Fernández: a América Latina precisa atuar em conjunto para superar seus problemas

O texto a seguir é uma adaptação da 1ª aula, dada pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, do Curso internacional “Estado, política e democracia na América Latina”, da Escola de estudos latino-americanos e globais (Elag).

Dilemas e desafios do progressismo

O mundo está passando por uma catástrofe.

A pandemia expôs a profunda desigualdade de nossas sociedades. Um vírus imperceptível ao olho humano foi capaz de transformar a vida de milhões de pessoas e as economias do planeta. Começaram a acontecer coisas que pareciam impensáveis ​​naquele capitalismo solidificado que existia antes do surgimento da Covid-19.

Com a crise do Lehman Brothers, acreditávamos que o capitalismo seria revisado, gerando uma mudança que acabou não ocorrendo. Essa crise serviu basicamente para melhorar alguns controles sobre os bancos, mas não para mudar as práticas de um sistema em que a especulação é o mais importante e a produtividade o menos. O mundo entrou em recessão. Mas o capitalismo não revisou seu verdadeiro câncer: a maneira como a especulação financeira move a economia mundial. Quando nas empresas o gerente financeiro se tornou mais importante do que o gerente de produção, o capitalismo perdeu todo o sentido ético e todo valor social.

A pandemia expôs a desigualdade entre um mundo central rico e um mundo pobre absolutamente marginalizado. Neste contexto, aqueles de nós que fazemos parte do campo progressista enfrentamos o desafio de preservar os valores que queremos para o nosso tempo, para as sociedades em que vivemos. Essa é a nossa principal batalha.

Alguns setores do progressismo acabam se identificando com a lógica capitalista mais cruel, e pensam que a função de todos os progressistas é moderar um pouco a desigualdade do capitalismo. Sendo que, na verdade, o que o progressismo tem a fazer é domar o capitalismo, para que o capitalismo sirva à sociedade. Não se trata de ver o modo como o capitalismo coexiste, mas de ver o modo como o capitalismo serve à sociedade.

Se o capitalismo enriquece alguns e maltrata milhões, não é um bom sistema.

Enfrentar esse dilema é o que acho que devo fazer na Argentina e o que os governos progressistas devem fazer em uma situação como a que estamos vivendo. O capitalismo está em uma grande crise. Quem teria pensado, em 2008, que o Tesouro dos Estados Unidos iria colocar bilhões de dólares para salvar a General Motors, a Ford, o Citibank ou o Bank of America? De repente, aquele Estado, que olhava tudo de fora e só atuava como árbitro quando necessário, entrou e se turvou da pior maneira para salvar os carros-chefe do capitalismo norte-americano.

Quem poderia imaginar que a Lufthansa precisaria dos recursos do Tesouro alemão para sobreviver como empresa de aviação? Na França, para a sobrevivência da Air France, o governo francês teve de aplicar enormes recursos para salvar a empresa da falência. Quem poderia imaginar que os Estados Unidos iriam emitir tamanha quantidade de dólares para manter uma economia com um enorme déficit fiscal, mas despejando recursos para que as pessoas não saíssem do mapa? Quem diria que a União Europeia faria o mesmo, emitindo e distribuindo euros, deixando a sua cláusula fiscal em segundo plano?

O capitalismo, como o conhecíamos, falhou. A ideia de que o estado pode estar ausente falhou. O Estado deve estar permanentemente presente, equilibrando as situações que o próprio capitalismo gera. A ideia de que o capitalismo acaba espalhando riquezas, enriquecendo os mais pobres, é falsa. O que foi demonstrado é que o capitalismo, e o capitalismo financeiro mais do que qualquer outro, acumula e acumula e não compartilha ou distribui. A renda mundial está cada vez mais concentrada em menos mãos e a pobreza está se espalhando entre milhões e milhões de pessoas.

América Latina, pandemia e progressismo

Fazemos parte da América Latina, que é o continente mais desigual do mundo. Não podemos nos dar o direito de olhar o que está acontecendo e não reagir. Temos que fazer um enorme trabalho pedagógico para explicar à sociedade que os cantos de sereia que a direita tem feito soar em todas as latitudes do mundo nos conduzem ao abismo. Quando a direita governa, a desigualdade cresce, a violência aumenta e nada melhora. Os únicos que melhoram são eles porque a riqueza e o poder estão concentrados.

O dilema que enfrentamos como progressistas é civilizar ou reagir. A solução é reagir, porque o que a civilização mostra é essa decadência em que vivemos, num mundo no qual 10% dos países concentram 90% das vacinas disponíveis. Essa é a decadência desta época. As vacinas estão se acumulando, enquanto observa-se pessoas morrendo sem se importar.

Sou católico, embora não seja muito praticante, devo admitir. Tenho enorme admiração e respeito pela pregação do Papa Francisco, que assumiu um compromisso com os povos mais abandonados - como a Igreja não o fazia há muito tempo. Francisco diz muitas verdades quando denuncia a desigualdade que assola o mundo. Uma delas é que “ninguém se salva sozinho”, que ninguém está isento de todos os problemas que o mundo enfrenta. Portanto, a melhor força que podemos ter é estarmos unidos, ensinar nosso povo e dizer-lhe que os cantos de sereia da direita não são soluções, são apenas espelhos coloridos, e que as verdadeiras soluções estão em nossas mãos.

As soluções chegarão no dia em que igualarmos as condições e oportunidades em todas as nossas sociedades.

Estou obcecado com o trabalho conjunto da América Latina. Se articulássemos políticas juntos, tudo seria mais fácil. Quando fizemos um acordo com o México para a AstraZeneca produzir o princípio ativo da vacina na Argentina e no México para embalá-la e distribuí-la, pensei na América Latina e pensei em dar a alguns países latino-americanos as vacinas que eles não tinham. Há dias, conversei com o presidente de Cuba, engenheiro Miguel Díaz-Canel, e fiquei sabendo do desenvolvimento da vacina Soberana. Devemos nos esforçar para ajudar Cuba, que sofre com o eterno bloqueio, a terminar a produção de sua vacina. Um esforço no qual gostaria de me envolver como país: ajudar Cuba a conseguir essa conquista que tanto pode servir para ajudar outros países latino-americanos.

Vivemos uma época ingrata. Eu disse isso em todas as reuniões do G20 que tivemos. Para minha surpresa, nem mesmo a pandemia incentiva os países do grupo a interromper os bloqueios. 

Na América Latina temos dois bloqueios sofridos por duas nações irmãs, dois povos irmãos, Cuba e Venezuela. Dois bloqueios ética e humanamente imperdoáveis, mas nos quais muitos países latino-americanos não só não ajudaram a acabar com eles, mas também os tornaram ainda mais severos. 

A saída da Argentina do Grupo Lima teve a ver com isso. Não estamos aqui para punir ninguém no meio da pandemia.

A América Latina tem que reviver o que foi aquela década de ouro do progressismo, quando tivemos Lula e Dilma no Brasil, Néstor e Cristina na Argentina, Michelle Bachelet no Chile, Pepe Mujica no Uruguai, Chávez na Venezuela, Correa no Equador e Evo na Bolívia. A unidade latino-americana não é algo que simplesmente deva ser declarado; deve ser feita, porque é o que é melhor para nós. Temos que aproveitar a oportunidade para nos unir. Existem muitas razões que mostram que é do nosso interesse estarmos unidos. Esperançosamente nós entendemos.

Lawfare, justiça e política

Na história da democracia recente existe um conflito difícil de resolver: a ligação entre o poder político e o Judiciário. Há sempre um grau muito sério e muito grande de tensão que a democracia deve resolver. Vejamos o que acontece na maior democracia do mundo, os Estados Unidos. Lá, o presidente Trump, pouco antes do término de seu mandato, nomeou um membro da Suprema Corte, garantindo uma maioria conservadora no tribunal.

O debate sobre a ligação entre o poder político e o Judiciário está acontecendo em todo o mundo. Um famoso criminalista italiano, Francesco Carrara, costumava dizer que quando a política entra nos tribunais, a justiça escapa pela janela. Esta é uma ótima definição que todos devemos nos lembrar. Essa intromissão existiu em todos os momentos e essa tensão existiu em todos os momentos. 

O que nunca se havia visto é o uso da Justiça para a perseguição política dos adversários. Isso aconteceu na América Latina e há três exemplos muito claros, que têm o mesmo fio condutor: Rafael Correa no Equador, Lula no Brasil e Cristina na Argentina.

Entre 2013 e 2016, nos três países, foi instituído um procedimento judicial muito pouco utilizado na legislação europeia: a “lei do arrependimento” ou, o que no Brasil se chama de “delação premiada”.

Assim, Lula acabou sendo condenado porque lhe atribuíram ser dono de um apartamento sem nenhum documento que comprovasse que isso era verdade. Só porque um “arrependido”, em troca de pena reduzida, disse: "ouvi dizer que esse apartamento era do Lula". Isso, somado às íntimas convicções de um juiz, levou Lula a uma sentença.

Tenho uma admiração sincera e profunda pelo Lula. Quando eu era chefe de gabinete de Nestor Kirchner, ele era presidente. Acho que, em grande parte, a unidade latino-americana foi conquistada porque Lula existiu, por causa de seu enorme poder de liderança. Lula é o líder de todos nós, embora nunca tenha tentado nos fazer sentir.

Eu fui vê-lo quando ele estava na prisão. Eu sabia de sua inocência. É por isso que sempre reivindiquei sua liberdade. No Brasil, acaba de ser dado um gesto muito grande de sanidade institucional. Quando a sentença contra Lula chegou ao Superior Tribunal de Justiça, este a confirmou. Mas depois, quando as conversas entre os promotores e o juiz Sergio Moro se tornaram conhecidas, quando ficou claro que o que eles buscavam era impedir Lula de ser candidato, os tribunais anularam a sentença, separaram juiz e promotores do caso e reviram todo o processo. Isso diz muito, positivamente, das instituições brasileiras, porque o sistema não se travou no erro.

A questão é que isso não volte a se repetir.

Para que o Estado de Direito funcione bem, a Justiça deve funcionar bem. Porque numa democracia, a Justiça é o último recurso de que o cidadão dispõe para fazer valer os seus direitos. Quando o Legislativo abusa, quando o Executivo abusa, quem preserva os direitos do povo é o Judiciário. 

Se o Judiciário estiver a serviço da política, não preservará os direitos dos cidadãos. Por isso é tão importante compreendermos a necessidade de uma Justiça independente, com juízes honestos e dignos.

Hoje a Justiça é usada para a perseguição política dos adversários. Foi o que aconteceu com Rafael Correa no Equador, Lula no Brasil e Cristina na Argentina. Eles são perseguidos porque são líderes populares.

Fui filho de juiz, cresci entre juízes, numa época em que ser juiz na Argentina era uma premiação, um enorme reconhecimento social. Eu não era filho do "Carlos", era filho do juiz. “Uma família” não morava naquela casa, a família do juiz morava. Isso foi perdido. Com o tempo, os juízes se tornaram protagonistas da vida pública. Eles começaram a entrar no jogo da mídia e todos os critérios de Justiça, aos poucos, foram se apagando. Devemos recuperar tudo isso, para o bem de nossas democracias.

Para que ninguém entenda mal, digo isso, sabendo que no Equador, no Brasil e na Argentina houve corrupção naqueles anos. Mas Cristina, Lula, Corrêa são perseguidos porque são lideranças políticas populares. Na Argentina, Cristina é supostamente "chefe" de não sei quantas associações ilícitas. O mais chocante é que essas associações ilícitas são feitas de pessoas que ela nem conhece. É um critério do direito penal que sejamos processados e punidos pelo que fazemos, não por quem somos. Em vez disso, Cristina é perseguida pelo que ela era. Cada vez que os juízes a processam, eles dizem que "tal coisa aconteceu e ela, como presidenta, não poderia desconhecer sobre isso". Uma frase incrível, que se repete continuamente em cada processo contra Cristina: "ela não podia desconhecer".

Parece-me que temos de colocar esta questão no centro da cena, porque diz respeito à qualidade das nossas democracias.

Juventude, política e identidade

Todos nós somos o resultado de uma vida e de uma história.

Não sou peronista porque li a Conducción Política de Perón [manifesto político do peronismo], ou porque li alguns de seus livros. Você pensa de uma forma porque viveu determinada coisa e ao longo de sua vida construiu sua consciência de várias maneiras.

Entrei na militância nos anos 70. Mas sempre digo que, embora fosse muito jovem, me sinto muito mais próximo da geração dos anos 60. O hippie reclama contra a sociedade de consumo, ama a liberdade e a paz como forma de convivência universal. Não sei quanto Joan Baez pesou, quanto Bob Dylan pesou, quanto Walt Whitman pesou, mas eu sou o resultado de tudo isso. Não sou apenas o resultado do peronismo. Além disso, tornei-me peronista, porque me parece que o peronismo expressa em grande parte esse horizonte de igualdade. Aquela geração da qual fiz parte foi maravilhosa. Cristina ri e me diz que sou hippie. E embora eu não pareça um hippie, não me importaria de ser um. A única coisa que tenho de hippie é que toco violão e canto músicas de rock. Além disso, na minha alma existem muitos daqueles elementos que os hippies colocaram em debate no cenário mundial.

Sempre digo que não conheço melhor expressão de “hippismo” do que Pepe Mujica. Ele fala como aquela geração autenticamente fez. Desapegue-se do material, viva do espiritual. “Caminhe pela vida com leve bagagem”, para que as obrigações que está assumindo não se tornem um fardo. Ser livre é isso.

Mas hoje o individualismo reina cada vez mais. O critério de solidariedade foi destruído. O pós-modernismo faz com que o sucesso social dependa do fato de você ser rico. Os jovens devem perceber que estão presos nessa lógica e que devem lutar para mudá-la. Existe um movimento de juventude muito importante, que eu valorizo ​​muito, que é o movimento que fala da diversidade, que respeita a pluralidade, que cuida e exige que cuidemos do meio ambiente. Esses jovens têm muito a dizer e a hora de dizer é agora. Os jovens são o presente, não o futuro. 

Os jovens têm que agir ativamente no presente. Eles têm que ser ativos e ir para as ruas. 

Como Estado, temos um dever urgente: a educação desses jovens. Porque a riqueza da sociedade de hoje não está no petróleo, nem na soja, nem no cobre, nem no ferro: a riqueza das sociedades está no conhecimento e, portanto, temos que fazer sociedades ricas, permitindo que todos tenham acesso ao conhecimento e à educação.

Esta é para mim uma tarefa central e estratégica para o desenvolvimento da Argentina e de toda a América Latina.

*O Curso Internacional "Estado, política e democracia na América Latina" é uma iniciativa destinada a militantes e ativistas sociais, funcionários públicos, docentes e estudantes universitários, pesquisadores, sindicalistas, dirigentes de organizações políticas e não governamentais, trabalhadores da imprensa e toda pessoa interessada nos desafios da democracia na América Latina e no Caribe. Foi promovido pelo Grupo de Puebla, o Observatório Latino-Americano da New School University, o Programa Latino-Americano de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a UMET.