247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP), o Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para atuar como amici curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7963, que questiona a isenção fiscal concedida a atividades de refino de petróleo na Zona Franca de Manaus.
O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (25) e busca permitir que as entidades apresentem argumentos técnicos e jurídicos no processo. A figura do amicus curiae permite a participação de terceiros que, embora não sejam partes diretas da ação, podem contribuir para o debate em temas de relevância pública.
A ADI foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico e discute a constitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 214/2025. A norma concedeu isenção da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para atividades de refino de petróleo instaladas na Zona Franca de Manaus.
Segundo a ação, o benefício fiscal pode gerar impactos concorrenciais no setor de combustíveis e contrariar princípios constitucionais como a isonomia tributária, a livre concorrência e a neutralidade da reforma tributária. Para as entidades ligadas aos petroleiros, o debate no STF deve considerar não apenas a dimensão fiscal da medida, mas também seus efeitos sobre a indústria nacional, os trabalhadores, a arrecadação pública e a segurança energética.
<h2>Debate no STF envolve concorrência, empregos e energia</h2>
A atuação como amici curiae tem como objetivo apresentar subsídios ao Supremo sobre os possíveis impactos da política tributária criada pela Lei Complementar nº 214/2025. As entidades afirmam que a medida pode afetar temas estratégicos, como a preservação de empregos, o equilíbrio concorrencial, a competitividade da indústria brasileira e a soberania energética.
O advogado Rodrigo Salgado, da Advocacia Garcez, que representa as entidades na ação, afirmou que o pedido busca ampliar a análise sobre as consequências da medida. “No pedido de amici curiae, as entidades destacam a importância de ampliar o debate sobre os efeitos econômicos, sociais, trabalhistas e concorrenciais da medida, especialmente em relação ao setor nacional de refino e aos trabalhadores da indústria do petróleo”, declarou.
As entidades defendem que a discussão no STF leve em conta também os efeitos da privatização no setor de refino, especialmente sobre consumidores, trabalhadores e a economia regional. O documento menciona o aumento do custo dos combustíveis e a consolidação de um monopólio privado no Amazonas após a privatização da Refinaria da Amazônia (Ream), ocorrida em novembro de 2022.
<h2>Privatização da Ream é citada por entidades</h2>
Críticas ao processo de privatização da Ream, a FUP e o Sindipetro-AM sustentam que a venda da unidade reforçou a concentração privada no mercado regional de combustíveis. Na avaliação das entidades, esse cenário reduziu a concorrência e contribuiu para a prática de preços considerados abusivos à população da região Norte.
As organizações também questionam a atuação da Atem, atual controladora da refinaria. De acordo com as entidades, a unidade estaria sendo progressivamente descaracterizada em sua função estratégica de refino, passando a operar prioritariamente como estrutura de armazenamento e distribuição de combustíveis, sem ampliação correspondente da atividade de refino.
Para FUP e Sindipetro-AM, a concessão de novos benefícios tributários ao segmento privado de refino na Zona Franca de Manaus pode aprofundar distorções concorrenciais já existentes. As entidades afirmam que a medida amplia vantagens econômicas sem garantir retorno social, redução dos preços dos combustíveis ou fortalecimento da soberania energética nacional.

Guilherme Levorato

Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Isaac Sabbá (Reman)

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Indústria

FUP contesta isenção fiscal para refino na Zona Franca de Manaus

247 - Os dados econômicos do início de 2026 trazem uma notícia animadora para a indústria nacional: depois de um longo período de dificuldades, a química nacional está reagindo com força bem acima da média da economia.&nbsp;
O Monitor do PIB-FGV, divulgado em 19 de maio de 2026, mostra que a economia brasileira avançou 0,9% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao quarto trimestre de 2025, com crescimento interanual de 1,5%. Na comparação acumulada em doze meses, o ritmo foi de 1,9%. Nos três trimestres anteriores, o PIB havia ficado próximo da estabilidade, com variações dessazonalizadas de 0,0%, 0,2% e 0,0%.&nbsp;
O que sustentou o resultado foi uma expansão disseminada entre os três grandes setores — agropecuária, indústria e serviços — além de um bom desempenho do consumo das famílias, que cresceu 1,4% no trimestre, o maior ritmo desde julho de 2025. Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) também encerraram o trimestre no campo positivo, com alta de 0,9%, puxados pela construção civil. As exportações avançaram 6,5%, lideradas pelo petróleo.&nbsp;
Por outro lado, março trouxe um sinal de alerta: na comparação mensal dessazonalizada, a atividade econômica recuou 0,6%, sugerindo que a aceleração do início do ano pode estar perdendo fôlego, em parte por causa das turbulências geopolíticas no Oriente Médio.&nbsp;
Dentro desse quadro macroeconômico de recuperação gradual, a indústria de transformação — o coração do setor manufactureiro brasileiro — segue em terreno difícil. A base de comparação dos últimos doze meses ainda é desfavorável para boa parte dos segmentos industriais, e a queda das importações de bens intermediários (-4,4 pontos percentuais de contribuição negativa ao total das importações no trimestre) reflete, em parte, a fragilidade das cadeias produtivas industriais.&nbsp;
<h2>A química vai na contramão: alta de quase 23% em três meses&nbsp;</h2>
O Relatório de Acompanhamento Conjuntural (RAC) da Abiquim, referente a abril de 2026, mostra que a produção da indústria química cresceu 22,8% no acumulado dos três primeiros meses do ano, na comparação com o fim de 2025. As vendas no mercado interno acompanharam esse ritmo e subiram 22,7% no mesmo período.&nbsp;
Para o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, o desempenho do trimestre representa uma recomposição importante após a forte deterioração observada no segundo semestre de 2025.
<blockquote>“O primeiro trimestre de 2026 trouxe um fôlego importante para a indústria química brasileira, mas ainda estamos longe de um cenário estruturalmente equilibrado e competitivo”, afirma.</blockquote>
Essa recuperação tem um vetor claro: a reconquista do mercado doméstico. As importações de produtos químicos recuaram 19,1% no trimestre, e a fatia da produção nacional no abastecimento interno saltou de 42% em dezembro de 2025 para 56% em março de 2026.&nbsp;
Os destaques foram os intermediários para plásticos, com alta de 26% em março ante fevereiro, e os intermediários para fertilizantes, com crescimento de 10,6% no mesmo período. As resinas termoplásticas — presentes em embalagens, construção e automóveis — avançaram 4%, chegando a 70% de utilização da capacidade instalada.&nbsp;
<h2>As fábricas voltaram a girar&nbsp;</h2>
Um dos indicadores mais reveladores do relatório é o nível de utilização da capacidade instalada. Em dezembro de 2025, apenas 49% da capacidade do setor estava sendo usada. Em março de 2026, esse número saltou para 63%, um avanço de 14 pontos percentuais em apenas três meses.&nbsp;
Enquanto a taxa de investimento da economia como um todo ficou em 19,1% no trimestre — um nível modesto para os padrões de países que crescem de forma sustentada —, a química demonstrou capacidade de recuperação expressiva mesmo sem precisar de nova capacidade instalada, apenas reativando o que já existia.&nbsp;
<h2>A defesa comercial como aliada da recuperação&nbsp;</h2>
Parte da melhora recente tem a ver com uma mudança importante no lado das importações. Com menos produto estrangeiro no mercado, a indústria doméstica ganhou espaço. Esse movimento não foi acidente. Medidas de defesa comercial adotadas pelo governo brasileiro — como a Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais (DCC) e instrumentos antidumping — funcionaram como escudos contra a entrada de produtos a preços artificialmente baixos, muitas vezes subsidiados por outros países.
O resultado foi a recuperação da participação doméstica vista em março de 2026. A avaliação é compartilhada pela Abiquim. &nbsp;
<blockquote>“O desempenho do setor químico é fruto das medidas acertadas do governo federal desde 2025, sem gerar impacto inflacionário. Não podemos reduzir os instrumentos de defesa comercial justamente no momento em que eles começam a produzir resultados concretos para a indústria nacional”, afirma André Passos Cordeiro.</blockquote>
<h2>Um alerta que não pode ser ignorado&nbsp;</h2>
Apesar da boa notícia no curto prazo, os dados estruturais do setor químico pedem cautela. Na comparação do primeiro trimestre de 2026 com o mesmo período de 2025, produção e vendas ainda recuaram 4,1%. Nos últimos doze meses até março de 2026, a produção caiu 7% e as vendas internas encolheram 8,2%.&nbsp;
A recuperação trimestral é real, mas ainda não reverteu a tendência de médio prazo.&nbsp;
Há também um dado histórico significativo: em 1990, apenas 7% do consumo nacional de produtos químicos era atendido por importações. Em 2025, esse número chegou a 49%. Quase metade do que o Brasil consome de química hoje vem de fora.
A demanda interna cresceu nas últimas décadas, mas quem abasteceu esse crescimento foi principalmente China, Estados Unidos e Europa — não a indústria brasileira. O déficit comercial do setor químico atingiu US$ 54,9 bilhões em 2025, um dos maiores de todos os segmentos da economia.&nbsp;
<h2>O que precisa mudar</h2>
O relatório aponta um conjunto de condições necessárias para que o setor cresça de forma sustentável. Energia elétrica e gás natural competitivos são fundamentais para consolidar a recuperação da indústria química.
<blockquote>“Sem resolver o custo das matérias-primas e da energia, será muito difícil transformar essa reação conjuntural em um ciclo sustentável de crescimento e investimento industrial”, afirma o presidente-executivo da Abiquim.</blockquote>
A logística também pesa. E há uma agenda de futuro que não pode ser ignorada: a chamada "química verde" — produção de plásticos biodegradáveis, insumos de baixo carbono e economia circular — é uma oportunidade enorme para o Brasil, dada a abundância de matérias-primas renováveis como cana-de-açúcar e milho.&nbsp;
A recuperação do primeiro trimestre de 2026 mostra que o setor tem vitalidade. O desafio agora é transformar um bom trimestre em uma trajetória consistente de crescimento.
O início de 2026 traz esperança para um setor que é, ao mesmo tempo, pouco visível ao cidadão comum e absolutamente essencial para o funcionamento do país. Num cenário em que a economia brasileira cresceu de forma modesta e a indústria manufatureira ainda enfrenta ventos contrários, a indústria química emergiu como um dos pontos de luz do trimestre.&nbsp;
<blockquote>“Fortalecer a indústria química é fortalecer a capacidade do Brasil de produzir, inovar e competir globalmente”, conclui André Passos Cordeiro.</blockquote>

Leonardo Sobreira

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Produção sobe quase 23% em três meses e indústria química dá sinais de recuperação no início de 2026

247 - O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, o papel estratégico do Estado, a transição verde e a neoindustrialização como caminhos para o desenvolvimento da América Latina. Em aula magna na Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares, ele destacou investimentos de R$ 29 bilhões no Rio Grande do Sul, uma linha de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas e a formação de uma turma com 66 participantes de mais de 15 países.
A aula de Mercadante abriu o quarto dia da programação da segunda edição da Escola Maria da Conceição Tavares, iniciativa do BNDES em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).&nbsp;
Mercadante afirmou que o Brasil e os países latino-americanos precisam fortalecer a capacidade de planejamento público para enfrentar desigualdades, crise climática e desafios tecnológicos. Para ele, a região deve formar gestores com preparo técnico, compromisso social e visão estratégica.
“Os servidores públicos são essenciais para a qualidade dos serviços e para qualquer projeto de desenvolvimento”, afirmou. “Precisamos formar quadros preparados para pensar o Estado e agir com soluções concretas”.
O presidente do BNDES também defendeu maior cooperação entre países da América Latina e do Caribe. Segundo ele, a Escola busca criar uma rede permanente entre gestores públicos para compartilhar experiências, formular políticas e ampliar a integração regional.
Ao tratar do legado de Maria da Conceição Tavares, Mercadante afirmou que a economista ajudou a construir um pensamento desenvolvimentista próprio para a América Latina, com foco na soberania regional e na superação das desigualdades.
Na análise sobre os modelos globais de crescimento, Mercadante criticou a tese do “Estado mínimo” e defendeu equilíbrio entre Estado e mercado. Ele citou economias asiáticas, especialmente a China, como exemplos de países que combinaram planejamento estatal, inovação e dinamismo econômico.
“O desenvolvimento exige planejamento, investimento público e instituições fortes”, ponderou. “O mercado, sozinho, não resolve desafios estruturais, especialmente em países de industrialização tardia como os da América Latina”.
A agenda climática ocupou parte central da aula. Mercadante destacou o papel do BNDES no financiamento de ações emergenciais e estruturais, como o apoio de R$ 29 bilhões ao Rio Grande do Sul após as enchentes. Ele também citou a criação de uma diretoria voltada a desastres naturais.
O presidente do banco defendeu fundos internacionais permanentes para apoiar países atingidos por eventos extremos e reforçou a importância de políticas de prevenção, monitoramento e reconstrução econômica.
Na área de transição energética, Mercadante afirmou que o Brasil tem posição estratégica por sua matriz renovável e pelo potencial dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel. Ele também mencionou iniciativas em combustíveis sustentáveis de aviação e tecnologias de mobilidade de baixo carbono.
Mercadante voltou a defender uma política de neoindustrialização para a América Latina, com foco em inovação, agregação de valor e sustentabilidade. Ele citou a Nova Indústria Brasil e investimentos do BNDES em saúde, inteligência artificial, mobilidade, economia verde e minerais críticos.
“O desafio não é apenas extrair recursos, mas desenvolver cadeias produtivas completas e inovadoras”, observou.
O presidente do BNDES também anunciou medidas de inclusão econômica, entre elas uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos e taxistas comprarem veículos em condições facilitadas. A iniciativa busca reduzir custos, elevar renda e estimular a transição para modelos menos poluentes.
Na segurança pública, Mercadante defendeu o uso de tecnologia e inteligência artificial para criar “cidades inteligentes”, com sistemas de monitoramento e análise de dados voltados à prevenção e ao combate ao crime organizado.
No campo internacional, ele defendeu o multilateralismo, a cooperação entre países em desenvolvimento e acordos comerciais baseados em regras. Mercadante também criticou práticas unilaterais no comércio global e reforçou a necessidade de integração latino-americana por meio de investimentos em infraestrutura, energia e cadeias produtivas regionais.
A Escola Maria da Conceição Tavares reúne 66 participantes, sendo 33 brasileiros e 33 de outros países da América Latina e do Caribe. A etapa presencial no Rio ocorre entre 18 e 22 de maio. A fase online está prevista para junho a setembro de 2026, e a etapa final será realizada na sede da Cepal, em Santiago, em data ainda a definir.
Ao abrir a segunda turma, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, defendeu a retomada do papel do Estado no desenvolvimento regional. “Não enfrentaremos esses desafios com um Estado ausente ou fraco”, afirmou. “Estamos diante da necessidade de retomar o papel do Estado na agenda do desenvolvimento socioeconômico, a partir da nossa realidade latino-americana”.
Tereza Campello também afirmou que o debate climático não deve se limitar à transição energética. “Muitas vezes somos levados a pensar a crise climática a partir dos paradigmas colocados para o Norte global”, observou. “Se partirmos apenas do carbono-equivalente, nunca conseguiremos aproveitar o potencial de desenvolvimento que a América Latina e o Caribe possuem como portadores de futuro nas soluções baseadas na natureza”.
A diretora da Cepal no Brasil, Camila Gramkow, afirmou que a construção de respostas regionais “passa pela formação de lideranças diversas e pelo diálogo entre países, instituições e trajetórias distintas”.
A programação reúne nomes como José Antonio Ocampo, Esther Dweck, Daniel Olesker, Celso Amorim, Carlos Nobre, Uma Rani, Ha-Joon Chang e Antonio Andreoni. Inspirada em Maria da Conceição Tavares, a escola combina formação teórica, instrumental e aplicada para discutir propostas de desenvolvimento econômico, social e ambiental na América Latina e no Caribe.

Redação Brasil 247

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Mercadante defende Estado forte e neoindustrialização no BNDES

247 - A indústria química do Rio Grande do Sul reuniu representantes do setor produtivo, empresários, lideranças institucionais e autoridades públicas nesta segunda-feira (18), em Porto Alegre (RS), durante o Fórum Indústria Química RS: competitividade, inovação e desenvolvimento do Brasil. O encontro foi realizado no Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e debateu os desafios e caminhos para fortalecer a cadeia química brasileira diante do aumento da concorrência internacional e das transformações no cenário econômico global.
Promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), em parceria com o Sindicato das Indústrias Químicas do RS (Sindiquim RS) e o Comitê de Fomento Industrial do Polo RS (Cofip), o evento destacou a necessidade de ampliar a competitividade da indústria nacional, fortalecer a produção local e consolidar políticas industriais de longo prazo. As informações foram divulgadas pela Abiquim.
Durante os debates, representantes da indústria e do poder público reforçaram a importância estratégica do setor químico para o desenvolvimento econômico brasileiro, ressaltando o papel da inovação, da sustentabilidade e da integração entre Estado e iniciativa privada na construção de uma política industrial robusta.
<h3>Defesa da soberania industrial</h3>
Na abertura do evento, o presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, afirmou que a indústria química é fundamental para diferentes cadeias produtivas e destacou a necessidade de fortalecer a produção nacional diante do avanço das importações.
“Nosso propósito de trabalho é aumentar a soberania nacional de uma cadeia produtiva que é fundamental para o desenvolvimento do País, principalmente em frentes como as importações de resinas estrangeiras que impactam a nossa competitividade. Com as implementações do REIQ e do Presiq estamos caminhando na direção de uma nova indústria, mais competitiva, tecnológica e sustentável”, declarou.
Passos também destacou que a indústria química brasileira possui diferenciais competitivos relevantes, como menor pegada de carbono em relação aos principais mercados internacionais, produtos de alto valor agregado e capacidade de abastecimento mesmo em cenários adversos.
<h3>Concorrência internacional preocupa setor</h3>
O impacto das importações sobre a indústria nacional também esteve no centro das discussões. Para o presidente do Sindiquim RS, Maurício Ecker Fontana, o Brasil precisa investir em qualificação profissional e ampliar sua capacidade produtiva para enfrentar a concorrência global.
“Temos de fazer o dever de casa, como o fez a China de forma muito bem-feita e que hoje é referência número um em insumos químicos. Certamente, no ritmo que vai, será também competitiva em produtos pré-elaborados e acabados”, alertou.
Representando o Cofip RS, o diretor administrativo Sidnei Anjos defendeu maior integração entre os diferentes setores envolvidos no desenvolvimento da indústria química brasileira.
“Os interesses de todas as partes devem vir para a mesa para aí sim fazermos um plano de médio e longo prazo no qual o Estado, em seu sentido mais amplo, precisa vir com investimentos para colher retorno positivo lá na frente”, afirmou.
<h3>Polo de Triunfo é apontado como estratégico</h3>
A importância do Polo Petroquímico de Triunfo para o desenvolvimento industrial do país foi outro tema central do encontro. O engenheiro químico e sócio-fundador da MaxiQuim, João Luiz Zuñeda, destacou os impactos positivos do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) para o Rio Grande do Sul.
“A indústria química está no centro da estratégia de desenvolvimento da indústria brasileira como um todo e está pronta para voltar a crescer. O Polo Petroquímico de Triunfo não gera apenas matéria-prima, gera inovação e conhecimento, com profissionais extremamente qualificados. Trata-se de um complexo de dar inveja ao mundo, com logística integrada internacional, de valor único”, afirmou.
Zuñeda também ressaltou a importância do projeto de importação de gás natural via Uruguaiana, conectando o Brasil ao polo energético de Vaca Muerta, na Argentina. Segundo ele, a iniciativa pode transformar a competitividade industrial da região Sul.
Entre os benefícios apontados estão a diversificação das fontes energéticas, redução da dependência de combustíveis líquidos, atração de investimentos, geração de empregos e fortalecimento da cadeia petroquímica nacional por meio de um feedstock mais competitivo.
<h3>Parlamentares defendem política industrial</h3>
Representantes do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa gaúcha também participaram do fórum e defenderam políticas públicas voltadas ao fortalecimento da indústria química.
O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Química no Congresso Nacional e autor do Presiq, afirmou que o setor precisa de estabilidade e previsibilidade para ampliar investimentos.
“REIQ e Presiq foram pensados de forma a garantir maior competitividade para o setor, pelo menos até 2031. Foram projetos aprovados quase que por unanimidade, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, o que demonstra como a indústria química não é apenas importante para a economia, para os empregos, mas é fundamental para a vida das pessoas e para o desenvolvimento nacional”, disse.
Já o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) destacou o compromisso do governo federal com a retomada do crescimento industrial.
“A indústria química é um patrimônio nacional e o momento é de retomada do Brasil como protagonista de desenvolvimento econômico. Temos um governo que acredita na indústria química. Não há, na América Latina, outro polo petroquímico como o Polo Petroquímico de Triunfo”, declarou.
<h3>Setor tem peso econômico no RS</h3>
O deputado estadual Miguel Rossetto (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar em defesa da cadeia produtiva sustentável do setor químico, petroquímico e petroleiro do Rio Grande do Sul, ressaltou o peso econômico da indústria química no estado.
“É preciso dizer para a sociedade que a indústria química importa. E esse Estado tem uma indústria poderosa, forte, pujante, geradora de empregos, renda e riqueza. Somos uma das maiores indústrias químicas do país, a segunda maior exportadora do País”, afirmou.
Segundo dados apresentados no evento, a indústria química responde por 9,5% da transformação industrial gaúcha, o segundo maior percentual entre os estados brasileiros, atrás apenas de São Paulo. Em 2025, as exportações do setor no Rio Grande do Sul somaram US$ 1,4 bilhão, equivalente a 11% das exportações nacionais da indústria química.
O setor também foi responsável pela geração de cerca de 18,9 mil empregos formais no estado, concentrados principalmente nos municípios de Rio Grande, Triunfo e Porto Alegre. Entre as principais atividades econômicas estão a produção de fertilizantes, resinas e petroquímicos básicos.
<h3>“A química que nos une”</h3>
Nas considerações finais do encontro, André Passos Cordeiro voltou a defender a articulação entre indústria, governos e sociedade civil para garantir a competitividade da indústria química brasileira no longo prazo.
Ao citar o conceito de “A química que nos une”, o dirigente afirmou que o aprofundamento do diálogo institucional será decisivo para ampliar investimentos e fortalecer a produção nacional.
O evento também contou com a presença do prefeito de Triunfo, Marcelo Essvein; do diretor industrial da Braskem no RS e presidente do Conselho do Cofip RS, Nelzo da Silva; do presidente do Conselho Federal de Química (CFQ), José de Ribamar Oliveira Filho; e da diretora da Fiergs, Vick Martinez.

Aquiles Lins

Fórum no RS defende indústria química competitiva e soberana

247 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou nesta quinta-feira (7) a operação de uma linha de crédito voltada ao financiamento de máquinas e equipamentos de alto teor tecnológico, digital e sustentável. As taxas de juros foram definidas em patamares inferiores à Selic, atualmente em 14,50% ao ano, com o objetivo de estimular a modernização do parque industrial brasileiro e ampliar a produtividade da economia. As informações foram divulgadas pelo jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/fabio-graner/post/2026/05/bndes-define-taxas-de-juros-favorecidas-para-financiar-maquinas-de-alto-teor-tecnologico-a-industria.ghtml">O Globo</a>.
O programa atenderá grandes empresas com juros de 6,94% ao ano nas operações voltadas à chamada indústria 4.0, enquanto pequenas e médias empresas terão acesso a financiamentos com taxa de 5,85% ao ano. Já os projetos ligados a equipamentos sustentáveis, classificados como “verdes”, contarão com juros de 6,5% ao ano. Além dessas taxas, haverá cobrança adicional de spread pelos agentes financeiros responsáveis pelo repasse dos recursos.
Para viabilizar os juros favorecidos, o BNDES estruturou uma combinação de fontes de financiamento. No caso da linha destinada a equipamentos tecnológicos e digitais, o banco utilizou recursos do programa Mais Inovação, vinculados à Taxa Referencial (TR), somados a recursos próprios captados a taxas de mercado. Já as operações voltadas à sustentabilidade contarão com verbas do Fundo Clima.
A nova etapa do programa também permitirá que produtores do agronegócio tenham acesso ao crédito para aquisição de equipamentos com tecnologia avançada. Outra novidade é a inclusão de itens classificados como “bens de informática” entre os produtos financiáveis.
Em entrevista ao O Globo, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Gordon, afirmou que a iniciativa faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a competitividade da indústria brasileira e elevar o nível tecnológico da economia.
“A maioria das empresas brasileiras, hoje, têm maquinário antigo, defasado tecnologicamente. Então, tem uma preocupação no governo, no âmbito da NIB (Nova Indústria Brasil), de trabalhar para a renovação do parque fabril, para que as empresas consigam entrar nesse mundo de conectividade, de inteligência artificial, de 4.0, de internet das coisas”, declarou Gordon.
Segundo o executivo, a linha de crédito teve forte adesão no ano passado, permitindo a compra de mais de mil máquinas e equipamentos industriais. O banco aposta agora em uma nova rodada de investimentos para acelerar a digitalização e a modernização da indústria nacional.
José Gordon também rebateu críticas de que a ampliação do crédito poderia ter motivação eleitoral. Segundo ele, o apoio à indústria é uma política pública adotada desde o início do atual governo federal.
“O apoio ao setor industrial é uma política que vem desde o início deste mandato”, afirmou o diretor, destacando ainda que a participação da indústria nas operações do BNDES subiu de 17% para 30% nos últimos anos.
Ainda de acordo com Gordon, aproximadamente R$ 300 bilhões já foram emprestados ao setor industrial desde o início da atual gestão. Para o banco, a continuidade da linha de crédito responde à demanda crescente das empresas por modernização tecnológica e ganho de produtividade.

Otávio Rosso

BNDES retoma crédito com juros reduzidos para financiar máquinas tecnológicas na indústria

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um aceno positivo para a indústria automobilística nesta terça-feira (5), durante evento em Brasília (DF), e sinalizou que o mercado consumidor é favorável ao setor industrial. “Viramos especialistas em criar consumidores para vocês. Quanto melhor for o poder aquisitivo (do povo), mais vocês vão produzir e mais indústrias estrangeiras vão querer se instalar no Brasil”, disse Lula durante evento que celebrou os 70 anos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). “É importante melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. E temos outro desafio: que é fazer que, a partir do Brasil, a gente ocupe um espaço muito importante na América Latina e no mercado africano”, acrescentou o presidente. <h2>Estatísticas</h2> A indústria automotiva brasileira deve ampliar sua produção em 2026. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta crescimento de 3,7% na fabricação nacional de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. Os dados foram divulgados em 15 de janeiro. O avanço deve vir principalmente do segmento de veículos leves. Segundo a entidade, a produção de automóveis e comerciais leves tem previsão de alta de 3,8% ao longo do ano. A Anfavea também estima aumento nos licenciamentos. Para essa categoria, a expectativa é de crescimento em torno de 2,7% em 2026.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260505210516_7033442a20db95ef6d5636737f68408e32d06026172b2689175c919e8a66d5e3.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260505210516_7033442a20db95ef6d5636737f68408e32d06026172b2689175c919e8a66d5e3" data-rendition-name="original" width="1536" height="1024" loading="lazy" alt="anfaeva"><figcaption>Gráfico da Anfavea. Foto: Reprodução via 247</figcaption></figure>  <h2>Destaque para o Mover</h2> Em seu site, a <a href="https://anfavea.com.br/site/historia-2/">Anfavea</a> destacou que, “no dia 30 de dezembro de 2023 foi publicada a MP 1.205, que instituiu o programa MOVER – Mobilidade Verde e Inovação, uma evolução do Rota 2030. A proposta prevê R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028. A cadeia produtiva do setor, entre fabricantes, setor de autopeças e concessionárias, estimou que os investimentos associados ao programa atinjam até R$ 190 bilhões nos próximos anos. Conforme a Anfavea, entre os principais objetivos do Mover estão garantir previsibilidade e segurança aos investimentos; alinhamento entre governo, academia, fabricantes e fornecedores; regulamentação do incremento da eficiência energética e da segurança veicular; indução aos investimentos em P&amp;D (dos fabricantes, fornecedores, academia e startups); estímulo a novas tecnologias com foco ambiental; promoção dos biocombustíveis e de novas formas de propulsão; valorização da matriz energética brasileira de baixo carbono; capacitação técnica e qualificação profissional”. <div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/J4ONjXIJf-M?si=VGgls0-W9JrFuez1" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

'Quanto melhor for o poder aquisitivo, mais indústrias vão querer se instalar no Brasil', diz Lula na Anfavea

247 - A Latam Airlines Brasil iniciou a contratação de pilotos para operar os aviões E195-E2 da Embraer, incorporando novas turmas de profissionais à sua operação no país. Ao todo, 31 comandantes e 23 copilotos já começaram o processo de integração, que inclui treinamento técnico e preparação operacional para o novo modelo de aeronave. As informações foram divulgadas pelo CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier, em publicação no LinkedIn nesta terça-feira (28). Segundo ele, além das contratações externas, pilotos da própria companhia também passarão por capacitação nos próximos meses, com habilitação técnica, uso de simuladores de última geração e voos supervisionados. <h2>Treinamento e foco em segurança</h2> De acordo com Cadier, a introdução dos novos aviões exige não apenas investimentos em tecnologia, mas também em qualificação profissional. “Quando tomamos a decisão de incorporar essa aeronave à nossa frota, sabíamos que ela exigiria mais do que investimento em tecnologia e em planejamento. Exigiria, principalmente, investimento em pessoas”, afirmou. O executivo destacou ainda que o processo envolve colaboração entre equipes da Latam e da Embraer, com o objetivo de garantir uma entrada em operação segura e eficiente.&nbsp; <h2>Expansão e conectividade no Brasil</h2> A nova equipe de tripulantes chega para fortalecer a operação da Latam e ampliar a conectividade aérea no Brasil. Segundo Cadier, o crescimento da empresa está ligado a planejamento de longo prazo e decisões estratégicas. “Acredito que o crescimento responsável e sustentável não acontece por acaso. Está no DNA da Latam e é resultado de planejamento consistente, visão de longo prazo e decisões que colocam as pessoas no centro”, declarou. <h2>Embraer registra crescimento na carteira de pedidos</h2> A ampliação da frota da Latam ocorre em um momento de expansão da Embraer no mercado global. Dados divulgados pela Agência Brasil apontam que a fabricante brasileira registrou crescimento de 22% em sua carteira de pedidos no primeiro trimestre de 2026, alcançando US$ 32,1 bilhões. O avanço foi impulsionado principalmente pela aviação comercial, que teve aumento de 50% nos pedidos, totalizando US$ 15 bilhões. O desempenho reflete a crescente demanda por aeronaves eficientes de médio porte, segmento em que a Embraer mantém forte atuação.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260428050432_2ef0325ab713e1e5fc34a1bc26af3fe39535d9bd5efe89e3c4090498151c3a53.png" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260428050432_2ef0325ab713e1e5fc34a1bc26af3fe39535d9bd5efe89e3c4090498151c3a53" data-rendition-name="original" width="1024" height="1536" loading="lazy" alt="Expansão da Embraer no governo Lula"><figcaption>Expansão da Embraer no governo Lula(Photo: Brasil 247)</figcaption></figure>

Latam contrata primeiros pilotos para operar aviões da Embraer

247 - O governo brasileiro pretende utilizar suas reservas de minerais críticos como base para o fortalecimento da indústria nacional, evitando a simples exportação de matéria-prima e priorizando a agregação de valor no país, estratégia que busca impulsionar o desenvolvimento econômico e a soberania produtiva, segundo declaração do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta sexta-feira (24).
O ministro destacou que o tema deixou de ser apenas econômico e passou a ocupar posição central no cenário geopolítico global, reforçando a necessidade de políticas industriais voltadas ao aproveitamento interno desses recursos estratégicos. Ele afirmou que o governo trabalha para estruturar propostas que garantam a industrialização desses insumos no país.
Durante a entrevista, Márcio Elias Rosa foi enfático ao rejeitar o modelo baseado na exportação de recursos naturais sem processamento. “É o tema da atualidade. Deixou de ser meramente econômico, comercial, e hoje é um tema geopolítico. O governo quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização do mineral crítico no país. Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que mineral crítico ou terra rara no país seja objeto de exportação. Não pode ser. Tem que ser de industrialização. É um grande insumo para a indústria”, declarou.
Os chamados minerais críticos são considerados fundamentais para setores estratégicos, como a transição energética, a inovação tecnológica e a segurança econômica. Eles são amplamente utilizados em baterias, energias renováveis e sistemas digitais, além de possuírem oferta concentrada em poucos países, o que amplia sua relevância geopolítica.
<h2>Acordos internacionais ampliam cooperação</h2>
A estratégia brasileira também inclui o fortalecimento de parcerias internacionais. Durante viagem recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Europa, foram firmados acordos com Espanha e Alemanha voltados à cooperação na cadeia produtiva de minerais críticos. As iniciativas envolvem o Ministério de Minas e Energia do Brasil e órgãos equivalentes nos países europeus, com foco em desenvolvimento tecnológico e industrial.
Esses acordos se somam a entendimentos anteriores assinados com Índia e Coreia do Sul em fevereiro, ampliando a articulação internacional do Brasil no setor.
Ao comentar a relevância desses recursos, o ministro destacou o papel estratégico das reservas nacionais. “[O tema] está associado à nova indústria do mundo, porque aquilo que você pode aproveitar de minerais estratégicos, críticos ou das chamadas terras raras, é fundamental para o desenvolvimento, para a inovação tecnológica. Está associado muito mais à soberania dos países do que a uma questão meramente econômica. É por isso que está todo mundo querendo discutir o assunto. O Brasil talvez tenha a segunda maior reserva de terras raras, minerais críticos ou estratégicos no mundo. Então, temos um ativo muito importante”, afirmou.

Ministro não cita Terrabras, mas diz que Brasil não será "exportador de matéria-prima"

247 - A política Nova Indústria Brasil tem impulsionado a economia nacional e contribuído para a geração de empregos e melhoria de indicadores sociais, segundo avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. A iniciativa, que já destinou mais de R$ 650 bilhões para centenas de milhares de projetos, é considerada estratégica para o crescimento sustentável do país.
Durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro, Márcio Elias Rosa destacou o papel central da política industrial na retomada do crescimento econômico. “A Nova Indústria Brasil, que o presidente Lula e o vice (Geraldo) Alckmin, então ministro, definiram logo no início do governo, tem sido vital, de fato, para o desenvolvimento econômico no Brasil”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa funciona como um eixo estruturante para a economia. “Hoje nós vivemos pleno emprego. Assistimos a índices muito bons do ponto de vista econômico e do ponto de vista social, e o eixo tem sido a Nova indústria Brasil, que funciona como um grande guarda-chuva para projetos associados à industrialização”, declarou.
<h2>Investimentos e alcance nacional</h2>
A política é sustentada pelo Plano Mais Produção, que prevê R$ 713,3 bilhões em investimentos entre 2023 e 2026. Até o fim de 2025, já foram destinados R$ 653,15 bilhões para cerca de 428 mil projetos em todo o país, com distribuição regional dos recursos.
O ministro ressaltou a importância de evitar concentração geográfica dos investimentos. “Uma das diretrizes que estão estabelecidas no plano, a partir de uma orientação do presidente Lula, é essa necessária diversificação e regionalização. Não pode concentrar recursos, senão vai tudo para o Sul, para o Sudeste, e a gente tem dificuldades em outras regiões”, explicou.
Outro ponto destacado foi o perfil das empresas beneficiadas. “90% do crédito contratado são por empresas que estão expandindo a sua atividade ou estão inovando. Não são grupos já consolidados necessariamente. Há grupos pequenos acessando crédito”, disse.
Os recursos contemplam seis áreas estratégicas: agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, descarbonização e bioeconomia, além de defesa e soberania.
<h2>Emprego e indicadores econômicos</h2>
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam a criação de 370.339 empregos formais nos dois primeiros meses do ano. A indústria foi responsável por 86.091 dessas vagas, sendo o segundo setor que mais gerou postos de trabalho.
Márcio Elias Rosa atribuiu os resultados a um conjunto de políticas estruturais. “Nós conseguimos fazer que a reforma tributária, a NIB, que o Combustível do Futuro e depois políticas setoriais com o setor automotivo, por exemplo, o (programa) Mover. Nós temos políticas estruturante e depois políticas setoriais”, afirmou.
Ele também destacou o cenário atual do mercado de trabalho e da economia. “Nós temos hoje 103 milhões de pessoas empregadas, estamos com o câmbio em queda, com a inflação contida ou dentro da meta. O pleno emprego significa condição de vida para as pessoas, mais de 100 milhões de pessoas, uma taxa de desemprego inferior a 6%”, declarou.
Segundo o ministro, o aumento da renda das famílias tem impacto direto na qualidade de vida. “A renda familiar em ascensão, a renda não apenas per capita, mas a renda da unidade familiar crescendo. Crescendo, cresce necessariamente o poder de compra, o bem-estar”, afirmou.
<h2>Setor automotivo em destaque</h2>
O ministro também enfatizou o papel do setor automotivo dentro da estratégia industrial. O Programa Mover já viabilizou anúncios de investimentos de R$ 190 bilhões, sendo R$ 140 bilhões das montadoras e R$ 50 bilhões do setor de autopeças.
Além disso, o programa Carro Sustentável, que reduziu a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de entrada, impulsionou as vendas no varejo em 51,5%.
Para Márcio Elias Rosa, o segmento é fundamental para o desenvolvimento tecnológico. “A indústria automotiva é fundamental, porque além de ser uma grande geradora de empregos, ela está quase sempre na fronteira da inovação tecnológica”, disse.
Ele também destacou a importância de ampliar a produção nacional. “O que nós queremos é que elas não venham só montar o carro aqui, elas comecem a fabricar aqui no país, um dia quem sabe até a bateria do carro elétrico, por exemplo”, concluiu.

Brasília (DF) 24/04/2026 O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participa do programa Bom Dia, Ministro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

‘Nova indústria Brasil tem sido vital para o desenvolvimento econômico do país’, afirma Márcio Elias Rosa

247 - O ex-chanceler e assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência, Celso Amorim, avançou em negociações com o governo da Turquia para ampliar parcerias comerciais e industriais com o Brasil, com destaque para o setor aeroespacial. As tratativas envolvem a possibilidade de cooperação direta entre a Embraer e empresas turcas, abrangendo desde a aviação comercial até projetos militares e desenvolvimento de novas aeronaves. Os entendimentos foram discutidos durante reunião com o ministro da Indústria e Tecnologia da Turquia, Mehmet Fatih Kacır, à margem do Fórum Diplomático de Antalya.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260422110412_e49c986942b3f239dc589d28c964f074c04f8cd16892f032e72e8a27758c6fca.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20260422110412_e49c986942b3f239dc589d28c964f074c04f8cd16892f032e72e8a27758c6fca" data-rendition-name="original" width="2560" height="1440" loading="lazy" alt="forum-diplomatico-de-antalya"><figcaption>Fórum Diplomático de Antalya(Photo: Divulgação)Divulgação</figcaption></figure>  <h2>Parceria estratégica no setor aeroespacial</h2> Durante o encontro, as delegações exploraram oportunidades para formalizar uma parceria ampla entre a Embraer e o setor industrial turco. Entre os temas abordados estão a produção e comercialização de aeronaves civis, o fortalecimento da cooperação em transporte militar — incluindo o KC-390 — e iniciativas voltadas ao desenvolvimento de novos modelos. A proposta prevê um espectro diversificado de colaboração, com potencial para impulsionar a presença da indústria aeronáutica brasileira no mercado internacional e ampliar a inserção tecnológica do país. <h2>Cooperação em defesa e inovação</h2> Além da aviação, as conversas também avançaram sobre possíveis acordos na área de defesa. Foram discutidas alternativas que vão desde a aquisição de equipamentos até a criação de joint ventures entre empresas brasileiras e turcas. A estratégia busca fortalecer capacidades produtivas e tecnológicas, com foco na inovação e na ampliação da competitividade industrial. A cooperação pode envolver transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto de projetos estratégicos. <h2>Agenda internacional e articulação diplomática</h2> A negociação com a Turquia integra uma agenda mais ampla de Amorim na Europa e no Oriente Médio, voltada ao fortalecimento das relações internacionais do Brasil. O assessor também participou do Fórum Diplomático de Antalya, que reuniu lideranças globais para discutir desafios geopolíticos e caminhos para a estabilidade internacional.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20260422110412_60cbd559ce114b4ad36e823f6fc82c979d362e51ee7c555ca4b7f588c974b02b.jpg" data-media-id="editor_1" data-image-id="20260422110412_60cbd559ce114b4ad36e823f6fc82c979d362e51ee7c555ca4b7f588c974b02b" data-rendition-name="original" width="2560" height="1440" loading="lazy" alt="forum-diplomatico-de-antalya"><figcaption>Celso Amorim no Fórum Diplomático de Antalya(Photo: Divulgação)Divulgação</figcaption></figure>  Antes da passagem pela Turquia, Amorim esteve em Paris, onde se reuniu com o assessor diplomático do presidente francês, Emmanuel Bonne, para tratar de coordenação internacional diante de crises globais. <h2>Histórico de cooperação e perspectivas</h2> No mesmo período, Amorim também participou de encontros com autoridades da Turquia e do Irã, revisitando experiências de cooperação diplomática entre os países. O diálogo reforçou a importância de iniciativas conjuntas para a construção de soluções políticas e econômicas. <div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">İran nükleer programı ile ilgili bugüne kadar yapılan en somut anlaşma olan ve hala revize edilerek uygulama şansı bulunan 17 Mayıs 2010 tarihli Tahran nükleer anlaşmasını birlikte müzakere ettiğimiz ve Başbakan Sayın Erdoğan, Cumhurbaşkanı Sayın Ahmedinecat ve Cumhurbaşkanı… <a href="https://t.co/iaHkEF9lTS">pic.twitter.com/iaHkEF9lTS</a>— Ahmet Davutoğlu (@Ahmet_Davutoglu) <a href="https://twitter.com/Ahmet_Davutoglu/status/2046558849948139840?ref_src=twsrc%5Etfw">April 21, 2026</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div> As negociações com Ancara indicam uma estratégia de diversificação de parcerias e de fortalecimento da indústria nacional, com potencial impacto sobre exportações, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico.

Celso Amorim abre portas para Embraer na Turquia

247 - O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, manifestou apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando sua atuação na construção de um ambiente de negócios mais transparente e estável, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/04/presidente-da-cni-defende-indicacao-de-jorge-messias-para-o-stf.shtml">Folha de São Paulo</a>.
Alban argumenta que a experiência de Messias na Advocacia-Geral da União (AGU) contribuiu para fortalecer a segurança jurídica no país, considerada essencial para atrair investimentos e estimular a geração de empregos. O dirigente da CNI enfatizou que esse aspecto é hoje um dos principais desafios enfrentados pela economia brasileira.
Durante sua defesa, Alban destacou a importância de planejamento de longo prazo para o desenvolvimento nacional. “Nós precisamos de pensar e planejar o País. Por isso, temos defendido um projeto chamado Brasil 2050, cujo um dos pilares é a intransigente defesa da segurança jurídica para atrair investimentos”, afirmou.
A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e segue agora para análise do Senado. A sabatina do indicado está prevista para ocorrer no dia 28 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que, após a avaliação, o nome seja submetido à votação no plenário ainda no mesmo dia.
O processo de escolha para o STF ocorre em meio ao debate sobre o papel da segurança jurídica no ambiente econômico brasileiro, tema que vem sendo apontado por representantes do setor produtivo como determinante para o crescimento sustentável do país.

Presidente da CNI apoia indicação de Jorge Messias ao STF

247 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (20) um ajuste na regulamentação sobre a exploração de gás natural no país, ao apontar os esforços do governo federal pela redução no preço do insumo.
Segundo Alckmin, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está "trabalhando sempre para melhorar a questão do custo do gás natural, um trabalho que está sendo feito junto com a Petrobras, que está aumentando a produção de gás natural no Brasil, mas precisamos equacionar melhor a questão regulatória".
Alckmin falou à imprensa após visitar a fábrica Unipar Carbocloro, em Cubatão (SP).
Segundo o governo, o alto custo do gás no Brasil é resultado de deficiências estruturais e regulatórias que precisam ser enfrentadas. A redução do custo no Brasil é vista pelo setor industrial como fundamental para aumentar a competitividade.
<h2>Presiq</h2>
Alckmin também disse que o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), de incentivos à indústria química, será regulamentado nos próximos dias, com a previsão de aportes de 15 bilhões de reais nos próximos cinco anos.&nbsp;

Alckmin defende ajuste regulatório para reduzir custo do gás natural

247 - O aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do preço mínimo do cigarro, anunciado pelo Ministério da Fazenda, pode estimular a migração de consumidores para o mercado ilegal, segundo avaliação da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo). A entidade argumenta que medidas recentes não reduziram o consumo e defende a regulamentação dos cigarros eletrônicos como alternativa para conter o avanço do contrabando e ampliar a arrecadação estatal.
A análise da Abifumo se apoia em números recentes, como os da pesquisa Vigitel 2025, do Ministério da Saúde, que apontam aumento da prevalência de fumantes no país de cerca de 10% para 11,3%. Em termos absolutos, isso representa a elevação de aproximadamente 20 milhões para cerca de 23 milhões de fumantes, indicando que o reajuste do preço mínimo adotado em 2024 não teve o impacto esperado na redução do consumo.
Diante desse cenário, a entidade sustenta que o encarecimento do produto legal tende a deslocar parte da demanda para produtos ilegais, que não passam por controle sanitário nem geram arrecadação tributária. Para a associação, a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar — atualmente proibidos no Brasil — poderia trazer para a legalidade um mercado já existente e dominado pela clandestinidade.
Um estudo da Universidade de São Paulo (USP), divulgado em 2025, reforça esse argumento ao estimar que a regulamentação desse segmento poderia gerar cerca de R$ 13,7 bilhões por ano em tributos. A pesquisa também indica que aproximadamente 8,5 milhões de brasileiros utilizam cigarros eletrônicos com frequência, mesmo com a proibição vigente.
Durante o anúncio de medidas econômicas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu limitações de políticas anteriores. “Houve uma majoração no passado que não teve o efeito esperado, tanto pela área da Saúde, de redução do consumo, quanto pela tributária, de aumento da arrecadação”, afirmou.
O histórico do setor também é citado pela Abifumo para sustentar sua posição. Segundo o estudo “Elasticidades do mercado de cigarros brasileiro”, após o aumento significativo da tributação em 2012, a participação do mercado ilegal saltou de 34% em 2013 para um pico de 57% em 2019, quando a evasão fiscal superou a arrecadação formal do setor.
Para o presidente da entidade, Edimilson Alves, o comportamento do consumidor diante da elevação de preços é previsível. “Quando o preço do produto legal sobe de forma desproporcional, o consumidor migra para o mercado clandestino, que opera sem controle sanitário e financia organizações criminosas”, afirmou.
Dados mais recentes do Ipec indicam que o mercado ilegal ainda responde por cerca de 31% do consumo de cigarros no Brasil. Já um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em 2025, aponta que cada ponto percentual de avanço desse mercado está associado à ocorrência de aproximadamente 5 mil outros crimes no país.
Nesse contexto, a Abifumo defende que o debate sobre tributação inclua a regulamentação dos dispositivos eletrônicos como estratégia para reduzir o espaço do contrabando e enfraquecer a atuação do crime organizado. Segundo Alves, a medida permitiria maior controle estatal sobre um mercado já existente. “Regulamentar é trazer uma realidade que já existe para dentro de regras claras, com fiscalização, restrição de venda a menores e combate ao mercado ilegal”, concluiu.