Bolsonaro institui a exclusão educacional como política pública

Os governos Lula e Dilma colocaram a educação no centro estratégico do desenvolvimento do país. A partir de uma visão sistêmica, que envolvia um projeto articulado da creche até a pós-graduação, foram implementadas políticas públicas com o objetivo de regatar um histórico de exclusão educacional, com foco na universalização do acesso, na valorização da educação pública e dos professores e na melhoria da qualidade.

Por isso, o Ministério da Educação, como grande coordenador e indutor do sistema educacional brasileiro, teve seu orçamento triplicado entre 2002 e 2015, passando de R$ 49,3 para R$ 151,7 bilhões no período. A criação do Fundeb garantiu recursos para todos os níveis de ensino, aumentando os repasses da União para a educação básica, que chegaram a ser de R$ 15,98 bilhões em 2015. Além disso, acabamos com a DRU, que retirava recursos da educação, e aprovamos a Lei que assegurava 75% dos royalties do pré-sal e 50% do Fundo Social para a educação.

Esse novo e inovador padrão de financiamento da educação permitiu investimentos robustos em todos os níveis de ensino, com resultados e indicadores consistentes. Na educação superior, por exemplo, vivemos o maior processo de expansão e interiorização das universidades federais da história com o ReUni, o ProUni e o Novo Fies asseguraram uma explosão de matrículas na educação superior e garantiram a permanência dos alunos de baixa renda, o novo Enem combateu a máfia dos vestibulares e assegurou uma disputa republicana pelo acesso e a Lei de Cotas permitiu que negros, indígenas e alunos da escola pública entrassem de uma vez por todas em nossas universidades.

Nos outros níveis de ensino, retomamos a educação técnica e profissional com a reestruturação da Rede Federal dos Institutos Federais de Ensino Tecnológico e com o Pronatec, que garantiu mais de 9 milhões de matrículas, ampliamos as escolas em tempo integral, implementamos o Ideb, que permitiu avaliar o desempenho das redes com uma combinação entre proficiência e fluxo, colocamos em prática o Ciências Sem Fronteiras, aceleramos a criação de creches e estruturamos um programa de alfabetização na idade certa, só para ficar em alguns exemplos. Também apostamos na valorização docente com a aprovação do piso salarial dos professores e programas como a Universidade Aberta do Brasil, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, entre outros.

Entretanto, essa trajetória de inclusão e de êxito foi interrompida pelo governo Temer, especialmente pela EC 95, que estabeleceu o teto declinante dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, e está sendo completamente abandonada e desmontada pelo governo Bolsonaro. O Ministério da Educação está completamente inoperante, já não coordena mais nada, relegou estados e municípios à própria sorte e foi transformado em um cavalo de batalha para o combate a uma suposta guerra ideológica e ao marxismo cultural.

Seguidos ministros da Educação se ocupam mais de agredir as universidades públicas e o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, do que formular políticas educacionais. Está de volta uma visão elitista que procura estabelecer uma narrativa de que “não adianta ter diploma, se não tem emprego”, como se não fosse obrigação do próprio governo assegurar políticas econômicas de fomento ao emprego e de recuperação da economia e do crescimento, ou que a educação não fosse peça fundamental desse processo.

Chegamos ao ponto inimaginável de ter um ministro da Educação que defende publicamente que a “universidade deve ser para poucos”, que não quer “inclusivismo” na educação e que há crianças com grau de deficiência em que “é impossível a convivência”. Um ministro alinhado com a tese de que apenas os filhos das elites podem ter o direito de frequentar os bancos das universidades.

A verdade é que com Bolsonaro a exclusão educacional se tornou uma política pública. A educação passou a ser um direito de poucos e para poucos, uma porta que só pode ser aberta apenas para os brancos e para os alunos das escolas particulares. Trata-se de um projeto de país em que os filhos da pobreza não têm vez, não têm voz, não têm perspectiva de futuro e não têm acesso a direitos fundamentais, assegurados pela Constituição Federal.

Os governos populares do Partido dos Trabalhadores já provaram que um outro caminho, mais acolhedor, mais inclusivo e mais generoso, é possível. É essa memória que vive no coração e na memória do povo brasileiro, que habita a alma do Brasil profundo e que voltará, com Lula, a governar este país para fazer do Brasil um país de todos novamente.