A China dá novos passos na grande marcha da modernização socialista

Por José Reinaldo Carvalho - É com grande interesse que o mundo recebe as informações sobre a realização, de 15 a 18 de julho, da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e suas decisões sobre o aprofundamento abrangente da reforma em busca da modernização chinesa. Os amigos da grande nação socialista asiática recebem essas notícias com regozijo.

As resoluções da Terceira Sessão Plenária inauguram uma etapa promissora para o desenvolvimento integral da República Popular da China e a consolidação do socialismo com peculiaridades chinesas. Percebe-se nitidamente que o objetivo geral é continuar aperfeiçoando e desenvolvendo o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema e da capacidade de governança do país. 

É alentador que o Comitê Central do PCCh tenha fixado o prazo de 2035 para concluir "o estabelecimento integral do sistema da economia de mercado socialista de alto nível, tornar o sistema socialista chinês mais aperfeiçoado, realizar basicamente a modernização do sistema e da capacidade de governança do país e concretizar de forma básica a modernização socialista", como assinala o comunicado da Terceira Sessão Plenária. 

Aproxima-se, assim, a conquista do grande objetivo dos comunistas chineses e da nação chinesa de concluir até meados deste século a edificação de um grande país socialista moderno, culto, civilizado, plenamente democrático, desenvolvido economicamente, equilibrado socialmente, poderoso como nação e defensor da paz mundial.  

A construção de uma economia de mercado socialista de alto nível gera expectativas positivas na sociedade chinesa e terá importantes impactos na economia mundial, porquanto se trata de promover o desenvolvimento de alta qualidade e cultivar novos motores de desenvolvimento. Isto implica o avanço das novas forças produtivas e a completa construção  da infraestrutura moderna. 

Seguramente, terá importante impacto econômico e social o anunciado apoio à inovação em todos os domínios, o aprofundamento da reforma educacional abrangente, a reforma do sistema científico e tecnológico e dos sistemas e mecanismos para a formação de talentos, citados no comunicado.

As decisões da Terceira Sessão do Comitê Central despertam grandes expectativas quanto ao desenvolvimento urbano-rural integrado, a fim de reduzir as diferenças e promover a prosperidade e o desenvolvimento comum de ambas as áreas. 

Uma das marcas distintivas da modernização chinesa é a abertura para o exterior, na qual desempenha um papel fundamental a Iniciativa Cinturão e Rota.

O Comunicado da Terceira Sessão Plenária anuncia notícias alvissareiras quanto ao desenvolvimento da democracia popularl: "Temos que continuar seguindo inabalavelmente o caminho do desenvolvimento político do socialismo com características chinesas. Devemos manter e aperfeiçoar o nosso sistema político fundamental e os sistemas políticos básicos e importantes do nosso país." A isto se agrega um chamado a que sejam feitos maiores esforços para garantir o estado de direito e a plena implementação da Constituição. 

Também se destaca o apelo para aumentar a convicção cultural, desenvolver a cultura socialista avançada, levar adiante a cultura revolucionária e herdar a cultura tradicional chinesa.

Outra notícia que infunde otimismo no povo chinês e nos admiradores do socialismo chinês no exterior é que o Partido Comunista e o Governo da República Popular da China se empenharão ainda mais na garantia e na elevação do bem-estar do povo, melhorando o sistema de distribuição de renda, a política de emprego em primeiro lugar e o sistema de seguridade social, assim como promoverão a reforma do sistema de saúde. A reunião também prevê que serão dados grandes passos para o aprimoramento da civilização ecológica, com base no conceito 'águas limpas e montanhas verdes são tão valiosas quanto montes de ouro e prata'."

A Terceira Sessão Plenária dedicou atenção também à segurança nacional e à garantia da ordem e da estabilidade duradouras do país.

O comunicado da Terceira Sessão também dedica importante espaço à defesa nacional, segundo o princípio da liderança absoluta do Partido sobre o exército popular. Está na ordem do dia também no setor da defesa a reforma e a modernização. 

O comunicado destacou que a modernização chinesa segue o caminho pacífico do desenvolvimento mundial e reafirmou os princípios da política externa independente e de paz. O principal mote é a consigna lançada pelo Presidente Xi de construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade. 

A Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central segue a tradição inaugurada na Terceira Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista da China,  realizada em Pequim, de 18 a 22 de dezembro de 1978, cuja principal tarefa foi determinar a mudança do foco de todo o trabalho do partido para a modernização socialista. Ali, sob a condição de Deng Xiaoping, começou a Reforma e a Abertura da China, que abriram caminho para o impetuoso desenvolvimento que o país experimentou. 

Cada Terceira Sessão Plenária do Comitê Central acrescentou elementos teóricos e práticos nessa imensa construção. Destaco aqui também a Terceira Sessão Plenária do 18º Comitê Central, realizada em Pequim, de 9 a 12 de novembro de 2013. Aquela sessão plenária destacou que o objetivo geral do aprofundamento abrangente da reforma é melhorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promover a modernização do sistema de governança nacional, “devendo prestar mais atenção à natureza sistêmica, holística e coordenada da reforma e acelerar o desenvolvimento da economia de mercado socialista, da democracia política, a cultura avançada” (...). Aquela reunião deu impulso à luta por uma sociedade harmoniosa.  

A Terceira Sessão Plenária do 19º Comitê Central do PCCh foi realizada em Pequim, de 26 a 28 de fevereiro de 2018. Nas suas resoluções destacou-se que “desde o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, o Comitê Central do Partido, com o camarada Xi Jinping como núcleo, aprofundou abrangentemente as reformas, fortaleceu a liderança do partido e aderiu a uma abordagem orientada para os problemas com o objetivo geral de melhorar e desenvolver o sistema socialista com características chinesas e promovendo a modernização do sistema de governança nacional e das capacidades de governança”. A sessão plenária enfatizou a ideologia orientadora, os objetivos e as tarefas de aprofundamento da reforma das instituições partidárias e estatais. 

Estas breves referências a três Sessões Plenárias (1978, 2013 e 2018) ilustram que sob a direção do Partido Comunista da China, o povo mergulhou profundamente na tarefa de construir o socialismo e se tornou capaz de empreender profundas transformações, edificar um sistema econômico nacional independente nas condições específicas da China e soerguer as instituições do poder político popular e socialista.                                                            

Dessas sessões plenárias do Comitê Central do PCCh emanaram resoluções que armaram o partido e o povo para fazer florescer o socialismo e a nação chinesa e assegurar o vertiginoso desenvolvimento, que prossegue até os dias de hoje, com importantes reflexos na elevação do nível de bem-estar da população e na transformação do país num ator de primeira ordem no cenário internacional.  

Desenvolvimento, poder nacional, progresso social e socialismo aparecem, assim, como fatores entrelaçados, no processo de construção do socialismo com características chinesas. Como disse Deng Xiaoping em 1992: “Se nós desistirmos do socialismo, não aplicarmos a política de reforma e abertura, não desenvolvermos a economia, nem melhorarmos a vida do povo, estaremos num beco sem saída”. Este é outro aporte do Partido Comunista da China à teoria e à prática do socialismo científico que beneficiam enormemente o acervo do Movimento Comunista Internacional.                                                          

Contemporaneamente, a China vive sob a direção do Partido Comunista da China, tendo Xi Jinping como núcleo, um extraordinário desenvolvimento das forças produtivas, um intenso progresso econômico, uma veloz mobilidade social e a acelerada redução da pobreza. A China é hoje uma das principais economias do mundo e em todos os sentidos pode ser chamada de potência emergente, uma fase esplêndida de sua milenar história, em que dá gigantescos saltos em seu desenvolvimento econômico, consolidando o poderio nacional, fortalecendo sua independência e avançando irreversivelmente na unificação e integridade territorial. É notável o avanço rumo à realização do Sonho Chinês de construir um país socialista poderoso, próspero, socialmente avançado, civilizado e culto. São marcos do socialismo da nova era, proclamado pelo presidente Xi Jinping. Esta é outra importante demonstração da originalidade do Partido Comunista da China e um aporte que dá o Presidente Xi Jinping ao enriquecimento da teoria do Marxismo-Leninismo e à experiência do Movimento Comunista. 

A história provou que sem o Partido Comunista, sem a aplicação criadora do marxismo-leninismo à realidade peculiar da China, não teria sido possível a China chegar à atual etapa brilhante do seu desenvolvimento e o povo não estaria imerso na batalha pela realização do Sonho Chinês de revitalização nacional, agora sob a égide das resoluções da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central, que levarão mais adiante o empenho para completar a construção do Socialismo com Características Chinesas na Nova Era.  

Por estas razões, o comunicado da Terceira Sessão Plenária do 20º Comitê Central realizado de 15 a 18 de julho finaliza fazendo um apelo ao aperfeiçoamento da liderança do Partido e destacando o papel do Presidente Xi: "É necessário compreender profundamente o significado decisivo de afirmar a posição de núcleo do camarada Xi Jinping no Comitê Central do PCCh e no Partido como um todo e afirmar o papel orientador do Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era."

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As citações das sessões plenárias do 11º, 18º e 19º comitês centrais têm por fonte o   Dicionário de Reuniões Importantes na História do Partido Comunista da China ,edição de agosto de 2019 da Editora de História do Partido Comunista Chinês e da Editora de Leituras do Edifício do Partido.