Justiça da Guatemala ratifica suspensão da publicação dos resultados eleitorais

Télam - A Justiça da Guatemala ratificou a suspensão da publicação oficial dos resultados das eleições presidenciais do último dia 25 de junho e estabeleceu um prazo de dez dias para cumprir o processo de verificação de atas ordenado pela Corte de Constitucionalidade (CC), de acordo com a imprensa local.

Com essa decisão, a Corte Suprema de Justiça (CSJ) rejeitou o pedido do Movimento Semilla para anular a suspensão. Esta é a legenda do candidato Bernardo Arévalo, que ficou em segundo lugar nas eleições, atrás da social-democrata Sandra Torres, com quem disputaria o segundo turno, previsto para 20 de agosto.

A resolução, assinada apenas pela presidente da Corte, Silvia Valdés, ordenou ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) apresentar um relatório sobre o procedimento utilizado para a revisão dos resultados das eleições nas juntas departamentais.

Esse relatório foi entregue pelo tribunal na madrugada deste sábado (3), mas o Tribunal Supremo deve determinar se o procedimento de revisão foi realizado corretamente e de acordo com o que foi ordenado pela Corte de Constitucionalidade.

Torres pediu às autoridades eleitorais que "oficializem" os resultados do primeiro turno da eleição presidencial de junho, cujo prazo para impugnação termina hoje, mas foi impedida por uma nova ação legal.

"Se seguirmos os prazos estabelecidos pela CC, hoje o TSE deve oficializar os dois partidos que irão para o segundo turno", disse Torres em entrevista coletiva, acrescentando que a situação "pode sair do controle devido à falta de confiança no processo".

Essas declarações foram feitas enquanto cerca de mil estudantes universitários, apoiados por outras organizações sociais da Guatemala, marchavam na capital para exigir respeito aos resultados das eleições presidenciais.

A contagem das atas eleitorais, que foi concluída ontem, começou na última terça-feira, depois que a CC aceitou temporariamente o amparo de nove partidos de direita que contestaram os resultados das eleições divulgados pelo TSE.

Entre os partidos que impugnaram estão o governista Vamos, que indicou Manuel Conde como candidato à presidência (terceiro colocado com 7,84%), e o Valor, que apresentou Zury Ríos, filha do falecido ex-ditador Efraín Ríos Montt (1982-1983), em sexto lugar com 6,57%.

Após a revisão, a juíza do TSE Irma Palencia afirmou que havia uma "diferença muito pequena" entre os dados divulgados na semana passada pelo tribunal e o resultado obtido no processo de revisão.

Por partido, o resultado foi aumentado para o Semilla (408 novos votos), Coalizão Valor-Unionista (181 votos), Unidade Nacional da Esperança (UNE, 66 votos) e Vamos (30 votos).

Nas eleições gerais realizadas quase duas semanas atrás, os social-democratas Torres (15,86%) e Arévalo (11,77%), filho do ex-presidente reformista Juan José Arévalo (1945-1951), foram os mais votados entre os 22 candidatos.

Enquanto isso, a missão de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou neste sábado que constatou que as juntas departamentais realizaram a revisão e verificação das atas "de forma satisfatória, cumprindo os princípios de máxima publicidade e transparência na presença de partidos políticos, meios de comunicação e observadores nacionais e internacionais".

"Após esse processo, nenhuma irregularidade grave foi revelada e não foram registradas mudanças significativas em relação aos resultados preliminares do domingo, 25 de junho", acrescentou a OEA em comunicado publicado em seu site.

A missão manifestou "preocupação com a tentativa de continuar judicializando o processo eleitoral" e recomendou "que as autoridades concluam esta fase, convoquem para o segundo turno aqueles que ficaram em primeiro e segundo lugares na eleição presidencial e designem os outros cargos que foram eleitos".

A decisão da CC foi criticada pelos Estados Unidos, União Europeia (UE) e Brasil, bem como várias organizações acadêmicas, a Igreja Católica e organizações de defesa dos direitos humanos.