Agricultura familiar é peça-chave na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Em maio deste ano, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) publicou um post em seu perfil do Instagram que começava com a seguinte pergunta: “Você sabia que a agricultura familiar produz mais de 80% dos alimentos do mundo?”

Pois é, muita gente ainda não sabe. E também talvez não saiba que, no Brasil, estima-se que 70% da comida que chega às nossas mesas são produzidos pela agricultura familiar.

Diz ainda o post da FAO: “Estes heróis do alimento desempenham um papel fundamental não só na alimentação do mundo, mas também na melhoria das economias rurais e na preservação da cultura e da biodiversidade. Ao apoiar a agricultura familiar, salvaguardamos a segurança alimentar, nutrimos as nossas comunidades e capacitamos práticas sustentáveis ​​que ressoam com os ritmos do nosso mundo natural.”

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, recém lançada pelo presidente Lula na reunião da Cúpula do G20 – e que já conta com a adesão de mais de 80 países e dezenas de instituições, organizações e entidades mundiais – destaca a participação da agricultura familiar como importante item deste grandioso plano, que tem entre seus objetivos alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030.

Eu diria mais: sem o envolvimento da agricultura familiar, em escala mundial, não se chegará a lugar nenhum, se o assunto é atacar a fome e a pobreza. 

Afinal, segundo a FAO, existem mais de 600 milhões de “fazendas familiares” no mundo, ocupando entre 70% e 80% das terras agrícolas, produzindo diariamente grande parte da comida consumida no planeta.

Como a Aliança prevê e conta com a participação da agricultura familiar, é preciso, portanto, incentivar e fomentar cada vez mais esse setor,  para que ele possa, não só produzir mais, mas fazer chegar o alimento - por intermédio de sistemas logísticos eficazes – a quem tem fome.

Por exemplo: embora tenha o Plano Safra da Agricultura Familiar - “ações para fortalecer a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar em todo o Brasil por meio de crédito para custeio e investimento”, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) -, a parcela destinada ao setor pelo Plano Safra (criado em 2002 para apoiar a produção agropecuária nacional), como um todo, para investimento e custeio, é muito menor (cerca de 16%) do que recebem os grandes e médios produtores. O que soa incoerente, considerando que os pequenos estabelecimentos representam 77% dos produtores agropecuários e são responsáveis por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo. Cerca de 30 milhões de pessoas praticam a agricultura familiar no país. Ou seja, tem que aumentar a parcela da agricultura familiar no Plano Safra.

No Brasil já há programas interessantes de incentivo à agricultura familiar, e que estão diretamente ligados à segurança alimentar.

Um deles é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que consiste no repasse de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios comprarem alimentos para a merenda escolar, sendo que 30% do valor desses recursos devem ser usados na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável dos agricultores.

Outro é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite estados e municípios comprarem alimentos diretamente de agricultores familiares, sem necessidade de licitação. Os alimentos devem ser destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e à “rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.” 

O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

São dois exemplos que devem ser ampliados e replicados. No Brasil e no mundo.