Ex-comissário da ditadura de Stroessner no Paraguai é condenado a 30 anos de prisão por tortura

TÉLAM - O ex-comissário aposentado Eusebio Torres Romero, de 87 anos, foi condenado hoje a 30 anos de prisão por torturar dois irmãos e a esposa de um deles durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989) no Paraguai, mas devido à sua idade avançada, não será enviado para a prisão.

"Condenar Eusebio Torres Romero (...) à pena privativa de liberdade máxima de 30 anos de prisão", disse o presidente do Tribunal de Sentença, Juan Francisco Ortiz, durante a última sessão do julgamento oral e público que terminou hoje e que foi divulgado por vários meios de comunicação. No entanto, Torres Romero, de 87 anos, não será preso devido à sua idade avançada e cumprirá prisão domiciliar.

O veredito deste caso, ocorrido em 1976, foi acompanhado pelo voto unânime dos membros do tribunal. A leitura da sentença veio depois que o tribunal determinou que "os crimes contra a humanidade não prescrevem" no Paraguai.

No julgamento, "ficou provado que Eusebio Torres Romero submeteu os irmãos Carlos Ernesto e Luis Alberto Casco e a esposa do primeiro (já falecida), Teresa Dejesús Aguilera de Casco, a todo tipo de torturas", disse o juiz Manuel Aguirre à agência de notícias AFP.

"Era torturado em todo o país todos aqueles considerados como opositores ao regime ditatorial", leu o magistrado. "Torres era quem dirigia os interrogatórios aos presos alojados no Departamento de Investigação da Polícia. Ele era o único policial com diploma de advogado", acrescentou a sentença.

A promotora do caso, Sonia Sanguinez, conseguiu provar, com os depoimentos de mais de 20 testemunhas, as acusações contra Torres Romero.

Os juízes, após estudarem o caso, decidiram impor a pena máxima, que foi comemorada pelas vítimas que ergueram os punhos e explodiram em júbilo diante da histórica decisão judicial, conforme relatado pelo jornal paraguaio Última Hora. "A verdade é que não esperávamos essa sentença exemplar. A justiça foi feita", disse entre soluços Carlos Casco, um dos dois irmãos demandantes.

Durante o julgamento, uma das testemunhas, Carlos Arestivo, que tem um olho de vidro, lembrou que Torres o torturou com um "chicote de couro trançado": "Começa a me castigar, assim com raiva, com muita raiva, como se eu tivesse chutado a mãe dele, e um desses chicotadas vai para o meu olho e estoura o cristalino", disse.

O juiz Aguirre, que na sexta-feira visitou a antiga sede da polícia em Assunção onde as testemunhas relataram os tormentos a que eram submetidas, disse que "os agentes de Investigação, por ordem de Eusebio Torres, usavam cassetetes, picaretas elétricas, chicotes e outros elementos para os atos de tortura contra os presos políticos".

"Estamos ativando a memória e ao mesmo tempo o estresse do choque pós-traumático. Vir aqui é uma forma de nos revitimizar, mas é uma obrigação passar por isso", disse então Casco, de 69 anos, ao percorrer o local, acompanhado por seu irmão Luis, de 72 anos, o outro demandante neste caso.

Nas audiências, que começaram há duas semanas, Torres - que negou as acusações - compareceu sem palavras através de um computador em sua casa devido à prisão domiciliar que cumpre. Antes da deliberação do tribunal, o ex-policial pediu sua absolvição de culpa e pena.

"Em 49 anos desde aquela época em que eles sofreram, foi tempo suficiente para me confundir, eles estão confusos. Eles me confundiram com outras pessoas, por isso acredito que minha absolvição de culpa e pena é apropriada, que não afete minha honra", disse Torres.

De acordo com o relatório final da Comissão de Verdade e Justiça, publicado em 2008, que analisou o depoimento de quase 10.000 vítimas diretas da ditadura, durante os 35 anos de governo de Stroessner, quase 19.000 pessoas foram torturadas, 336 desapareceram, 56 foram executadas extraoficialmente e quase 3.500 tiveram que partir para o exílio, informou a agência Sputnik.