A reconstrução do Brasil com investimentos e crescimento econômico

Na reunião de balanço de 13 meses do governo Lula ficou demonstrado que todos os compromissos assumidos em 2022 foram cumpridos em 2023 e continuam em 2024, com entregas muito além do esperado. 

Os êxitos do governo estão traduzidos nos dados positivos da economia, dos investimentos na infraestrutura de desenvolvimento e nos programas sociais. O Brasil foi elevado ao patamar em que se encontram as dez maiores economias do mundo - status reconhecido pelo FMI - e se tornou um dos cinco países que mais recebe investimentos externos. 

A inflação caiu 20%, está em 4,62%, índice dentro da meta. O “Risco Brasil” foi reduzido a 195 pontos, 24% menor. O índice de confiança do consumidor atingiu 93,70 pontos. 

O crescimento da economia é uma realidade e surpreendeu analistas de mercado, que haviam projetado taxas pífias. Em 2023, o Brasil cresceu 2,9%, acima da média do crescimento econômico mundial (2,4%). Em 13 meses, o Brasil reduziu o desemprego a 7,8%, a menor taxa desde 2015, e registrou o maior número de pessoas com carteira assinada. Foram gerados 100,2 milhões de empregos, a maior taxa da série histórica. Segundo o IBGE, a renda média cresceu 3,8%, no terceiro trimestre de 2023; até janeiro, a renda média saltou para R$ 3.078,00 por mês. No setor da construção civil, os postos de trabalho atingiram a marca de 2.579.674 milhões. O crescimento da venda de imóveis bateu recorde, chegou a 163 mil unidades, um crescimento de 32,6%. Sinais evidentes do crescimento da economia, do emprego e da renda.

Além disso, foi garantido aumento do salário mínimo acima da inflação; o Bolsa-Família teve um crescimento de 12%, chegando a R$ 680,60, o maior valor pago e o maior número de pessoas atendidas: 55,7 milhões de pessoas. 

Os investimentos na economia se espalham por vários setores. O Brasil tem o maior Plano Safra de sua história. Foram liberados R$ 344,6 bilhões, um crescimento de 11%. A produção de grãos bateu recorde, 18% a mais: saltou para 319,80 toneladas. As exportações do agronegócio também bateram recordes, R$ 166,50 bilhões, em 2023. A Balança Comercial cresceu 61%. Atingiu R$ 98,9 bilhões. 

A política do governo, de ampliação dos recursos para a Agricultura Familiar, elevou os investimentos do Plano Safra para R$ 54,6 bilhões. A recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA recebeu R$ 1.030,2 bilhão, um aumento de 79%. 

A retomada do investimento em Acesso à Água em Áreas Rurais teve aumento 19 vezes maior, chegando a R$ 439 milhões. Foram ampliados os recursos do programa Luz para Todos em 26%. Chegou a R$ 1.270,70. 

Tivemos um recorde nos investimentos em ciência e tecnologia. A liberação de recursos saltou para R$ 10 bilhões, 79% de crescimento. 

Os investimentos em pesquisa científica também foram elevados. O número de projetos financiados pelo Fundo de Ciência e Tecnologia bateu outro recorde. Foram financiados mais projetos em 2023 do que a soma de 2019 a 2022. O reajuste das bolsas de pós-graduação (CNPQ e CAPES) saltaram de R$ 3,69 bilhões para R$ 5, 21 bilhões, 41% a mais.

A retomada dos investimentos em infraestrutura foi elevada em 20%, atingiu R$ 213,4 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União passaram para R$ 58,5 bilhões, 46% maior. Os bancos públicos (BNDES/CEF/BB), que estiveram à beira do abismo das privatizações, até 2022, voltaram a investir. Superaram a soma de desembolsos dos quatro anos anteriores, chegando a R$ 55,7 bilhões. 

A expansão da geração de energia eólica atingiu a marca de 8.949 MW, 64% a mais. O resultado dos leilões de transmissão de energia obteve um aumento de 101% em km de linhas e nos investimentos, chegando a R$ 37,4 bilhões. 

Foram investidos R$ 9,7 bilhões na manutenção e restauração de rodovias, 52% a mais. Os portos públicos receberam R$ 1.329 milhão, 76% a mais que o ano anterior.

A área da saúde, que atravessou um período dramático no governo anterior, o número de médicos em atuação, no país, cresceu 85%. Saltou para 25.421. A ampliação da gratuidade do programa Farmácia Popular cresceu 13%, a média mensal atingiu 9,3 milhões de pessoas. Os repasses do Fundo Nacional de Saúde aos estados e municípios somaram R$ 72,36 bilhões, um acréscimo de 20%. O SAMU repassou, no período, R$ 1.463 bilhão, 17% a mais. 

A educação, área prioritária do governo, estava com a merenda escolar sem reajuste há 7 anos. Obteve aumento de 48%, chegando a R$ 5.296,4 bilhões. A escola em tempo integral, que em 2022 recebeu apenas R$ 125,91 milhões, saltou, em 2023, para R$ 1.916,85 bilhão. Maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022. O programa Compromisso com a Alfabetização das Crianças foi também elevado em 32%, passou para R$ 294,81 milhões. 

A área da cultura, uma das mais importantes na geração de emprego e renda, teve um significativo aumento do número de propostas de captação aprovadas com base na Lei Rouanet. Passou de 3.035 para 10.777, um aumento de 255%. Os recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual subiram de R$ 400 milhões para R$ 1.200 bilhão, três vezes maior. 

O esporte teve seus investimentos ampliados, o número de atletas contemplados pelo programa Bolsa Atleta foi elevado em 22%, passou para 8.292. 

Os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados passaram R$ 986,4 milhões para R$ 1.176,5 bilhão. 

O desmatamento na Amazônia foi reduzido em 22%, de 11.594 para 9.001 quilômetros quadrados.

Na política externa, o Brasil foi reposicionado no cenário geopolítico internacional como nação soberana. O Presidente Lula leva para o debate a pauta da erradicação da pobreza e da fome, a proteção do meio ambiente e a paz entre as nações aos mais importantes fóruns internacionais. O presidente Lula abriu diálogo com 62 países, com visitas bilaterais a 22 países e às sedes da União Europeia, União Africana e Liga dos Estados Árabes. Articulou reuniões da Cúpula da Amazônia, do Mercosul e participou de outras quinze reuniões de cúpula, duas do Brics, Assembleia Geral da ONU, duas do G-20, COP-28 e três reuniões convocadas pelo México, França e Índia. O Brasil preside o G-20, com o lema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável” – com 23 reuniões realizadas. E confirmou a COP 30 no Brasil, em Belém.

O governo Lula ampliou parcerias, de forma federativa, com todos os estados e municípios, independentemente da opção partidária dos governantes, e aumentou o repasse de recursos para todos os entes federados. O Presidente Lula governa de frente para a sociedade brasileira, com diálogo e responsabilidade com o futuro do país. Foi realizada reunião com todos os governadores para criação do Conselho da Federação.

Na reunião ministerial, mereceu destaque do Presidente Lula a união dos três Poderes da República como definitiva, para enfrentar o ataque à democracia. O presidente Lula prossegue na sua missão de unir o país - dividido pelo ódio e desagregação das famílias, pelo governo anterior - com políticas públicas para geração de emprego e renda, superação da pobreza e afirmação dos valores democráticos.

Visando consolidar e fortalecer a democracia ultrajada, está assegurada a participação da sociedade na governança. Foram reativados o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável e outros 51 Conselhos Nacionais, para a reconstrução do país e debater políticas públicas governamentais. Até o momento foram realizadas cinco conferências nacionais.

No Congresso, o governo Lula conseguiu aprovar todas as matérias do Executivo desde 2023, um trabalho de articulação política com base no diálogo franco com todas as forças políticas. 

No âmbito da reconstrução do Estado, o governo deu início à valorização do servidor público com reajuste de 9% para servidores e abertura de 9 mil vagas em concurso público, por meio do Concurso Nacional Unificado.

O Brasil vive um momento auspicioso. Contas públicas organizadas, dólar e inflação em queda, bolsas subindo, aumento vertiginoso do fluxo de investimentos externos, superávits recordes na balança comercial e na balança de pagamentos, investimentos nos programas de governo movimentando a economia, e as Agências de Rating avaliando o Brasil como próximo do grau de investimento. 

Esse é o resultado de 13 meses de diálogo, do trabalho de restauração da democracia, de reconstrução do país e do projeto de desenvolvimento sustentável com justiça social. Um compromisso assumido com a sociedade brasileira na eleição, em 2022, que está sendo cumprido com responsabilidade cidadã e entregas sendo feitas em 2023 e 2024, muito além do esperado. A democracia venceu e o Brasil retorna à trilha do desenvolvimento.