Citei em artigo recente [1] que estou lendo, a conta gotas, “O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil” de Darcy Ribeiro e, dessa vez, me chamou a atenção que o autor nesse livro na página 336, segundo parágrafo, diz que “O ouro acabou aparecendo nos sertões de Taubaté, primeiro em garimpos pobres, que só estimulavam as buscas; depoís em aluviões prodigiosamente ricos de morrarias de Minas Gerais, cuja exploração transfiguraria toda a sociedade colonial brasileira e, levado para a Europa, alteraria o padrão monetário. (…).”
Como não tinha registro na memória de ter ouvido falar em algum momento sobre esse ouro de Taubaté, uma rápida pesquisa na internet revelou que “A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de “dezoito a vinte ribeiro de ouro da melhor qualidade” pelos paulistas. Neste mesmo ano, em janeiro, a Coroa havia enviado a Carta Régia onde prometia ajuda de custos de R$ 600.000/ano ao Governador Arthur de Sá para ajudar nas buscas pelos metais preciosos.” [2]
Por outro lado, muito tempo depois, na terra dos taubateenses Monteiro Lobato, Hebe Camargo, entre outros, a corrida do ouro, aparentemente, não teve muito sucesso nos “sertões de Taubaté”; nesse período, nos anos 90 do século passado, se verificava uma intensa atividade de extração de areia de leito de rios e de cavas [3], com mais de uma centena de frentes de lavra, para emprego na construção civil no Vale do Paraiba. Grosso modo, essa atividade permanecia muito forte na primeira década desse século atual. A pergunta que fica é: como estará agora essa atividade minerária no campo e que acelera e predispõe o aumento do desequíbrio natural das bacias de drenagem? &nbsp;
Entendo que o grande ouro, a jóia, de Taubaté e da região, eram os povos originários que foram detonatados de seus territórios e colocados à margem da história valeparaibana como, lamentavelmente, vem acontecendo nos dias de hoje na Amazônia e em outras regiões do país, com uma fiscalização deficitária no campo para com essa atividade degradadora do meio ambiente, que é o garimpo predatório do ouro.&nbsp;
“O conhecimento do Homem depende principalmente da sua atividade na prática de campo, pois desta maneira vai compreendendo gradativamente os fenômenos, as propriedades e as leis da natureza, bem como as relações entre ele próprio e a natureza. (…).” [4]&nbsp;
Fontes
[1] Artigo “Prístino”.
<a href="https://cacamedeirosfilho.blogspot.com/2024/03/pristino.html?view=magazine">https://cacamedeirosfilho.blogspot.com/2024/03/pristino.html?view=magazine</a>
[2] Artigo “História do Ouro no Brasil”.&nbsp;
https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/historia-do-ouro-no-brasil/
[3] Artigo “Situação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais no Litoral Norte, Bacia do Paraíba e Mantiqueira Paulista (SP)”.
https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/24357
[4] Artigo “Sobre a prática de campo”
https://www.alumni.usp.br/coletanea-de-artigos-por-onde-a-agua-passa-de-geologo-ex-aluno-da-usp/
*Heraldo Campos é geólogo (Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, 1976), mestre em Geologia Geral e de Aplicação e doutor em Ciências (Instituto de Geociências da USP, 1987 e 1993) e pós-doutor em hidrogeologia (Universidad Politécnica de Cataluña e Escola de Engenharia de São Carlos da USP, 2000 e 2010).&nbsp;

Heraldo Campos

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

thumbnail

viewImage

blog

O ouro de Taubaté

O apoio que a mídia corporativa vem dando ao atual governador de São Paulo revela a exata medida do compromisso da burguesia nacional com a preservação do estado democrático de direito. Nenhum! Lembro aqui que há apenas um ano e cinco meses, o país foi vítima de atos terroristas praticados por bolsonaristas, na tentativa da implantação de um estado autocrático.&nbsp;
Há um provérbio popular, muito citado pela minha avó paterna, que fez parte da minha formação: "diga-me com quem andas e eu te direi quem tu és". Ou seja, as nossas companhias apontam para o lado em que estamos na história de nosso tempo. É fato que a ideologia de extrema direita sempre norteou aqueles que caminham ao lado dos senhores da comunicação. Estes, os poderosos e a grande mídia, sempre mantiveram uma relação simbiótica, onde um e outro se retroalimentam em proveito mútuo, em detrimento da democracia e dos interesses do país.
Desta vez, o provável candidato da mídia conservadora é justamente aquele que anda de braços dados com um golpista, que cometeu uma infinidade de crimes antes, durante e após seu mandato como presidente. Tarcísio cresceu e ganhou evidência nas hostes políticas de Bolsonaro.&nbsp;
Em comício recente, na praia de Copacabana, Tarcísio fez questão de jurar fidelidade ao seu “mito”, afirmando: "O Brasil sente saudade de você, presidente. Tenho certeza que em 2026 vamos resgatar nosso país de novo.” Resgatar o que? Os atos antidemocráticos? A disseminação de desinformação na área da saúde? A venda ilegal de joias pertencentes ao Estado? A sanha armamentista que vem roubando tantas vidas? Os acampamentos golpistas na porta dos quartéis? A corrosão do estado democrático? O ataque ao STF e ao TSE? Ou todos os itens acima? Na busca pelo espelhamento com seu “mito”, o filhote de golpista já tem um encorpado currículo de fascismo explícito; bem ao agrado dos mais desvairados. Exemplo disto é o número de civis mortos pela PM paulista, que cresceu 138% só no primeiro trimestre deste ano.&nbsp;
A resposta do governador aos jornalistas sobre a violência da PM me fez lembrar do chiqueirinho de Bolsonaro: “O pessoal pode ir à ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí". Vale lembrar ainda do susto dos operadores da Bolsa de Valores quando o então comedido, pacifista e equilibrado Tarcísio, extasiado, bateu com toda a truculência por sete vezes o martelo no leilão do Rodoanel Norte.
Ao mesmo tempo faz acenos à extrema-direita rentista, perfumada e entusiasta do estado mínimo, do eixo Rio/São Paulo/ Brasília. Como Paulo Guedes, Tarcísio se empenha nas privatizações, inclusive da Sabesp, a empresa de saneamento básico que dá lucro e é modelo de qualidade em todo o mundo.
No início de seu mandato, Tarcísio recusou os livros didáticos para as escolas públicas de São Paulo. Preferiu os tablets produzidos pela empresa de seu secretário da educação. Como seu “mestre”, o governador paulista promete entregar 100 escolas cívico-militares até 2026.
A pergunta que muitos devem estar se fazendo é: por que o mercado e a mídia corporativa estão lançando prematuramente Tarcísio de Freitas? Por que não o governador tucano, Eduardo Leite? Por conta do sucesso da máquina de mentiras e do discurso de ódio da extrema-direita que tem dado resultados nas eleições. Isso dá a dimensão da artilharia dessa rede bolsonarista, aliada às grandes empresas de comunicação.&nbsp;
E pensar que até pouco tempo o candidato dos sonhos das Organizações Globo era Sérgio Moro. Na falta do ex-juiz parcial que prendeu Lula sem provas, vão com o nada moderado governador bolsonarista.
Já que abri o texto com um provérbio popular, termino com um versículo bíblico destinado àqueles fiéis, manipulados pelos empresários da fé: “Amados, não creiam em qualquer espírito, mas examinem os espíritos para ver se eles procedem de Deus, porque muitos falsos profetas têm saído pelo mundo.” 1 João 4:1

Florestan Fernandes Jr

square

320x320

A extrema direita perfumada e o nascimento prematuro de um candidato

Mas a pergunta é atual: depois do fracasso de público do primeiro de maio de São Paulo, precedido pelo fracasso de público das manifestações anti golpistas de março, será que vai cair a ficha?
Dito de outra maneira: será que quem de direito vai perceber que “nossa” linha política está nos conduzindo, de derrota em derrota, rumo à “derrota final”?
Como tudo tem um lado B, se a ficha não cair, pelo menos restará a satisfação de termos acrescentado mais uma às chamadas leis da dialética. A saber: a falta de quantidade se transformando em falta de qualidade.

Valter Pomar

360x640

Primeiro de maio: será que agora a ficha vai cair?

Não pode ser verdade que altas autoridades do Judiciário teriam fechado um acordo para salvar o mandato do senador Jorge Seif. Não pode ter fundamento a informação de que, ao salvar Seif, também o autoproclamado véio de Havan seria salvo.
Não há como aceitar que a notícia do acordo seja tratada, em notinhas no Globo, como algo da natureza das relações da política e do poder econômico com a Justiça.&nbsp;
Não é razoável levar a sério que o acordo tenha sido fechado depois de uma conversa entre Seif e Alexandre de Moraes, quando o bolsonarista teria dado ao ministro a garantia de que não mais irá atacar o Supremo.
Não é possível imaginar que a mais alta Corte do país trate um senador que a agride como se fosse a direção de uma escola reagindo ao adolescente que desafia a autoridade dos professores. Um senador que já liderou campanha pelo impeachment do ministro do STF Luis Roberto Barroso. &nbsp;
Não há como esse acordo imaginário seguir em frente, depois do que foi divulgado, porque estaríamos diante, não do maior escândalo do Judiciário nos últimos anos, mas de todo o século 21.
Um escândalo que envolveria, conforme noticiam em notinhas, a mais brava autoridade da Justiça e dois dos mais ativos militantes da extrema direita. E num momento em que o Congresso tenta subjugar o STF.
Não é crível que o Supremo e o TSE se rendam à imposição de amigos de um empresário que sempre consegue escapar do sistema de Justiça, apesar de investigado na área criminal em várias frentes.
Não será admitida como verdade a informação de que o véio da Havan – que desafia o STF, negando-se até a fornecer as senhas dos seus celulares a investigadores de inquéritos relatados pelo próprio Moraes –, poderia ser beneficiado por acordo conduzido pelo mesmo Moraes.
Não é aceitável que ministros do Supremo e do TSE não reconheçam Jorge Seif e Luciano Hang, acusados de abuso de poder econômico na campanha do então candidato a senador em 2022, como líderes da extrema direita no Estado mais bolsonarista do Brasil.
Não será aceita como verdade a notícia de que, por interferência do governador Tarcísio de Freitas, o senador e o véio da Havan seriam poupados no TSE, em nome de uma trégua do Senado com o STF.
Não pode ser difundida sem contestação a informação de que é assim que funciona a Justiça nas suas relações com poderosos, sabendo-se que esses mesmos poderosos estão se rearticulando, depois dos abalos sofridos pelo fascismo na eleição e em 8 de janeiro.
Não é aceitável que o ministro do STF que enfrentou militares e milicianos, que assegurou com bravura a realização das eleições, que resiste à fúria do bolsonarismo e que agiu até agora com destemor, seja envolvido em notícias plantadas pelos jornalões, que pisam em tudo o que ele fez até aqui.
Que a verdade se manifeste e desfaça tudo o que tem sido divulgado sobre o acordo que salvaria o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif e o núcleo de toda a estrutura da extrema direita catarinense.

Moisés Mendes

Não é verdade

A retomada da Comissão Especial de Mortos e Desparecidos Políticos é mais um passo para a implementação da justiça de transição, embora com comprometedor atraso. Para minimizar um pouco é necessário compor a Comissão com quem acalenta experiência e memória do trabalhado realizado, portanto, Eugênia Gonzaga deve ser convidada para coordenar os trabalhados.
Não é suficiente recriar e a compor com quadros competentes e comprometidos com a pauta memória, verdade, justiça e reformas, é necessário dotá-la dos recursos materiais necessários ao desempenho do seu mister.
A escassez de recursos da Comissão de Anistia é alerta para o retorno da CEMDP. 
Os desparecidos e mortos já se levantaram algumas vezes através de seus familiares e não foram atendidos em seus pleitos: saber onde foram enterrados, resgaste dos seus restos mortais, tempo para curtir o luto com todas as honras e reverências aos heróis da democracia, a criminalização dos agentes responsáveis pelos crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver, e reparação moral e pecuniário aos familiares. 
Para além e não singular aos familiares e sim para toda a sociedade e para o Estado democrático de direito, reformas que impeçam a repetição de barbáries como as ocorridas durante a ditadura militar. 
Não se resolve somente com programas de formação de direitos humanos para os militares e policiais, a punição é imprescindível para quebrar a cadeia histórica da impunidade e, sobretudo, por obediência constitucional, proibir as forças armadas de participarem ou mesmo se imiscuírem na política. 
Para tanto, consoante ao Manifesto Pela Justiça de Transição da Rede Brasil - Memória Verdade, Justiça, subscrito por 22 entidades, neste espaço em 07 de dezembro de 2022 (<a href="https://jornalggn.com.br/direitos-humanos/entidades-lancam-manifesto-pela-justica-de-transicao">https://jornalggn.com.br/direitos-humanos/entidades-lancam-manifesto-pela-justica-de-transicao</a>)*, ratificamos a proposta de criação de uma Comissão Estatal Permanente de Memória e Reparação (CEPMR). 
O alcance da memória e reparação a que essa Comissão estará encarregada deverá abranger os períodos traumáticos da história do Brasil – a escravidão dos indígenas e dos negros, as ditaduras do Estado Novo e a militar de 21 anos, e os mais recentes, o genocídio bolsonarista e a intentona da extrema direita de 8 de janeiro de 2023.
A composição sugerida da CEPMR é de no mínimo 8 (oito) membros, com mandato de cinco anos, renováveis. Representante do Executivo (Ministério dos Direitos Humanos), do Legislativo (Comissão de DH da Câmara), do MPF (idem), da Defensoria Pública Federal (idem) e da sociedade civil (movimentos dos indígenas, dos negros, dos anistiados, e dos filhos e netos dos ex-prisioneiros das ditaduras). 
As lembranças periódicas não são somente uma homenagem às suas vítimas, mas, sobretudo, para a humanidade não esquecer do que em seu nome já foram capazes de fazer e impedir a repetição. 
Uma nação sem memória, é uma nação com o DNA da impunidade e à deriva.
A conjuntura atual, de ampla conciliação governamental, não deve ser, porém, a ditadura da amnésia do passado.
A Justiça de Transição é a ponte segura para a construção de uma democracia sustentável.
Só teme o passado quem tem contas a ajustar com a justiça. 
Quando se acredita numa ideia, num ideal, não se luta somente numa conjuntura, mas por toda a vida.
Francisco Celso Calmon
* <a href="https://www.holofotenoticias.com.br/politica/entidades-de-direitos-humanos-querem-que-governo-lula-instale-comissao-permanente-por-memoria-e-reparacao">https://www.holofotenoticias.com.br/?post_type=post&amp;s=entidades+de+direitos+humanos+querem+que+governo+instale+comiss%C3%A3o+permanente+</a>

Francisco Calmon

Alvíssaras à justiça de transição

O presidente Lula, em Primeiro de Maio, deu o troco ao Congresso, que obteve, apenas, vitória de Pirro, ao sustentar desonerações para os capitalistas em prejuízo dos trabalhadores, porque, afinal, o parlamentarismo neoliberal que tomou conta do legislativo transforma-se em veneno para as próprias empresas, a serem afetadas pela redução do consumo como resultado econômico, social e político final.
O presidente está enxergando longe o desastre da radicalização parlamentarista neoliberal inconstitucional: ele deu forte cutucada no mercado financeiro e na classe rentista, que apoiam neoliberalismo parlamentarista equivocado, propensos a parar o País com austeridade fiscal; comprometem o setor produtivo, que pode ir à bancarrota, como periga, por exemplo, as Casas Bahia, cujo endividamento financeiro especulativo nos bancos está levando-a demitir milhares de trabalhadores e ameaçar calote na praça.
A grande varejista, enforcada nas dívidas, pode ter seu patrimônio sequestrado pelos banqueiros, que emprestam a juro alto, num cenário de incerteza.
A pressão, agora, é para que o Estado estatize os prejuízos das empresas privadas, garantindo-lhes desonerações fiscais e tributárias, para não irem à bancarrota.
A própria classe capitalista produtiva se equivocou historicamente nessa era neoliberal, defendendo ajuste fiscal neoliberalizante que condena à morte as próprias empresas, afetadas pela redução dos salários dos trabalhadores, como fruto das reformas neoliberais.
“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que ele sequer se comprometam a gerar um emprego, sem sequer dar garantias trabalhistas, eu digo: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse o presidente Lula.
A desoneração é o perdão de dívidas para que os capitalistas paguem menos imposto sobre folhas de pagamento, o que afeta a renda da aposentadoria para os trabalhadores; trata-se da receita de subconsumismo cruel, introduzida pelas reformas neoliberais bolsonaristas trabalhistas e previdenciárias.
Cinicamente, os capitalistas anunciam nova reforma da previdência, se o Estado, graças a tais reformas, não recebe arrecadação afetada pela queda do poder de compra da classe trabalhadora.
Os trabalhadores pagam mais contribuição para as aposentadorias, mas não recebem benefícios em forma de reajustes salariais, como resultado da reforma neoliberal trabalhista aprovada pelos bolsonaristas fascistas.
O subconsumismo dos trabalhadores resultam, para o governo, em penúrias fiscais, que se traduzem em maiores juros para compensar o risco que o endividamento governamental representa com a economia desacelerada pela redução do poder de compra dos salários.
Juros altos e manutenção da desoneração tributária para os ricos culminam com redução dos salários, que produz, apenas, empregos precarizados, sem valor agregado, preço alto pago pela desindustrialização neoliberal.
Os capitalistas atiram no próprio pé, com redução do consumo agregado nacional; empresas outrora fortes, como as Casas Bahia, que dominavam o mercado varejista, com preços competitivos, sucumbem no cenário da financeirização econômica que os juros especulativos promovem.
FUTURO INCERTO
Os empresários dão preferência para as aplicações financeiras, onde podem ter lucros maiores do que na produção e no consumo, afetados pelo poder de compra cadente da população; no limite, quem defende a desoneração, acabará sendo prejudicado; queda no consumo gera bancarrotas.
O fantasma da quebradeira ameaça os capitalistas que defendem medidas que resultam em mais queda do consumo, como é o caso da desoneração tributária; o governo, ao arrecadar menos, investe menos e afeta o consumo que bate negativamente no caixa das empresas, depois de aniquilar trabalhadores.
Já se pode ver o que acontecerá com as Casas Bahia e outras de porte semelhante, repetindo o que aconteceu com as Lojas Americanas, obrigadas a se endividarem, nos bancos, por conta da redução do consumo e do crédito na praça: futuras quebradeiras, portanto, estão à vista diante do arcabouço fiscal neoliberal que o Congresso está apoiando; fraudes nos balanços para esconder prejuízos e fingir lucros para continuar valorizando ações prepararam estouros inevitáveis.
Antes que isso possa acontecer, é previsível que venha aí desestatizações das redes comerciais brasileiras, sendo compradas barato, a prazo, a juros baixos, pelo capital financeiro nacional e internacionais que se unem em torno de fundos especulativos, para adquirir as melhores ofertas na periferias capitalistas quebradas pela financeirização especulativa.
A desnacionalização acelerada começa acontecer nas redes de grandes lojas, candidatas a serem engolidas por grandes grupos oligopolizados nacionais e internacionais.
O alerta de Lula contra os juros altos, especulativos, inimigos da produção, do consumo e dos investimentos é o prenúncio da decadência da própria burguesia nacional, em processo de bancarrota irreversível sob financeirização econômica especulativa.
O alerta presidencial de Primeiro de Maio é, portanto, um grito de guerra contra a financeirização por meio da mobilização dos trabalhadores.

César Fonseca

Lula mobiliza trabalhadores contra juros altos que inviabilizam o setor produtivo

Vencemos. O PTB é nosso. O trabalhismo voltou. Resgatamos a história e trouxemos de volta um pensamento consistente, enraizado nas raízes brasileiras, mas capaz de assimilar o que acontece no mundo. O trabalhismo emergiu, com dificuldades, na elaboração da legislação trabalhista, da Previdência Social, na estruturação do Estado Nacional e das estatais estratégicas, na ideia do desenvolvimentismo - a capacidade do povo brasileiro de superar o atraso.
Compreendemos as realidades atuais e nossa capacidade de construir o futuro sob as luzes do Trabalhismo e do nacionalismo. O quadro político brasileiro e mundial destaca a importância da liderança do Presidente Lula, que coloca o Brasil no mundo com respeito e importância, juntamente com as medidas de socorro social que tem realizado. Teremos em alguns partidos, especialmente o PT, parceiros de luta. Mas entendemos nosso dever de lutar pela recuperação do salário mínimo, que hoje representa apenas um quinto, 20%, do valor quando foi estabelecido pelo trabalhismo em 1940.
Além disso, precisamos retomar a Eletrobras, pois a energia é estratégica para o país, e o Estado Brasileiro não pode ficar submisso a um grupo de ladrões. Também é crucial recuperar os pedaços e cacos da Petrobras para restaurar o papel engrandecedor do Brasil. Passar o 1º de Maio já dentro do PTB, já imbuídos do Trabalhismo, é uma emoção especial.
Nós vingamos o Brizola naquele momento dramático de perder o PTB e estamos enxugando suas lágrimas; vingamos a deposição inaceitável do Presidente João Goulart; vingamos o martírio do Presidente Vargas, que só com o suicídio pôde defender o trabalhismo e o Brasil contra a voracidade de dentro e de fora; vingamos aqueles que sofreram amargo exílio e os que lutaram pela democracia, pela liberdade e pela dignidade humana.
Sabemos da imensa e hercúlea tarefa que temos pela frente. Mas estamos confiantes de que venceremos mais uma vez. Viva o Brasil, viva o povo brasileiro. Viva o trabalhismo.

Vivaldo Barbosa

Vencemos. O PTB é nosso

Gilberto Lopes

Da casa comum à nova cortina de ferro

Do <a href="https://aterraeredonda.com.br/o-direito-ao-erro/">A Terra É Redonda</a>
1.
É amplamente conhecido o chamado “princípio da inescusabilidade da ignorância da lei”, segundo o qual, nos termos do art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, “ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”.
Embora tal princípio seja um pressuposto de funcionamento do próprio Direito, impõe-se reconhecer que sua proclamação soa como uma zombaria ante um ordenamento jurídico hipertrofiado, incoerente e sujeito a alterações constantes como o brasileiro.[i]
Para traduzir em números: estudo recente revelou que, desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, até o dia 30 de setembro de 2023, foram editadas mais de sete milhões de normas jurídicas, é dizer, 586 normas produzidas todos os dias.[ii]
Ora, se os especialistas enfrentam enormes dificuldades para interpretar e aplicar esse cipoal normativo, o que dizer da generalidade das pessoas, sobretudo em setores altamente complexos como a administração tributária? Essa hipernomia produz uma incerteza jurídica massacrante e expõe as pessoas e as empresas a condutas arbitrárias da Administração Pública, para a qual resulta facílimo encontrar, de inopino, infrações administrativas, uma vez que é rigorosamente impossível cumprir todas as normas em vigor.
Contra esse tétrico estado de coisas, em 10 de agosto de 2018 editou-se na França a “lei para um Estado a serviço de uma sociedade de confiança”, por meio da qual se pretendeu conduzir a Administração Pública francesa à visão de uma administração “de aconselhamento e de serviços”, de uma administração “que apoia”, “que se engaja” e “que dialoga”, no lugar de uma Administração Pública estritamente repressiva.
2.
Entre os dispositivos introduzidos por essa lei se destaca o chamado “direito ao erro” perante a Administração Pública. O que isso significa?
&nbsp;Seja-nos permitido reproduzir, em tradução livre, o texto legal francês: “Uma pessoa que tenha, pela primeira vez, desrespeitado uma regra aplicável à sua situação ou que tenha cometido um erro material ao fornecer informações sobre sua situação não poderá ser sujeita, pela administração, a uma penalidade, seja pecuniária ou consistente na privação de todo ou parte de um benefício devido, se tiver regularizado sua situação por iniciativa própria ou após ter sido convidada a fazê-lo pela Administração dentro do prazo indicado por esta última”.[iii]
Extrai-se, pois, que o “direito ao erro” – que, em rigor, é o direito de regularizar uma infração – se traduz em alguns deveres das autoridades administrativas, quais sejam: verificar se é a primeira vez que a pessoa comete a infração; aferir se há má-fé ou fraude, se não houver, convidar a pessoa a regularizar a situação. Uma vez regularizada, nenhuma penalidade será imposta.[iv]
Jacques Chavellier sublinha, acertadamente, a transcendência dessa inovação: “Em primeiro lugar, há uma mudança na forma como o administrado é percebido: aceita-se que ele possa cometer erros (uma possibilidade que era amplamente ignorada no direito público) e uma presunção de boa-fé é estabelecida em seu favor (mesmo que ele tenha cometido erros); esse é o fim da relação tradicional de desconfiança, em que o administrado era visto a priori como suspeito”.[v]
3.
A incorporação do “direito ao erro” no Direito brasileiro constituiria uma revolução copernicana na relação que a Administração Pública entretém com os particulares. Por um lado, reforçaria a vocação garantista do direito administrativo, oferecendo às pessoas e às empresas um escudo poderoso contra o arbítrio do Estado; por outro lado, deslocaria os esforços e a preocupação da Administração Pública para o que realmente importa: os fraudadores e os infratores contumazes.

Rafael Valim

O direito ao erro

Às vezes, indo para o escritório ou voltando para casa, dou uma paradinha no Ventura Mall, ali na avenida Moraes Salles, para um cafezinho.&nbsp;
Sempre encontro algum conhecido por lá para prosear. Nesses encontros casuais falamos, rapidamente, sobre política, Ponte Preta, filhos, netas e outros tantos assuntos que valem a pena, sem a necessidade de conclusões e providências, é a prosa pela prosa.
O Ventura Mall, cujo projeto foi submetido à aprovação ainda no mandato do prefeito Jacó Bittar, foi disruptivo, pois, além de ser o primeiro shopping de conveniência da cidade, desafiou os padrões conhecidos e enraizados na nossa cultura (os processos disruptivos acontecem, geralmente, a partir das empresas menores que ousam; aprendi a valorizar a capacidade delas em viver, sobreviver e, reinventando-se, criar algo, mesmo na adversidade).
Numa das últimas vezes que passei no Ventura encontrei o Gastão (nome fictício), pedimos um cafezinho e água com gás.
O Gastão é um daqueles personagens que desafiam a lógica: nunca teve registro na CTPS; nunca fundou uma empresa; nunca gerou um emprego sequer; não tem escritório e não trabalha em home office (trabalha em “padaria office” ou “posto de gasolina office”); nunca se casou e vive na casa dos pais até hoje (talvez por isso ele administre um litígio infindável com os irmãos e irmãs), paradoxalmente, ele “vive como rico” e - cheio de certezas, sem culpas ou preocupações (pelo menos parece ser assim) -, opina sobre os assuntos da moda: “ditadura do Supremo”, o “ataque às nossas liberdades” e o “violento processo de venezuelização” do Brasil; evidentemente sua família apoiou o golpe de 64 e tem “saudades daqueles tempos”.Conheço o Gastão desde o colegial, atual curso médio, mas somos de turmas diferentes, contudo, durante o cafezinho se democratizam as interações; ignorei os “assuntos da moda” e falamos sobre o projeto de industrialização do governo federal, denominado “Neoindustrialização” (o qual Gastão chamou de “gastança petista”).
Aprendi que respirar fundo é um exercício necessário nesses tempos em que a burrice é vicejante, sendo assim, respirei fundo e expliquei para o meu produtivo amigo que a reindustrialização é coordenada pelo vice-presidente Geraldo Alckimin, do PSB e não pelo PT, e é fundamental para o país.
Disse a ele que o Brasil não cresce 7%, 8% ao ano, ou mais, por algumas razões: 1ª – os juros bancários são altos e impedem a alavancagem da indústria, o que compromete o crescimento; 2ª - a nossa infraestrutura (<a href="https://www.portaldaindustria.com.br/industria-de-a-z/saneamento-basico">saneamento</a>, transporte, energia e telecomunicação) é inadequada ou insuficiente, ou seja, o conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico precisa de investimento; 3ª - a falta de infraestrutura dificulta a atração de investimentos privados, obrigando o Estado a realizar hoje o que deveria ter sido feito ao longo dos últimos duzentos anos; 4ª - que a falta de infraestrutura compromete competitividade das empresas instaladas no Brasil, bem como a geração de novos empregos, e 5ª &nbsp;- que a melhoria da infraestrutura brasileira é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, pois favorecerá um melhor ambiente de negócios, atrairá mais investimentos, favorecerá a competitividade das empresas e a geração de empregos.
Os investimentos na indústria e em infraestrutura, ao lado de linhas de crédito para a indústria, são, a meu juízo, essenciais para governos cumprirem os objetivos da república: (a) construir uma Sociedade Livre, Justa e Solidária; (b) erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais; (c) promover o Bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; (d) garantir o Exercício dos Direitos Sociais, Individuais e Coletivos.&nbsp;
Mas o Gastão, tão cheio de certezas, repetia: “isso é roubalheira, corrupção, querem só roubar a gente; querem roubar a nossa liberdade”; ele foi incapaz de dizer por que se opõe ao projeto de reindustrialização; o pessoal que se informa pela “universidade do WhatsApp” não sabe nada além do conteúdo raso contido nas fake News que circulam pelas redes.
Não adiantou eu ponderar com ele a importância de o Brasil assumir sua liderança no Sul Global, nem lembrá-lo que os impérios, todos, entram em decadência e colapsam, que o Brasil, para cumprir seus objetivos constitucionais, não pode portar-se como colônia ou lacaio do Império (uso o substantivo “Império” no sentido dado por Michael Hart e Antônio Negri).
Sem apontar uma razão pela qual o investimento na indústria seria desnecessário, meu conhecido terminou o seu café, pediu licença, pois, segundo ele, estava atrasado para “o treino” com o seu personal, saiu apressado e pediu para ele pagar o café e a água.
Paguei a conta e voltei para o escritório.
Sozinho na minha sala fiquei pensando em Fernando Pessoa, especificamente no Poema em Linha reta: “Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo”.
Qualquer pessoa, de direta ou de esquerda, sabe que a reindustrialização é fundamental para reverter o processo de desindustrialização prematura que o país vem passando nas últimas décadas; que os efeitos da desindustrialização são negativos em todos os aspectos (social, político e ambiental), além dos prejuízos à produtividade, à competitividade e ao crescimento da economia.
O projeto de reindustrialização do governo reflete a tendência observada em nações líderes globais em inovação de recorrer à grandes pacotes de ações governamentais para acelerar o processo de recuperação econômica pós pandemia e continuar progredindo tecnologicamente, a exemplo das nações europeias, Estados Unidos e Coréia do Sul.
As novas políticas industriais e necessárias parcerias com o setor privado, ganham força na proposta, numa demonstração de amadurecimento de setores do governo. &nbsp;
As bases do projeto denominado “Neoindustrialização” estão pautadas em trabalhos técnicos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), cuja nova composição do colegiado reúne representações das entidades do setor produtivo, o que confere enorme legitimidade institucional para o projeto.&nbsp;
Pedro Cavalcante e Jackson De Toni, ambos da FGC, escreveram que o projeto de Lula/Alckimin “se assemelha ao arranjo de governança do plano coreano (Korean New Deal), uma vez que organiza a gestão e acompanhamento das ações em uma perspectiva holística e integrada envolvendo diversas áreas dentro do governo para lidar com as diferentes frentes de atuação”, o que parece ser positivo.
Que Alckmin tenha sabedoria para coordenar o projeto e que a indústria reencontre seu caminho de prosperidade, afinal, não podemos seguir sendo apenas exportadores de commodities, o que acontece desde 1500.&nbsp;
Essas são a reflexões.

Pedro Benedito Maciel Neto

Desindustrialização prematura e Neoindustrialização

O 1º de maio continua sendo a data mais simbólica da classe trabalhadora em quase todos os lugares do planeta. As comemorações são as mais variadas, especialmente, são manifestações de luta e de protestos, pois é importante para demarcar posições, denúncias as condições de trabalho, exploração e servem para enfrentar os governos que, em regra, colaboram com os patrões para esse estado de coisas.
Ainda que, tanto à direita como à esquerda (sic), insistam na cantilena do fim da classe e, por conseguinte, da luta de classes, a realidade é que ela permanece viva, com todas diferenças, de não ter sua maior expressão na concentração fabril, ou de empresas, sendo diminuída numa forma determinada, não se extingue a essência de sua existência e, principalmente, a formação de valor e lucro.
Marx continua tão atual que assusta, o método de análise é preciso porque na essência, o Capital, segue sendo o mesmo, sua movimentação ampla pode aumentar ou diminuir a concentração de renda, a apropriação da mais-valia, a taxa de lucro que é o seu santo graal, isso é o que determina a vida, não guardando nenhuma relação com a modernidade.
A superestrutura ideológica, hoje é manejada pelos algoritmos, como no passado outras ferramentas mais modestas aprisionavam e iludiam os de baixo, a classe trabalhadora, o proletariado.
A atualidade de Marx está na capacidade de entender como funciona aquilo que é fundamental numa sociedade de classes (em luta), a economia política, a produção coletiva, mesmo atomizada, não mais concentrada no chão de fábrica, por outro lado, a apropriação individual dos lucros fabulosos, aumenta a exploração humana, mesmo numa sensação de melhora de vida. No entanto, os bilhões de miseráveis, são a nossa consciência de que o sistema capitalista não dará respostas à humanidade.
Compreender a realidade da distopia e unir os cérebros que (ainda) pensam autonomamente e não estão dispostos a serem vencidos por algoritmos ou inteligência artificial, é o maior desafio da humanidade, tendo como escopo a defesa da vida e das condições elementares da vida do planeta, seriamente ameaçado pela destruição do meio ambiente. O quadro pode ser apocalíptico, mas não é de derrota, é de urgência e de que as reflexões saiam para além da disputa inglória do Parlamento, do Executivo ou do Judiciário. Como também do espaço geográfico local, pois é uma realidade de contrarrevolução mundial de longo prazo, ou enquanto durar a crítica situação ambiental, o que pode ser tarde.
A classe vive não por um desejo pessoal, ou de um coletivo, mas porque ela é realidade objetiva, existe independente de nossa consciência (de classe, ou não).
As lutas pela plena libertação e igualdade ressoam hoje, no nosso dia especial, bem como em todos os outros dias.
Viva a classe.

Arnóbio Rocha

A classe trabalhadora e a consciência de classe

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que vivem na miséria, os escravos do salário; se esperais salvar-vos e acreditais que o conseguireis, enforcai-nos! Então vos encontrarei sobre um vulcão, e daqui e de lá, e de baixo e ao lado, de todas as partes surgirá a revolução. É um fogo subterrâneo que mina tudo”. Augusto Spies, 31 anos, diretor do jornal Diário dos Trabalhadores. 
 
“Se tenho que ser enforcado por professar minhas ideias, por meu amor à liberdade, à igualdade e à fraternidade, então nada tenho a objetar. Se a morte é a pena correspondente à nossa ardente paixão pela redenção da espécie humana, então digo bem alto: minha vida está à disposição. Se acreditais que com esse bárbaro veredicto aniquilais nossas ideias, estais muito enganados, pois elas são imortais''. Adolf Fischer, 30 anos, jornalista. 
 
“Em que consiste meu crime? Em ter trabalhado para a implantação de um sistema social no qual seja impossível o fato de que enquanto uns, os donos das máquinas, amontoam milhões, outros caem na degradação e na miséria. Assim como a água e o ar são para todos, também a terra e as invenções dos homens de ciência devem ser utilizadas em benefício de todos. Vossas leis se opõem às leis da natureza e utilizando-as roubais às massas o direito à vida, à liberdade e ao bem-estar”. George Engel, 50 anos, tipógrafo. 
 
“Acreditais que quando nossos cadáveres tenham sido jogados na fossa tudo terá se acabado? Acreditais que a guerra social se acabará estrangulando-nos barbaramente. Pois estais muito enganados. Sobre o vosso veredicto cairá o do povo americano e do povo de todo o mundo, para demonstrar vossa injustiça e as injustiças sociais que nos levam ao cadafalso”. Albert Parsons lutou na guerra da secessão nos EUA. 
 
As corajosas e veementes palavras destes quatro líderes do jovem movimento operário dos EUA foram proferidas em 20 de agosto de 1886, pouco após ouvirem a sentença do juiz condenando-os à morte. Elas estão na origem do 1º de Maio, o Dia Internacional dos Trabalhadores. Na atual fase da luta de classes, em que muitos aderiram à ordem burguesa e perderam a perspectiva do socialismo, vale registrar este marco histórico e reverenciar a postura classista destes heróis do proletariado. A sua saga serve de referência aos que lutam pela superação da barbárie capitalista. 
 
A origem do 1º de Maio está vinculada à luta pela redução da jornada de trabalho, bandeira que mantém sua atualidade estratégica. Em meados do século XIX, a jornada média nos EUA era de 15 horas diárias. Contra este abuso, a classe operária, que se robustecia com o acelerado avanço do capitalismo no país, passou a liderar vários protestos. Em 1827, os carpinteiros da Filadélfia realizaram a primeira greve com esta bandeira. Em 1832, ocorre um forte movimento em Boston que serviu de alerta à burguesia. Já em 1840, o governo aprova o primeiro projeto de redução da jornada para os funcionários públicos. 
 
Greve geral pela redução da jornada 
 
Esta vitória parcial impulsionou ainda mais esta luta. A partir de 1850, surgem as vibrantes Ligas das Oito Horas, comandando a campanha em todo o país e obtendo outras conquistas localizadas. Em 1884, a Federação dos Grêmios e Uniões Organizadas dos EUA e Canadá, futura Federação Americana do Trabalho (AFL), convoca uma greve nacional para exigir a redução para todos os assalariados, “sem distinção de sexo, ofício ou idade”'. A data escolhida foi 1º de Maio de 1886 – maio era o mês da maioria das renovações dos contratos coletivos de trabalho nos EUA. 
 
A greve geral superou as expectativas, confirmando que esta bandeira já havia sido incorporada pelo proletariado. Segundo relato de Camilo Taufic, no livro “'Crônica do 1º de Maio”, mais de 5 mil fábricas foram paralisadas e cerca de 340 mil operários saíram às ruas para exigir a redução. Muitas empresas, sentindo a força do movimento, cederam: 125 mil assalariados obtiveram este direito no mesmo dia 1º de Maio; no mês seguinte, outros 200 mil foram beneficiados; e antes do final do ano, cerca de 1 milhão de trabalhadores já gozavam do direito às oito horas. 
 
“Chumbo contra os grevistas”, prega a imprensa 
 
Mas a batalha não foi fácil. Em muitas locais, a burguesia formou milícias armadas, compostas por marginais e ex-presidiários. O bando dos “'Irmãos Pinkerton” ficou famoso pelos métodos truculentos utilizados contra os grevistas. O governo federal acionou o Exército para reprimir os operários. Já a imprensa burguesa atiçou o confronto. Num editorial, o jornal Chicago Tribune esbravejou: “O chumbo é a melhor alimentação para os grevistas. A prisão e o trabalho forçado são a única solução possível para a questão social. É de se esperar que o seu uso se estenda”. 
 
A polarização social atingiu seu ápice em Chicago, um dos polos industriais mais dinâmicos do nascente capitalismo nos EUA. A greve, iniciada em 1º de Maio, conseguiu a adesão da quase totalidade das fábricas. Diante da intransigência patronal, ela prosseguiu nos dias seguintes. Em 4 de maio, durante um protesto dos grevistas na Praça Haymarket, uma bomba explodiu e matou um policial. O conflito explodiu. No total, 38 operários foram mortos e 115 ficaram feridos. 
 
Os oito mártires de Chicago 
 
Apesar da origem da bomba nunca ter sido esclarecida, o governo decretou estado de sítio em Chicago, fixando toque de recolher e ocupando militarmente os bairros operários; os sindicatos foram fechados e mais de 300 líderes grevistas foram presos e torturados nos interrogatórios. Como desdobramento desta onda de terror, oito líderes do movimento - o jornalista Auguste Spies, do “'Diário dos Trabalhadores”', e os sindicalistas Adolf Fisher, George Engel, Albert Parsons, Louis Lingg, Samuel Fielden, Michael Schwab e Oscar Neebe - foram detidos e levados a julgamento. Eles entrariam para a história como “Os Oito Mártires de Chicago”. 
 
O julgamento foi uma das maiores farsas judiciais da história dos EUA. O seu único objetivo foi condenar o movimento grevista e as lideranças anarquistas, que dirigiram o protesto. Nada se comprovou sobre os responsáveis pela bomba ou pela morte do policial. O juiz Joseph Gary, nomeado para conduzir o Tribunal Especial, fez questão de explicitar sua tese de que a bomba fazia parte de um complô mundial contra os EUA. Iniciado em 17 de maio, o tribunal teve os 12 jurados selecionados a dedo entre os 981 candidatos; as testemunhas foram criteriosamente escolhidas. Três líderes grevistas foram comprados pelo governo, conforme comprovou posteriormente a irmã de um deles (Waller). 
 
A maior farsa judicial dos EUA 
 
Em 20 de agosto, com o tribunal lotado, foi lido o veredicto: Spies, Fisher, Engel, Parsons, Lingg, Fielden e Schwab foram condenados à morte; Neebe pegou 15 anos de prisão. Pouco depois, em função da onda de protestos, Lingg, Fielden e Schwab tiveram suas penas reduzidas para prisão perpétua. Em 11 de novembro de 1887, na cadeia de Chicago, Spies, Fisher, Engel e Parsons foram enforcados. Um dia antes, Lingg morreu na cela em circunstâncias misteriosas; a polícia alegou “suicídio”. 
 
No mesmo dia, os cinco “'Mártires de Chicago” foram enterrados num cortejo que reuniu mais de 25 mil operários. Durante várias semanas, as casas proletárias da região exibiram flores vermelhas em sinal de luto e protesto. Seis anos depois, o próprio governador de Illinois, John Altgeld, mandou reabrir o processo. O novo juiz concluiu que os enforcados não tinham cometido qualquer crime, “tinham sido vítimas inocentes de um erro judicial”. Fielden, Schwab e Neebe foram imediatamente soltos. 
 
A morte destes líderes operários não tinha sido em vão. Em 1º de Maio de 1890, o Congresso dos EUA regulamentou a jornada de oito horas diárias. Em homenagem aos seus heróis, em dezembro do mesmo ano, a AFL transformou o 1º de Maio em dia nacional de luta. Posteriormente, a central sindical, totalmente corrompida e apelegada, apagaria a data do seu calendário. 
 
Em 1891, a Segunda Internacional dos Trabalhadores, que havia sido fundada dois anos antes e reunia organizações operárias e socialistas do mundo todo, decidiu em seu congresso de Bruxelas que “no dia 1º de Maio haverá demonstração única para os trabalhadores de todos os países, com caráter de afirmação de luta de classes e de reivindicação das oito horas de trabalho”. A partir do congresso, que teve a presença de 367 delegados de mais de 20 países, o Dia Internacional dos Trabalhadores passou a ser a principal referência no calendário de todos os que lutam contra a exploração capitalista.

Altamiro Borges

A origem e o significado do 1º de Maio

A Câmara dos Deputados da Argentina concluiu, em 30/04/2024, a votação da Lei de Bases com 142 votos a favor, 106 votos contrários e 5 abstenções. A "Ley de Bases y Punto de Partida para la Libertad de los Argentinos" - antiga “Lei Ônibus”, rejeitada em fevereiro deste ano - materializa o projeto de mercado representado pelo presidente eleito, Javier Milei. A partir de agora, a Argentina poderá conhecer de perto quem escolheu para governar o país. As consequências sociais da reforma deverão se refletir nos próximos meses, mostrando os efeitos das medidas previstas na nova lei. A ingenuidade daqueles que veem nas políticas de ajuste a solução para os problemas econômicos servirá como catalisador para a indignação generalizada do povo argentino. Da Argentina, podemos esperar uma intensificação brutal da desigualdade social. Em breve, as notícias deverão registrar um aumento exponencial de moradores de rua, violência e abandono social. A depressão coletiva, semelhante à que se produziu na Grécia, é o que podemos esperar da Argentina. O neoliberalismo - a última versão do capitalismo - está no centro da reforma do Estado. Argumentos como aqueles que afirmam que o Estado deve ser "desinchado", pois é ele quem produz a desigualdade, como declarou Gabriel Bornoni de "La Libertad Avanza", afirmando que a lei é destinada aos trabalhadores da Argentina, e que tal reforma pressupõe a dissolução dos organismos visando extinguir o "Estado elefante", resume a receita que sustenta a narrativa contada em microcapítulos (memes, fakenews e congêneres da desinformação que proliferam nas redes sociais), cuja função é difundir a velha premissa de que o "Estado" é o causador das crises e dos problemas sociais (o demônio, por assim dizer), e o "mercado" é a única solução para os problemas econômicos (o redentor das mazelas sociais). Mas o que está em jogo no neoliberalismo não é apenas a lógica das privatizações, mas a posse espiritual do Estado, agora controlado pelos superpoderes do chefe do executivo, colocando em risco o próprio sistema democrático e os direitos do cidadão.
Na lógica interna em que está assentada a falácia de que o problema da crise decorre da ideia ultrapassada de que o inchaço do Estado é o expediente colonizador cuja intencionalidade é também a antiga lógica do extrativismo. Assim como nos dias atuais, a empatia tornou-se um conceito de moda, justamente em um contexto político onde o individualismo torna-se cada dia mais intenso, assim também os movimentos decoloniais e identitários, no epicentro das ciências humanas são o termômetro de que o colonialismo não deve ser apenas compreendido por seus ecos, seus efeitos sombrios após a violência de seus primórdios, mas como sinal de que sua vitalidade está em pleno desenvolvimento. E, o mais grave: assim como "empatia" pode ser o conceito-de-tróia de uma sociedade cujo consumo volta-se cada vez mais para uma fragmentação cujo resultado tende a chegar ao seu mais alto grau de saturação, isto é, a um novo tipo de massificação fabricada pela dimensão do desejo rastreado por algoritmos, assim o decolonialismo e identitarismo pedem por uma interpretação que supere as questões meramente culturais, pedindo uma leitura a partir de sua lógica interna, isto é, aquela que pode ser a armadilha conceitual-chave à serviço do poder econômico. Deste modo, cabe o alerta: nunca como antes as ciências humanas (incluindo a astuciosa filosofia) estiveram tão ameaçadas sob a infusão de conceitos-de-tróia (isto é, aqueles conceitos que, sob a aparência de crítica, possuem em seu interior a potência contrária) - como se vê de modo mais bem acabado no "gramscismo", utilizado pela extrema-direita brasileira. Neste sentido, o que está em jogo na reforma do Estado argentino não é apenas o modo como se entende o Estado, não é apenas uma noção de abordagem conceitual. Tal é o argumento estratégico de uma estrutura conhecida de todos: o colonialismo e seu propósito implicado na dominação e exploração dos recursos naturais, econômicos e humanos em benefício do colonizador. Nada menos do que o aprovado na Lei de Bases: a abertura privatista sobre recursos naturais sem qualquer interferência do Estado e a espoliação dos direitos dos trabalhadores e dos aposentados: fortes sinais de uma exploração econômica sem precedentes. Traduzindo, a Lei de Bases é a imposição de uma lei de escravização do povo argentino. Sua forma de aprovação é o maior indicativo de sua violência colonizadora subjacente: por meio de uma votação intempestiva, sem reflexão ou debate democrático. Sob a falácia do estado de "emergência" - outro termo-chave utilizado pelo neoliberalismo e sua política de choque, votaram-se diretamente os capítulos, desconsiderando-se o exame em pormenor de seus artigos, isto é, seu real conteúdo. Votou-se em favor das Leis do mercado sobre as leis do Estado. É o mercado quem passa a governar a Argentina a partir de agora. Engana-se, por isso, quem pensa que o colonialismo enquanto sistema formal encontra-se diminuído no mundo contemporâneo, restando apenas reverberações de um passado ao qual cabe uma luta quase simbólica para reparar os traumas do passado. O colonialismo é vivo e produz mais miséria do que nunca. O colonialismo é o próprio capitalismo em seu estágio mais predatório da história, já que ambiciona levar à cabo um regime de escravidão em escala global, cujas manchas de sangue permitem-nos aprender algumas lições:&nbsp;
a) a de que o pensamento das elites econômicas não é tão "a curto prazo" como aparentemente possa parecer. O método de sua reprodução é racional e leva em conta elementos da crítica que terminam por atuar como cavalos de tróia simbólicos (conceitos, noções, hipóteses e teses) - que sedimentam um tipo de cognição de terceira via para além da dualidade clássica de pensamento, aí alojando-se a confusão de que se segue;&nbsp;
b) a apropriação da crítica ao capitalismo a partir de uma dialética da dialética, isto é, o aprofundamento da luta de classes e da estrutura do capital por meio da inversão diametralmente proporcional de suas teses críticas;&nbsp;
c) a lacuna, no campo teórico, de uma compreensão mais aprofundada acerca deste nó na dialética histórica perpetrada pelas elites.&nbsp;
Assim, a "liberdade" dos argentinos não deve chegar por meio da lei recém aprovada a não ser sob a leitura mais fatalista do que liberdade possa aqui significar, isto é, a própria noção de que não há mais qualquer tipo de proteção por parte do Estado e que, no atual estágio, todos teriam se convertido a figura do Homo Sacer descrito pelo filósofo italiano Giorgio Agamben.&nbsp;
A Lei de bases, à qual se inclui a privatização de onze empresas públicas, ainda conta com o fim da moratória previdenciária, além dos benefícios impositivos às grandes empresas e os superpoderes atribuídos a Javier Milei, de quem se pode esperar a continuação da grande política de desinstalação do Estado por meio de uma orgia de canetadas. Dos aspectos supracitados, a iniciar pela privatização das empresas estatais, cabe esperar uma queda brusca na qualidade dos serviços prestados, o impacto na vida do trabalhador e a perda da soberania nacional, que passa a ser "soberania de mercado". Quanto à eliminação da moratória previdenciária, as consequências devem atingir sobretudo os mais vulneráveis, especialmente aposentados e pensionistas que dependem desses recursos para a própria sobrevivência. Em detrimento das políticas de redistribuição ou de taxação aos mais ricos, a nova Lei prevê benefícios impositivos para as grandes empresas, implicando favorecimentos aos setores privados sobre os encargos sociais. Deve-se destacar, ainda, a ausência do debate como central da presente Lei - sempre sob a guarida moral de uma "medida emergencial", sempre no sentido de um "sacrifício" necessário para evitar um mal maior - nenhuma novidade no modus operandi neoliberal, assentado na “doutrina de choque” genialmente explicada por Naomi Klein, como aquilo que é “essencial” para a instauração das políticas de livre mercado a partir de desastres, fabricados ou naturais. Finalmente, a triste lição que vemos se concretizar na Argentina é, de um lado, a reforma do Estado sob a aparência da única salvação viável de um país atravessado por crises sucessivas; e, de outro, o início de uma era cujos resultados logo se verão estampados nos rostos famintos e desiludidos de um povo a quem caberá a fatal tarefa histórica de buscar forças para reconstruir-se a partir das ruínas. Agora a Lei deve passar pelo Senado. Caso este não a rechace, a Argentina estará a um passo de abrir o capítulo mais sombrio de sua história.&nbsp;

blog

O ouro de Taubaté

A extrema direita perfumada e o nascimento prematuro de um candidato

Primeiro de maio: será que agora a ficha vai cair?

Não é verdade

Alvíssaras à justiça de transição

Lula mobiliza trabalhadores contra juros altos que inviabilizam o setor produtivo

Vencemos. O PTB é nosso

Da casa comum à nova cortina de ferro

O direito ao erro

Desindustrialização prematura e Neoindustrialização

A classe trabalhadora e a consciência de classe

A origem e o significado do 1º de Maio

A Lei de Bases e a asfixia do Estado argentino sob Javier Milei

Cortes 247

Revista Brasil 247

blog

O ouro de Taubaté

247 nas Redes Sociais

Cortes 247