A África tem tudo o que é necessário para se tornar um continente poderoso, moderno e industrializado

Queridas amigas e amigos,

Saudações do  Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Em seu livro de 1963, Africa Must Unite, Kwame Nkrumah, o primeiro presidente de Gana, escreveu: “Temos aqui, na África, tudo o que é necessário para nos tornarmos um continente poderoso, moderno e industrializado. Pesquisadores das Nações Unidas mostraram recentemente que a África, longe de ter recursos inadequados, provavelmente está mais bem equipada para a industrialização do que quase qualquer outra região do mundo”. Nesse caso, Nkrumah estava se referindo ao Special Study on Economic Conditions and Development, Non-Self-Governing Territories [Estudo sobre condições econômicas e desenvolvimento, territórios não autogovernados] (Nações Unidas, 1958), que detalhava os imensos recursos naturais do continente. “A verdadeira explicação para a lentidão do desenvolvimento industrial na África”, escreveu Nkrumah “está nas políticas do período colonial. Praticamente todos os nossos recursos naturais, para não mencionar o comércio, a navegação, os bancos, a construção e assim por diante, caíram e permaneceram nas mãos de estrangeiros que buscam enriquecer investidores e impedir a iniciativa econômica local”. Nkrumah ampliou ainda mais essa visão em seu notável livro, Neo-Colonialism: the Last Stage of Imperialism [Neocolonialismo, o último estágio do imperialismo] (1965).

Como líder do governo de Gana, Nkrumah elaborou uma política para reverter essa tendência, promovendo a educação pública (com ênfase em ciência e tecnologia), construindo um setor público robusto para fornecer infraestrutura ao país (incluindo eletricidade, estradas e ferrovias) e desenvolvendo um setor industrial que agregaria valor às matérias-primas que antes eram exportadas a preços baixos. No entanto, esse projeto fracassaria se fosse testado apenas em um país. É por isso que Nkrumah foi um grande defensor da unidade africana, articulada longamente em seu livro Africa Must Unite [A África deve se unir] (1963). Foi por causa de sua determinação que os países africanos formaram a Organização da Unidade Africana (OUA) no mesmo ano em que seu livro foi publicado. Em 1999, a OUA tornou-se a União Africana.

Enquanto Gana e África davam pequenos passos para estabelecer a soberania nacional e continental, algumas pessoas tinham outras ideias. Nkrumah foi destituído do cargo em um golpe apoiado pelo Ocidente, em 1966, cinco anos depois que Patrice Lumumba foi expulso do cargo de primeiro-ministro da República Democrática do Congo e depois assassinado. Qualquer um que quisesse construir um projeto para a soberania do continente e a dignidade do povo africano seria deposto, morto ou ambos.

Os governos apoiados pelo Ocidente que se seguiram a esses golpes geralmente reverteram as políticas para exercer a soberania nacional e construir a unidade continental. Por exemplo, em 1966, os líderes militares do Conselho de Libertação Nacional de Gana começaram a criar uma política para estabelecer uma educação pública de qualidade e um setor público eficiente com a industrialização e o comércio continental em seu centro. As políticas de substituição de importações, que haviam sido importantes para os novos países do Terceiro Mundo, foram rejeitadas em favor da exportação de matérias-primas baratas e da importação de produtos agregados caros. A espiral de dívida e dependência assolou o continente. Essa situação foi agravada pelos Programas de Ajuste Estrutural do Fundo Monetário Internacional, colocados em prática durante a pior crise da dívida da década de 1980. Uma pesquisa de 2009 do South Centre observou que “o continente é a região menos industrializada do mundo, enquanto a participação da África Subsaariana no valor agregado global de manufatura na verdade diminuiu na maioria dos setores entre 1990 e 2000”. De fato, o documento do South Centre se referiu à situação na África como sendo de “desindustrialização”.

Em abril de 1980, os líderes africanos se reuniram em Lagos, na Nigéria, sob a égide da OUA, para deliberar sobre o clima adverso criado pelos Programas de Ajuste Estrutural do FMI, que visavam suas políticas fiscais, mas não fizeram nada para mudar os mercados de crédito internacionais desastrosos. Dessa reunião surgiu o Plano de Ação de Lagos (1980-2000), cujo principal argumento era que os Estados africanos estabelecessem sua soberania em relação ao capital internacional e criassem políticas industriais para seus países e para o continente. Isso foi, em essência, uma renovação da política de Nkrumah da década de 1960. Juntamente com o Plano de Ação de Lagos, as Nações Unidas estabeleceram a Década de Desenvolvimento Industrial para a África (1980-1990). No final daquela década, em 1989, a OUA – ciente do fracasso da política devido ao aprofundamento das abordagens neoliberais que reduziram os orçamentos e intensificaram o roubo de recursos africanos voltado para a exportação – trabalhou com as Nações Unidas para estabelecer o dia 20 de novembro como o Dia da Industrialização da África. O fracasso da Década do Desenvolvimento Industrial para a África foi seguido por uma segunda década (1993-2002) e depois uma terceira (2016-2025). Em janeiro de 2015, a União Africana adotou a Agenda 2063 para combinar o imperativo da industrialização com o compromisso da África com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas “décadas” e a Agenda 2063 tornaram-se meramente simbólicas. Não há uma agenda para eliminar a dívida externa e o ônus do serviço da dívida, nem uma política para criar um clima para promover o desenvolvimento industrial ou financiar o atendimento às necessidades básicas.

No Diálogo de Líderes China-África, realizado paralelamente à 15ª cúpula do BRICS (Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul), em Joanesburgo, a China lançou a Iniciativa de Apoio à Industrialização da África “para apoiar a África no crescimento de seu setor de manufatura e na realização da industrialização e da diversificação econômica”. O governo chinês se comprometeu a aumentar seu financiamento para construir infraestrutura, projetar e criar parques industriais e ajudar os governos e as empresas africanas a desenvolverem suas políticas e setores industriais. Essa nova iniciativa se baseará nos compromissos assumidos pela China na Cúpula de Pequim do Fórum de Cooperação China-África para fortalecer a infraestrutura no continente, compartilhar suas próprias experiências com a industrialização e apoiar um projeto de desenvolvimento que surja da experiência africana, em vez de ser imposto aos Estados africanos pelo FMI ou por outras agências.

Nesta semana, o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social e o Dongsheng lançaram o terceiro número da edição internacional da revista Wenhua Zongheng (文化纵横), intitulado Relações China-África na era do Cinturão e Rota’. Essa edição apresenta três artigos, escritos por Grieve Chelwa, Zhou Jinyan e Tang Xiaoyang. O professor Zhou, em consonância com o relatório do South Centre, observa que “os países africanos foram essencialmente desindustrializados” desde a década de 1980 e que o crescimento que os países do continente tiveram foi consequência dos altos preços das matérias-primas exportadas. Ela ressalta que os países ocidentais – que oferecem dívida, ajuda e ajuste estrutural – “não estão motivados a promover a industrialização da África”. Baseando-se fortemente na Comissão Econômica das Nações Unidas para a África e analisando as políticas industriais da maioria dos países africanos, o professor Zhou destaca quatro pontos importantes: em primeiro lugar, o Estado deve desempenhar um papel ativo em qualquer desenvolvimento industrial; em segundo, a industrialização deve ocorrer em nível regional e continental, e não somente dentro dos Estados africanos, já que 86% do comércio total da África ainda é realizado com outras regiões do mundo, e não dentro do continente; em terceiro lugar, a urbanização e a industrialização devem ser coordenadas para que as cidades do continente não continuem a se transformar em grandes favelas repletas de jovens sem emprego; e, em quarto e último lugar, a manufatura será o motor do desenvolvimento econômico africano, e não a fantasia do crescimento liderado pelo setor de serviços.

Esses pontos orientam a avaliação do professor Zhou sobre como a China pode apoiar o processo de industrialização da África. Ao compartilhar suas experiências com os países africanos, ela observa que “os fracassos da China” são tão importantes quanto seus sucessos.

Em seu ensaio, o professor Tang acompanha o histórico da Iniciativa de Cinturão e Rota (ICR) no continente, liderada pela China. Criada em 2013, a ICR tem apenas uma década de existência, o que mal dá tempo suficiente para avaliar completamente este enorme projeto global de desenvolvimento industrial e de infraestrutura. No segundo Fórum do Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional (abril de 2019), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que, “com a escala de seus investimentos planejados, [a ICR] oferece uma oportunidade significativa de contribuir para a criação de um mundo mais equitativo e próspero para todos e para reverter o impacto negativo das mudanças climáticas”. Em 2022, a ONU divulgou um relatório sobre o papel da ICR chamado Partnering for a Brighter Shared Future [Parceria para um futuro compartilhado mais brilhante], que observou que a ICR – ao contrário da maioria dos outros projetos de desenvolvimento – forneceu financiamento significativo para projetos de infraestrutura que podem formar a base para a industrialização em regiões que antes eram exportadoras de matérias-primas e importadoras de produtos manufaturados.

Com base nessas avaliações da ICR, o professor Tang oferece três maneiras práticas pelas quais o projeto promoveu a industrialização no continente africano: primeiro, construindo parques industriais com fontes de energia integradas e criando grupos industriais de empresas interconectadas; segundo, construindo indústrias para fornecer materiais de infraestrutura; e terceiro, priorizando a produção para os mercados locais em vez de exportação. Ao contrário das políticas do FMI que são impostas às nações africanas, o professor Tang argumenta que “a China incentiva cada país a seguir seu próprio caminho de desenvolvimento e a não seguir cegamente nenhum modelo”.

Nem Tang, nem Zhou, nem Chelwa indicam que a China é, de alguma forma, a salvadora da África. Esses dias já se foram. Nenhum país ou continente busca sua salvação em outro lugar. O caminho da África será construído pelos africanos. No entanto, considerando suas próprias experiências de construção de manufatura contra uma estrutura que reproduz a dependência, a China tem muito a compartilhar. Como possui enormes reservas financeiras e não impõe condicionalidades nos mesmos moldes que o Ocidente, a China pode, é claro, ser uma fonte de financiamento para projetos de desenvolvimento alternativos.

Em dezembro de 2022, o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akinwumi Adesina, afirmou que “a prosperidade da África não deve mais depender da exportação de matérias-primas, mas de produtos acabados com valor agregado”. “Em toda a África”, continuou ele, “precisamos transformar os grãos de cacau em chocolate, o algodão em têxteis e vestuário, os grãos de café em café pronto para consumo”. Para acompanhar o ritmo dos tempos, podemos acrescentar que a África também precisa transformar o cobalto e o níquel em baterias de íon-lítio e carros elétricos, e transformar o cobre e a prata em smartphones. Dentro da declaração de Adesina está o sonho de Nkrumah: como ele escreveu em 1963, temos aqui, na África, tudo o que é necessário para nos tornarmos um continente poderoso, moderno e industrializado.

Cordialmente,

Vijay.