamente notável", afirmou o professor. Segundo ele, a adaptação brasileira, que se passa no pós-golpe da ex-presidente Dilma Rousseff, é ainda mais radical e contemporânea que a versão original do dramaturgo Heiner Müller, trazendo à tona questões políticas e sociais pertinentes, como o feminicídio.
As questões do desejo e da subjetividade moderna
Durante o programa, João Cezar destacou o impacto das novas tecnologias na subjetividade moderna, chamando a atenção para a aceleração do tempo e para a "economia da atenção" presente nas plataformas digitais. Para o professor, o imediatismo promovido pelas redes sociais está desintegrando a experiência erótica e aprofundando o abismo entre o desejo e a realização. Ele destacou: "Praticamente não há mais condição de erotismo na sociedade contemporânea, pois o erotismo supõe a suspensão do desejo. O tempo acelerado impede essa suspensão".
Fascismo, política e o fenômeno Pablo Marçal
Em uma das análises mais impactantes do debate, o professor fez uma reflexão sobre o fascismo contemporâneo, inspirado pelas ideias de Félix Guattari. Ele destacou que "o fascismo está espalhado por toda parte", manifestando-se de maneira constante na vida cotidiana, principalmente com a crescente violência e desumanização vistas no cenário político. Segundo João Cezar, figuras como Pablo Marçal representam uma "colonização da política pela economia da atenção", onde o comportamento escandaloso e as ações violentas ganham visibilidade e sucesso nas plataformas digitais.
O professor também ressaltou a importância da ação das instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral, para coibir esse tipo de comportamento. "Precisamos de um superego coletivo para lidar com o excesso de id de figuras como Pablo Marçal", afirmou, referindo-se ao desrespeito às regras e à crescente violência simbólica observada nas campanhas eleitorais.
O poder do teatro e da arte no contexto atual
Valéria aproveitou o espaço para falar sobre o papel da arte como militância e resistência. Na peça "Hamlet", a personagem Ofélia, que no texto de Heiner Müller sobrevive no final, protagoniza um dos momentos mais marcantes da adaptação ao arrancar suas ataduras e proclamar-se contra o feminicídio. "A Ofélia recusa-se à morte e transforma sua resistência em uma denúncia contra o feminicídio", explicou João Cezar.
O professor elogiou a coragem do grupo teatral por abordar temas tão relevantes e urgentes, associando o espetáculo ao contexto político brasileiro atual. Ele concluiu: "A peça termina convocando o público para a ação: 'O resto não pode ser silêncio', e isso dialoga diretamente com a realidade que estamos vivendo".
Reflexões finais
Com as eleições se aproximando, o debate no Revolução Molecular trouxe uma visão crítica e reflexiva sobre os desafios enfrentados pela sociedade brasileira, tanto no campo político quanto psíquico. A necessidade de repensar a subjetividade em tempos de hiperconectividade, o papel das instituições e a resistência por meio da arte foram alguns dos pontos centrais abordados no programa.
O público foi incentivado a refletir sobre o poder das tecnologias e as influências do fascismo em nossas vidas cotidianas, enquanto a peça de Valéria foi destacada como uma poderosa forma de denúncia e resistência. Como João Cezar de Castro Rocha bem pontuou: "O futuro da nossa democracia depende da nossa capacidade de enfrentar essa espiral de violência simbólica e física".
O programa é uma convocação à ação e ao pensamento crítico, algo necessário em tempos tão turbulentos. Assista:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/alEfrNq3DVE?si=d7NYim5SN6cYDqgo" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

"O fascismo está espalhado por toda a parte", diz João Cezar de Castro Rocha

Por Salim Lamrani - &nbsp;Em 16 de dezembro de 1990, ao final de uma campanha eleitoral supervisionada pela ONU, mas marcada pela violência, Jean-Bertrand Aristide, candidato da Frente Nacional pela Mudança e Democracia (FNCD), foi eleito Presidente do Haiti com quase 67% dos votos e um comparecimento de mais de 75% do eleitorado.&nbsp;
O Haiti, o país mais pobre do continente, foi marcado pela instabilidade institucional crônica. Nada menos que cinco presidentes se sucederam entre 1986 e 1991, todos eles derrubados por um golpe militar. Em 7 de fevereiro de 1991, o jovem sacerdote de formação, adepto da teologia da libertação, assumiu o comando do país, apesar de uma tentativa de golpe um mês antes, destinada a impedi-lo de chegar ao poder. &nbsp;
Seu programa, lançado assim que ele tomou posse, era resolutamente progressista, com reforma agrária, aumento do salário mínimo e uma distribuição mais justa da riqueza nacional, o que lhe rendeu amplo apoio popular, bem como o ressentimento das elites locais. Acima de tudo, ele demonstrou uma firme determinação de reformar o exército, a força policial e a administração pública, que haviam sido herdados da dinastia sangrenta da família Duvalier, que governou o país com mão de ferro por mais de três décadas e que estavam repletos de corrupção. Uma comissão especial também foi criada em fevereiro de 1991 para investigar crimes passados e violações dos direitos humanos, incluindo os massacres de Dandi, Rabel e Labadie. &nbsp;&nbsp;
Aristide rapidamente se tornou alvo de uma coalizão de ricos: a burguesia, a Igreja, o exército e a imprensa. Em 29 de setembro de 1991, esses últimos orquestraram um golpe militar e derrubaram o presidente democraticamente eleito, apenas sete meses após sua posse. O golpe causou pouco alvoroço em Washington, que desconfiava das tendências socialistas do novo líder e, na verdade, havia financiado amplamente seu oponente conservador, Marc Bazin, por meio do National Endowment for Democracy (NED).&nbsp;
Ao contrário de Aristide, Bazin era um ex-funcionário do Banco Mundial que respeitava os interesses estabelecidos e as hierarquias sociais. O comandante-chefe do exército, Raoul Cédras, que havia sido promovido por Aristide e havia jurado lealdade à Constituição, assumiu o poder e realizou uma repressão feroz contra os partidários do presidente deposto, matando várias centenas de pessoas nos primeiros dias. Várias centenas de milhares de pessoas foram forçadas a fugir para o exterior, principalmente para a vizinha República Dominicana e para os Estados Unidos, e a questão dos boat people rapidamente se tornou um problema político interno para Washington. O presidente Aristide, refugiado nos Estados Unidos, continuou a contar com o apoio e o reconhecimento da comunidade internacional, que impôs sanções econômicas contra a junta militar.
Em julho de 1993, Bill Clinton impôs os acordos da Governors Island a Aristide e Cédras, colocando o presidente legítimo e o líder do golpe em pé de igualdade. Esses acordos previam o retorno de Aristide em três meses, com a condição de que ele renunciasse ao seu programa de reformas socioeconômicas e seguisse rigorosamente as recomendações neoliberais do FMI. Após vários meses de prevaricação, diante da obstinação da junta em permanecer no poder apesar do bloqueio naval imposto, em 31 de julho de 1994, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu adotar a Resolução 940, autorizando o envio de uma força militar multinacional sob a égide dos Estados Unidos, conhecida como Operação Uphold Democracy.
Diante da iminente intervenção, o golpista Cédras concordou em receber uma delegação dos EUA liderada pelo ex-presidente Jimmy Carter em setembro de 1994, que conseguiu convencê-lo a renunciar ao poder e deixar o país em troca de uma anistia total. A ONU foi excluída dessas negociações, o que levou à renúncia de seu representante especial para o Haiti, Dante Caputo, como forma de protesto. As tropas dos EUA desembarcaram em 19 de setembro de 1994 e, em 15 de outubro de 1994, após três anos de exílio, o presidente Aristide retornou ao Haiti e retomou o poder. Mas ele não tinha espaço de manobra para executar seu plano, além das diretrizes neoliberais do FMI, que envolviam privatizações - em favor das multinacionais americanas - e medidas antissociais, em um país ocupado por milhares de soldados americanos até março de 1995 e devastado pela pobreza. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mais de 3.000 pessoas foram assassinadas durante os três anos de ditadura do regime militar, que aterrorizou a população deixando “cadáveres gravemente mutilados nas ruas de Porto Príncipe que, diante da inação das autoridades no poder, foram devorados por animais”.
Em 1995, Aristide decidiu dissolver o exército, desacreditado por seus crimes e inúmeras interferências na vida democrática do país, e criar uma nova força policial. Washington exigiu um papel fundamental no treinamento da nova força policial, minando a autoridade do presidente e a soberania da nação. Apesar das restrições impostas pela Casa Branca, Aristide permaneceu muito popular e pretendia se candidatar à reeleição em 17 de dezembro de 1995, tendo conseguido cumprir apenas alguns meses de seu mandato de cinco anos. Washington, desfavorável a Aristide, recusou categoricamente, citando a Constituição de 1987, que proíbe dois mandatos consecutivos. O presidente então apoiou seu primeiro-ministro, René Préval, que foi eleito triunfalmente.
Salim Lamrani tem doutorado em Estudos Ibéricos e Latino-Americanos pela Universidade de Sorbonne e é professor de História da América Latina na Universidade de La Réunion, especializando-se nas relações entre Cuba e os Estados Unidos.&nbsp;
Seu último livro é Au nom de Cuba: <a href="https://www.editions-harmattan.fr/livre-au_nom_de_cuba_regard_sur_carlos_manuel_de_cespedes_jose_marti_salim_lamrani-9782140294099-77782.html">https://www.editions-harmattan.fr/livre-au_nom_de_cuba_regard_sur_carlos_manuel_de_cespedes_jose_marti_salim_lamrani-9782140294099-77782.html</a>

Trinta anos atrás, Jean-Bertrand Aristide retornou ao Haiti

247 – Em análise conduzida pela pesquisadora italiana Clara Mattei no canal da TV Boitempo, foram discutidas as barreiras impostas pela ordem capitalista à implementação de políticas econômicas democráticas. Mattei, professora e autora de renome, explora o tema da austeridade, ressaltando seu impacto negativo na sociedade e apontando como essa política atravessa governos de diferentes espectros políticos. Suas observações destacam a necessidade de romper com a lógica do capital para atender às reais demandas sociais.
Segundo Mattei, "a austeridade é uma agenda que vai além das linhas partidárias. É aplicada de forma equivalente por governos de esquerda e de direita dentro da ordem do capital". Esta constatação é central para o argumento da pesquisadora, que expõe como a desdemocratização da esfera econômica serve para preservar os interesses de acumulação capitalista, em detrimento das necessidades sociais. Ao longo da entrevista, Mattei reforça a ideia de que a austeridade não é apenas uma estratégia econômica, mas também uma forma de violência política que suprime a participação democrática. "Sabendo que claramente as necessidades das pessoas não são compatíveis com a lógica de acumulação do capital, o que é preciso fazer é impedir as pessoas de ter algo a dizer sobre as decisões que realmente importam", afirma Mattei.
A pesquisadora também traça um paralelo histórico entre o fascismo e a atual tecnocracia econômica. Ela explica que, durante o regime de Mussolini, a repressão aos sindicatos e o controle violento sobre os trabalhadores eram instrumentos para silenciar as demandas de mudanças econômicas. "Mussolini foi tão eficaz em eliminar todas as exigências de mudança vindas dos trabalhadores, todos os conselhos de trabalhadores e fábricas", aponta Mattei, ao relatar como a austeridade fascista e a violência política andaram lado a lado.
No entanto, Mattei alerta que a tecnocracia moderna, exemplificada pelos bancos centrais independentes, é uma forma menos explícita, mas igualmente eficaz, de restringir a participação democrática nas decisões econômicas. Segundo ela, "a independência do Banco Central foi muito importante na Inglaterra após a Primeira Guerra Mundial devido a essa maior demanda por democracia econômica", e, desde então, essa estrutura tem sido exportada para outros países, como o Brasil.
Ao refletir sobre a situação atual, Clara Mattei faz uma análise crítica das escolhas econômicas feitas pelos governos contemporâneos, inclusive pela esquerda eleita. Ela ressalta o risco de que, ao adotar políticas de austeridade, governos progressistas acabem colaborando com a perpetuação de um sistema que não serve à maioria da população. "Essas tentativas de apaziguar o mercado, de estabilizar a economia ao implementar medidas de austeridade, na verdade, criam condições para o surgimento de uma austeridade ainda mais violenta e fascista", adverte.
Para Mattei, a resposta está nas alternativas já existentes dentro dos movimentos populares. Ela destaca o exemplo do Brasil, com seus movimentos de trabalhadores sem-terra e fábricas autogeridas. "Há mais de 50 fábricas autônomas, e isso significa que mais de 10.000 trabalhadores estão envolvidos", destaca, mostrando que existem outras formas de organização econômica que desafiam a lógica capitalista dominante.
A conclusão de Mattei é clara: se quisermos superar as limitações impostas pela ordem do capital, é necessário ter coragem para apoiar e ampliar essas alternativas. "A austeridade está no DNA do capital", afirma, lembrando que a redistribuição social e a participação econômica real são incompatíveis com o sistema atual. A partir dessa perspectiva, Clara Mattei convida à reflexão e ao engajamento para transformar o panorama econômico global em busca de uma maior justiça social e participação democrática. Assista:
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/NNbucfQPC7k?si=-iAGGNvagW7Od5rL" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>