Black is beautiful

Leio no Conjur que uma juíza estadual da comarca de Curitiba, ao sentenciar um cidadão, considerou na ocasião da fixação da pena a raça do réu, estabelecendo o seguinte raciocínio: ‘sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante de grupo criminoso, em razão de sua raça...’  Como diria meu outro neurônio: precisamos descobrir de onde vem essa gente e ir lá fechar a porta... 

Noves fora, o que leva uma magistrada a pensar e agir assim? Seriam anos e anos de preconceito e racismo – as vezes velado, outras nem tanto, em algumas ocasiões explícito, como deixa evidente a sentença? Deveras, qualquer sentença que leve em consideração a raça do réu enquanto motivo de fixação da pena, encerra a visão bucólica do brasileiro enquanto homem generoso, puro de espírito e altruísta, suposto que a genealogia racial levada à cabo em um julgamento de conduta não resiste a qualquer juízo dogmático, ainda que espelhe o mal que ora se esparrama no brasil (e isso não é de hoje) por uma parcela de brasileiros que pensam exatamente igual a juíza parnanguara.  O desvalor dogmático da asseveração empregada na sentença, forte em destacar a cor da pele (raça) do sentenciado em ordem a concluir por sua ‘participação certa em grupo criminoso’, é tão aviltante que sai do lugar comum que o recepciona, reverberando na origem do preconceito criminoso em que resulta, além de banalizar o mal que espraia... 

Nesta medida, a matriz (estúpida e racista) do pensamento esgrimido para valorar a conduta do cidadão então julgado, diz mais sobre a titular da jurisdição do que do próprio jurisdicionado em polo de conflito com o julgamento então ultimado. 

Além disso o pensamento, por infame que se revele, ultrapassa o mundo desesperado, fútil e ignorante da juíza, potencializando o preconceito que desagua no desmerecimento do Poder judiciário feito um todo, uma vez que ela, a juíza, para poder julgar um semelhante, antes venceu longa e muito complexa etapa concursal, onde foi (deveria ter sido) submetida a provas escritas, sabatinas, além de investigação sigilosa sobre a sua pessoa, tudo em ordem a demonstrar sua aptidão para julgar condutas... Fato é que ao julgar a conduta para a qual o concurso da magistratura lhe garantia a aptidão, a juíza não conseguiu vencer o preconceito comezinho que, antes, lhe conduzira a formação do caráter, desviando-se da condição de juíza da causa e abraçando livremente a paixão preconceituosa de sua formação esquálida. Não foi jurisdição o que ela entregou (que a jurisdição é imparcial e dogmática) e sim a medida de sua relação com o mundo, desenhada na medição da própria história. 

Por isso não lhe bastou condenar o réu negro: precisou destacar que a cor de sua pele constitui elemento de convicção valorável em provimento judicial, em ordem a estabelecer um vínculo entre negros e criminalidade. Essa associação livre que a juíza parnanguara estabeleceu entre negros e criminalidade (‘grupo criminoso’), apartada de qualquer elemento sensível matriculado em estudo sobre o tema (Lombroso não foi tão longe), merece um capítulo sociológico à parte, centrado na formação do caráter da magistrada e na ausência de legitimidade do juiz que se desvia do prumo, para julgar condutas de seus alvos de preconceito e/ou interesse. Há um entendimento equívoco de nossa sociedade em favor do conceito de que a corrupção é de índole e caráter eminentemente financeiros. Ledo engano.

 Corrupção não é exclusividade da seara econômica, suposto que cede, muitas vezes, a outros encantos, de natureza diversa e variada, como muito bem assentou o Deputado Federal Glauber, do PSOL do Rio de Janeiro, ao se referir ao mais afamado dos juízes parnaguaras, hoje duble de político e golden boy dos marinho... 

Deveras, o juiz que ao julgar seu semelhante, centra esforços na pessoa que julga (de qual raça é; qual a sua ideologia; a qual partido político pertence; se é homem ou mulher; para qual time torce, se é homo ou se é hétero; se vai concorrer à Presidência da república...) e não na conduta denunciada (fulano fez isso, cicrano fez aquilo, beltrano fez outra coisa), não é juiz.  

Ser juiz é merecer a toga, não apenas usá-la. Já disse isso neste 247 e sobre o tema penso que a juíza, ao valorar a cor da pele para concluir em desfavor do cidadão réu, autoriza sua releitura, na medida em que a imensa maioria dos magistrados brasileiros refletem verdadeiros compêndios humanísticos, não pactuando do entendimento que ora lhes apequena a todos... 

Sim a todos, na medida em que não se pode confiar na imparcialidade do magistrado que convoca o seu preconceito para julgar. Perguntem a Cristhiano Zannin se é possível contar com a isenção e a imparcialidade do julgador que projeta, antes do sujeito do processo (réu), as próprias convicções e interesses... 

Mas uma coisa se deve dizer em favor da juíza que julgou a raça negra: ela não quis parecer boa moça, nem se preocupou com a própria imagem, quiçá com sua história. Ela deu o que tinha para dar – e isso nos diminui a todos, enquanto raça e espécie... 

Ainda assim, ao não atrelar a própria repulsa a qualquer narrativa anterior que porventura se estabelecera, a juíza racista ofende profundamente o tecido social, expondo a bolha da exploração dos povos. É, todavia, muito menos nociva ao estado democrático de direito do que o juiz fascista, que vende a jurisdição pelo implemento e sustento de uma narrativa que lhe viabilize os próprios anseios políticos.     

Vai mal o judiciário. Pior ainda o parnanguara (bem salvas as grandiosas e reconhecidas exceções, conquanto há juízes extraordinários tanto em Berlin quanto no Paraná), pelo que estamos vendo e lendo dia a pós dia – e olhe que não estamos a falar da vaza jato, que seria demasiada vergonha para um texto que se pretendia enxuto... 

Tristes e raciais trópicos.  Seguem fazendo muita falta Tim Maia, Billie Holiday, Moraes Moreira, Aldir Blanc, Eliz Regina, Linda Lovelace, o Pastor Martin Luther King, Johnn Lennon, Meu amado Pai, Cláudio, Luizinho, Baltazar, Carbone e Mário, Charles Chaplin, além de tanta gente que bem sabia que a pele não se cria na cor, mas sim na emoção que desperta na pele alheia...