'Recuperação pós-pandemia será muito lenta na América Latina', diz secretária executiva da CEPAL

O texto a seguir é uma adaptação da 7ª aula do Curso internacional “Estado, política e democracia na América Latina”, da Escola de estudos latino-americanos e globais (Elag), ministrada pela secretária executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.

Igualdade e sustentabilidade

Construindo um novo futuro para a América Latina

A América Latina tem desafios históricos que ainda não conseguimos resolver. A crise da Covid-19 ampliou um conjunto de lacunas estruturais que estão ligadas ao crescimento insuficiente, desigualdades e fragilidades institucionais muito complexas, bem como uma restrição externa com um balanço de pagamentos sempre negativo, já que nossas exportações são menores do que nossas importações. Estamos enfrentando um crescente descontentamento social, uma fragmentação dos serviços de saúde, um aumento da desigualdade e da informalidade.

Somos a região que a pandemia atingiu com maior intensidade, em um contexto onde a desigualdade global é enorme e onde os benefícios do crescimento são distribuídos de forma muito assimétrica. Antes tínhamos a famosa curva do elefante, mas agora somos piores. Jeffrey Sachs argumentou que apenas 500 pessoas nos Estados Unidos concentram uma riqueza de 7.000 trilhões de dólares. A cada dia, os mais ricos ficam mais ricos e os mais pobres ficam mais pobres.

Nossa região também está sendo profundamente afetada pelas mudanças climáticas. A América Latina contribui com 8,3% dos gases de efeito estufa, mas nossos países são altamente vulneráveis ​​às mudanças climáticas, como fica claro pelos furacões Eta e Iota na América Central, ou pelos incêndios florestais na Amazônia. 80% da população caribenha vive 5 metros abaixo do nível do mar, por isso é urgente criar um fundo de resiliência para esses países. O financiamento do clima é uma das questões sérias que devemos abordar. O mundo deve ser muito mais solidário em relação ao financiamento da América Latina.

Hoje temos cinco grandes desafios políticos.

Em primeiro lugar, a pior crise com efeitos socioeconômicos e políticos de longo prazo, que durará mais do que havíamos previsto. Isso está criando uma enorme incerteza, desencanto e desesperança nas pessoas.

Em segundo lugar, o papel do Estado foi forte diante da emergência e recuperação, mas apresentou limitações que abriram brechas em sua resposta e, em alguns casos, houve falta de aproximação com os cidadãos. Estados foram desmantelados na década anterior e agora vemos os resultados.

Terceiro, o desempenho dos governos será avaliado por muitos sujeitos e suas decisões e deficiências serão percebidas no contexto de um clima político complexo e de difícil governança na reconstrução pós-pandemia.

Quarto, a transição e a recuperação exigirão pactos políticos e sociais de longo alcance que devem ser construídos entre muitos atores por meio de diálogo e liderança transformadores. Será necessário caminhar para o consenso para universalizar a proteção social e a saúde.

É preciso reorientar o paradigma de desenvolvimento neoliberal, caminhando para políticas fiscais muito mais redistributivas e com sinergia com as políticas industriais, ambientais e sociais.

Quinto,a solidariedade internacional, crucial, tanto regional quanto internacionalmente. Temos que fechar essas assimetrias globais, mas, ao mesmo tempo, temos que buscar uma voz única em nossa região.

Esta desintegração e fragmentação política a que fomos expostos não pode continuar. Somos uma região que não precisa ser dividida para vencer. Precisamos nos unir para garantir, no mínimo, saúde universal, vacinas, segurança climática, paz e estabilidade financeira.

Desigualdades e crise

A América Latina é marcada pela cultura do privilégio e da desigualdade.

Mesmo antes da Covid-19, os cidadãos de muitos de nossos países expressavam sério desencanto com o modelo atual e grande desconfiança nas lideranças políticas. Este modelo está associado à intensa concentração de riquezas, deterioração ambiental e limites em relação à inclusão no bem-estar.

A Covid-19 ampliou isso: instituições políticas capturadas por elites que não ouvem o clamor do cidadão e que não estão dimensionando adequadamente a profundidade do descontentamento social. As pessoas percebem a cultura do privilégio que naturaliza hierarquias e desigualdades, a discriminação que gera graves assimetrias no acesso aos benefícios do progresso, a deliberação política, o uso de bens produtivos para abusos, a corrupção e a falta de oportunidades.

O mais atingido é o mundo do trabalho, que continua a ser a grande fonte de desigualdades. Em vez de se constituir como um espaço de reconhecimento recíproco, aprofunda as lacunas. A grande quantidade de informalidade causa uma grande disparidade no acesso à seguridade social e à saúde.

As mulheres são as mais afetadas, pois carregam uma grande carga de trabalho não remunerado.

Todas essas profundas desigualdades e injustiças foram expostas nesta crise. A falta de resposta às demandas das classes médias está na origem desse desencanto, o que explica porque, em muitos países, as pessoas estão tomando as ruas. Em primeiro lugar, 80% dos latino-americanos, antes da pandemia, já acreditavam que seus governos haviam se envolvido em alguma forma de corrupção.

Em segundo lugar, temos evasão e elisão fiscal; 6,1% do PIB da região está fora de controle. 

Terceiro, apenas 22% confiam em seus governos. É claro que a confiança tem se deteriorado até mesmo nas instituições que eram mais confiáveis, como a igreja, as Forças Armadas ou a polícia.

A região enfrenta a pior crise dos últimos 100 anos com impactos sociais e produtivos que perduram. 

Em 2020, o PIB regional caiu mais de 7%, a maior queda do século passado. A pobreza e a extrema pobreza atingiram seus níveis mais altos em 12 e 20 anos, respectivamente, com mais de 209 milhões de pobres.

Estaremos diante de uma década perdida em termos de PIB per capita. A desigualdade aumenta em 49 pontos percentuais, com maior acuidade na América do Sul; enquanto as exportações caem, o que também é grave porque nossas economias sempre estiveram mais comprometidas com as exportações do que com a produção de uma matriz diversificada. A perda de empregos e o crescimento da informalidade marcaram 2020; em uma região onde existem 40 milhões de domicílios sem conexão com a internet, o que dificulta a virtualidade da educação, o trabalho remoto e a própria participação política, porque as pessoas estão presas. A recuperação levará vários anos.

Portanto, temos três cenários possíveis:

• Se crescermos ao ritmo do último semestre (0,4%), chegaremos aos níveis de atividade econômica de 2019 em uma década;
• Se crescemos 1,8%, que é a tendência dos últimos 10 anos, chegaríamos a esses níveis em 2025. Esse é o cenário mais provável.
• Se crescermos para 3%, isso nos ajudaria a superar essa crise em 2023.

Esta será uma crise que durará vários anos, com uma recuperação muito lenta do emprego.

Temos uma desigualdade muito alta na América Latina e no Caribe, que também é subestimada porque nossas pesquisas domiciliares não captam o 1% mais rico. Percebemos isso quando comparamos pesquisas domiciliares com informações fiscais. Analisamos isso para quatro países e estamos avançando nos demais. Por exemplo, no Chile, de acordo com pesquisas, o 1% mais rico da população participa de 7,5% da renda total, mas quando analisamos as informações fiscais vemos que o percentual é de 22,6% e se vemos a informação da concentração de riqueza chega a 26%. No Uruguai, que é um dos países mais igualitários, também existe uma lacuna enorme e temos que medir melhor a desigualdade. Temos um estado de bem-estar social extremamente frágil. 53% da população economicamente ativa não tem proteção trabalhista, de saúde ou previdenciária. Quando olhamos para os estratos médio e inferior, 76,2% não possuem sistema previdenciário. 48% das pessoas ocupadas com 15 anos ou mais de idade não estão vinculadas a sistemas de saúde.

Assim está fragmentada a situação na América Latina e, em matéria digital, que desempenha um papel fundamental, vemos que dois terços da população estão conectadas à internet por banda larga móvel e 40 milhões não estão conectadas. Estamos falando de 33% das áreas urbanas e 77% das áreas rurais, que estão excluídas da informação e da participação política. 32 milhões de garotos e garotas com idades entre 5 e 12 anos não podem acessar a educação virtual e apenas 21% podem trabalhar remotamente. Além disso, 44% dos países não atingem a velocidade de download para atividades simultâneas em um só lugar; ou seja, quem estuda ou trabalha não pode fazer ao mesmo tempo. Isso é exacerbado nos quintis mais pobres.

É verdade que a pandemia atinge os idosos em termos de saúde, mas, em termos de mercado de trabalho, são as mulheres e os jovens que enfrentam a mais profunda situação de exclusão e discriminação. 

Assim, de acordo com o cálculo da variação do trabalho no segundo semestre de 2020, as mulheres tiveram uma perda de emprego de 18,1%, acima dos homens, que é de 15,1%. Os jovens ainda se encontram numa situação muito mais grave, em relação à sua taxa de participação, que por vezes é duas ou três vezes superior à média da região.

O público tem carecido de suficiente capacidade de resposta. A comercialização de serviços de saúde tem sido evidenciada em muitos países. Quarentenas, distanciamento e outras ações têm tido uma eficácia relativa, porque muitos não conseguiram ficar em suas casas. A informalidade é tão ampla que não podemos acessá-la e nem mesmo registrá-la. A segregação nas cidades significa que ocorre superlotação nos bairros mais pobres, onde há falta de água e saneamento e onde há maior risco de contrair doenças pulmonares, cardiovasculares e diabetes. Os trabalhadores informais não têm conseguido gerar renda, o que é grave considerando que, como dissemos, eles representam 54% em nossa região com uma grande participação de mulheres, jovens, indígenas, migrantes e afrodescendentes. Além disso, as mulheres desistiram de procurar emprego porque tiveram que ficar em casa cuidando das tarefas domésticas, com grandes aumentos nas disparidades de gênero à medida que aumentam esses fardos.

Os países responderam, sem dúvida, e financiaram seus esforços fiscais de diferentes maneiras. Foram 4,1% do PIB em esforços fiscais e 10% em garantias estatais, em 2020. Houve realocação orçamentária, colocação e utilização de títulos soberanos nos países que podem fazê-lo, e financiamento de instituições multilaterais de crédito. Mas tudo isso é insuficiente. Vemos que os 20 países que vêm pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial ou a outros organismos multilaterais ainda têm uma lacuna a ser preenchida de quase 90 bilhões de dólares.

Isso se traduzirá em dívidas e pagamentos de juros mais elevados. Calculamos que entre 2019 e 2020 a dívida pública bruta dos governos centrais aumentará de 46% do PIB para 55%. O mais delicado é quanto do nosso gasto público vai para o pagamento de juros. Até 2019 tínhamos que pagar juros de 2,6% do PIB. Para colocar em outro número muito impressionante, pagamos em dívida mais de 50% do que recebemos em exportações de bens e serviços. 

Por isso é tão importante a comunidade internacional compreender os problemas dos países de renda média e pequenas economias que não conseguem sustentar essa taxa de pagamento de juros e uma dívida tão elevada que não lhes dá espaço para crescer e distribuir.

Obviamente, a emergência e a recuperação exigirão mais recursos. Então o primeiro passo é eliminar os espaços de evasão fiscal, de 6,1% nos nossos cálculos. Também devem ser revistos os gastos tributários que hoje chegam a 37% do PIB. Isso é muito, precisa rever aqueles privilégios legais que damos a empresas e pessoas.

Temos que fortalecer a arrecadação de impostos, o 1% mais rico tem que pagar imposto de renda, não podemos continuar assim. Também temos que garantir que as empresas paguem seus impostos, especialmente aquelas associadas ao mundo digital, que são as grandes vencedoras desta pandemia.

É preciso redirecionar os gastos públicos. Existem duas prioridades muito importantes aqui: investimento público e renda básica para sustentar as famílias, e avançar na universalização dos sistemas de proteção social. No plano internacional, no que se refere ao financiamento, o primeiro é que se amplie a liquidez e que os países desenvolvidos e o Fundo Monetário Internacional, em particular os Estados Unidos, concorde com uma redistribuição da liquidez. Há liquidez no mundo, mas ela tem que ser redistribuída dos países desenvolvidos para o mundo em desenvolvimento, junto com uma nova emissão de direitos especiais de saque de 500 bilhões de dólares que beneficiariam muito a nossa região, com 40 bilhões de dólares e 2 bilhões para o Caribe, que é muito importante para sustentar as reservas internacionais.

Propusemos alívio ao Caribe de 12% de sua dívida total para criar um fundo de resiliência nesta área altamente endividada e muito vulnerável à mudança climática.

Propostas para um novo futuro

No documento da CEPAL (“Construindo um novo futuro, crescendo com igualdade e sustentabilidade”) apresentamos sete propostas para conectar a emergência à recuperação. O que fazemos hoje é muito importante para o futuro.

1. Prolongar a renda básica de emergência por pelo menos 12 meses.
2. Prorrogação de prazos e ajudas para micro, pequenas e médias empresas.
3. Fornecimento de uma cesta básica digital para 40 milhões de residências que não estão conectadas, incluindo um laptop ou tablet e conexão de baixo custo.
4. Políticas monetárias e fiscais expansionistas convencionais e não convencionais. Não há outra escolha a não ser estender o estímulo fiscal por mais alguns anos. É aí que os organismos internacionais têm que nos ajudar.
5. Solidariedade internacional, alívio da dívida ao Caribe e alívio do pagamento de juros para a América Central.
6. Planos de recuperação baseados em investimento, emprego e sustentabilidade ambiental.
7. Pactos políticos e fiscais para a proteção social universal a médio prazo.

Propomos integrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável. Primeiro, impulsionamos uma taxa de crescimento gradual com redistribuição para eliminar a pobreza. Isso é possível, mas requer decisão política. Hoje temos uma taxa econômica que é um teto que não nos permite ir mais longe por questões de equilíbrio externo. Há também uma taxa ambiental que é uma restrição se quisermos compatibilizá-la com os equilíbrios planetários e uma taxa social, ou seja, a taxa de crescimento necessária para alcançar a igualdade.

Vamos começar com igualdade. A taxa que precisamos atingir na América Latina e no Caribe é de 4%. Se em 2021 começarmos com 1,8%, temos que chegar a 4%, mas esse percentual tem que ser feito com redistribuição. O que estamos propondo é a transferência de uma linha de pobreza, do decil mais rico (1%) para o mais pobre, que custaria 1,5% do PIB. Isso pode aumentar em 0,5% à medida que alcançamos mais pessoas, a fim de avançar para os próximos decis mais pobres. 

Se alcançarmos esse crescimento de 4% e uma redistribuição de 1,5% do PIB, com 0,5% ao ano até atingir 3%, em 2024 poderemos eliminar a pobreza extrema e em 2030 a pobreza em sua totalidade. 

Isso seria muito importante porque com essa taxa poderíamos também criar os empregos necessários para reduzir o número de pobres. Existe um feedback importante entre uma maior igualdade e melhorias na competitividade e a criação de empregos formais e informais, embora seja sempre melhor criar empregos formais para que tenham proteção social adequada.

Mas também temos que levar em conta que somos muito limitados pelo que se chama de restrição externa. Temos um balanço de pagamentos negativo, tanto na América do Sul quanto na América Central e no Caribe. Na América do Sul, o balanço de pagamentos foi positivo no período 2004-2008 devido ao boom das commodities, mas hoje estamos em -1,9 em termos de saldo em conta corrente. A América Central está em -3,3, graças ao fato de o México estar exportando. Essa taxa é um teto máximo de crescimento imposto por essa restrição externa porque, devido à matriz primarizada de nossas economias, se crescermos, o consumo de bens sofisticados que devem ser importados também aumenta e nossa cesta se desequilibra. Por isso, a América do Sul não pode crescer mais do que 1,4% e, se quisesse, teria que se endividar ou ter períodos de inflação mais difíceis para equilibrar esse saldo em conta corrente.

A restrição externa nos limita e por isso é tão importante diversificar nossa estrutura produtiva e tentar substituir gradativamente as importações.

Também é verdade que a taxa de crescimento não é compatível com a sustentabilidade ambiental porque uma mudança estrutural é necessária. Para crescer até 4%, precisaríamos de progresso técnico. Aqui, nossa limitação é como fazemos para não exceder os compromissos auto-propostos para as mudanças climáticas. O mundo precisa nos dar espaço porque tem um orçamento de baixo carbono do qual poucas economias estão se apropriando. Se continuarmos com o atual modelo de consumo e produção e quisermos reduzir as emissões para 1,5 grau Celsius, o mundo desenvolvido não poderia crescer, ao contrário, deveria ter um crescimento negativo. A solução é que haja progresso técnico, ou seja, tanto as economias desenvolvidas quanto as em desenvolvimento podem continuar crescendo, desde que tenhamos tecnologia para reduzir as emissões de carbono.

Precisamos preencher essas lacunas para alcançar 4% de crescimento com igualdade e, para isso, precisamos de políticas industriais, ambientais e sociais atuando simultaneamente. Para conseguir isso, deve haver redistribuição e mudança estrutural; ou seja, temos que mudar nossa matriz produtiva para poder exportar bens de maior valor agregado e temos que descarbonizar nossas economias com o progresso técnico.

Assim, propomos sete setores dinâmicos que têm um papel estratégico para promover a mudança técnica, gerar empregos e reduzir constrangimentos externos.

1. Transformação da matriz energética para energias renováveis ​​não convencionais, além da hidrelétrica.
2. Mobilidade sustentável em espaços urbanos e a transição para a eletromobilidade.
3. Revolução digital com inclusão.
4. A indústria de fabricação na área de saúde. Nesse ponto, devo mencionar o grande progresso feito pelo México e pela Argentina no lançamento da vacina AstraZeneca, com a Universidade de Oxford e empresas nacionais. O importante é colocar em funcionamento o maquinário nacional da indústria de transformação para produzir localmente os insumos para essas vacinas.
5. A bioeconomia: sustentabilidade baseada em recursos biológicos e ecossistemas naturais.
6. O desenvolvimento da economia circular.
7. Turismo sustentável.

Precisamos de iniciativas que promovam o crescimento, o emprego e a sustentabilidade, uma política fiscal expansiva, o financiamento às pequenas e médias empresas, regular a utilização dos nossos recursos naturais que são patrimônio dos nossos povos, políticas industriais e tecnológicas para construir instalações locais de inovação, para os jovens e para aumentar a nossa competitividade.

Em suma, propomos cinco políticas: uma fiscal; uma social, em direção a um novo regime de previdência; uma ambiental, para internalizar externalidades; uma industrial; e uma de integração regional.

Esta última não é o tema que nos propomos desenvolver aqui, mas considero urgente a integração e um multilateralismo renovado.

O fortalecimento da integração regional é algo extraordinariamente relevante, porque senão a América Latina participará em condições de fragilidade ou ficará de fora das negociações que estão ocorrendo em nível global. 

Temos um problema muito sério em termos de como as instituições internacionais nos tratam, como as três agências de classificação de risco, que têm um grande número de conflitos de interesse, são privadas e continuam nos rebaixando; ou seja, eles rebaixam nosso rating, tornando o financiamento externo mais caro. 

Aqui devemos agir coletivamente.

Por fim, precisamos de um acordo ambiental mais amplo e de um novo pacto social: mudar o modelo, colocando a igualdade no centro de nossas prioridades. Dizemos isso alto e claro. Uma nova geração política, um novo regime de bem-estar social universal, instituições sensíveis à diferença, uma nova equação entre o Estado, o mercado e a sociedade, abordam o descontentamento das camadas médias e baixas, fecham essas lacunas e priorizam a sustentabilidade fiscal.

Nossa região tem que revisar suas instituições. Em um contexto democrático, deve-se usar a política como um instrumento para projetar um futuro transformador.

*O Curso Internacional "Estado, política e democracia na América Latina" é uma iniciativa destinada a militantes e ativistas sociais, funcionários públicos, docentes e estudantes universitários, pesquisadores, sindicalistas, dirigentes de organizações políticas e não governamentais, trabalhadores da imprensa e toda pessoa interessada nos desafios da democracia na América Latina e no Caribe. Foi promovido pelo Grupo de Puebla, o Observatório Latino-Americano da New School University, o Programa Latino-Americano de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a UMET.