Equador: centrais sindicais convocam marcha contra presidente Guillermo Lasso
Ato pode aumentar pressão política para saída do mandatário ultraliberal, que já enfrenta tentativa de impeachment por casos de corrupção
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Opera Mundi - A Frente Unitária dos Trabalhadores do Equador (FUT) convocou para esta quarta-feira (15/03) uma marcha de protesto contra as reformas do código trabalhista impulsionadas pelo presidente Guillermo Lasso.
pelo que qualificaram de inépcia diante dos problemas sociais e econômicos que o país sul-americano atravessa.
A presidente da organização sindical, Marcela Arellano, acusou o governo de Lasso de tomar medidas com o objetivo de afastar os trabalhadores das organizações sindicais, no que seria, segundo suas palavras, “mais uma demonstração de inépcia diante dos problemas sociais e econômicos que o país atravessa”.
Na coletiva realizada no final da tarde desta segunda-feira (13/03), Arellano também criticou parte da imprensa local, por defender o discurso governista de que as mobilizações contra o governo buscariam desestabilizar o país e promover a ingovernabilidade.
“A mobilização faz parte dos direitos humanos fundamentais, está dentro da Constituição, e estamos protestando justamente porque neste momento estamos em estado de indefesa”, retrucou a líder sindical.
Arellano acrescentou que organizações estudantis, camponesas e indígenas afirmaram que se somarão ao atos que se realizarão nas três principais cidades do país, Quito, Guaiaquil e Cuenca.
Além de criticar as políticas do atual governo, as centrais sindicais e os movimentos sociais devem reforçar a pressão pelo afastamento de Lasso do poder, o que pode favorecer a iniciativa que tramita na Assembleia Nacional equatoriana em favor da destituição do presidente.
Processo de impeachment
Na última sexta-feira (10/03), chefes de diferentes bancadas da Assembleia Nacional do Equador (unicameral) que fazem oposição ao presidente Lasso fizeram um acordo para iniciar um processo de destituição do mandatário, similar ao impeachment no Brasil.
A iniciativa toma como base o parecer publicado no dia 1º de março pela Comissão da Verdade, Justiça e Combate à Corrupção, sobre uma suposta rede de corrupção em várias empresas públicas durante o atual governo, um caso que a imprensa local chama de “O Grande Chefão”.
O documento foi aprovado naquele então por seis votos a favor e apenas um contrário, e recomenda da destituição de Lasso por “mal uso do dinheiro público, atentar contra as instituições e contra a segurança pública do Estado”.
O acordo da última sexta envolve os partidos Revolução Cidadão [liderado pelo ex-presidente Rafael Correa, e que tem 47 parlamentares], Movimento Plurinacional Pachakutik [24 parlamentares], Esquerda Democrática [15 parlamentares] e Partido Socialista Equatoriano [1 parlamentar], que juntos somam 87 dos 137 membros da Assembleia.
Esse quórum é suficiente para instalar o processo de destituição contra Lasso, que requer a oficialização de um documento com as assinaturas de 69 parlamentares [maioria simples].
Caso o processo chegue ao último trâmite, após apresentadas das acusações e da defesa do mandatário, é necessária uma maioria de dois terços, ou seja, 92 votos para ser aprovado impeachment.
Nesse caso, a bancada de 87 parlamentares comprometidos com o acordo contra Lasso seria insuficiente. O grupo atual teria que convencer ao menos cinco dos 16 parlamentares eleitos por partidos pequenos ou siglas regionais, que não costumam atuar em bancada, para obter os votos necessários.
Já o grupo governista, liderado pelo Movimento CREO (Criando Oportunidades), partido ultraliberal fundado pelo próprio Lasso, possui 34 representantes, e está mais longe de reunir os 46 votos necessários para impedir a aprovação do impeachment.
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